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Em uma ação voltada à prevenção e a reparos de impactos decorrentes de fortes chuvas, a Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, deu início à operação “Chuvas de Verão”. A medida deverá ser mantida até o dia 31 de março de 2026, com o fim da estação. Operada pela Coordenadoria de Defesa Civil, a atividade visa prevenir e minimizar os impactos decorrentes de possíveis enchentes, deslizamentos de terra e outros problemas relacionados às chuvas intensas, garantindo a integridade física da população. As ações da operação incluirão, dentre outros: o monitoramento constante das condições…

03/12/2025 – 15:27   Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e defendeu a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24). Segundo ele, o novo PNE vai ser um marco na história da educação no país. Motta participou nesta quarta-feira (3) de almoço do Dia da Educação 2025, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação. Para o presidente, pelos próximos dez anos as metas a serem alcançadas…

O Corpo de Bombeiros de São Paulo intensifica a partir deste mês a Operação Praia Segura em cidades do litoral paulista. A ação conta com o reforço do efetivo, que além dos bombeiros, inclui guarda-vidas temporários (GVTs) contratados pelos municípios e mais de 500 novos profissionais admitidos para ampliar o efetivo do Corpo de Bombeiros. A operação, que se estenderá até março, também envolve o emprego de viaturas, embarcações, equipamentos e outros meios operacionais destinados à proteção da população no litoral de São Paulo. Aproximadamente mil profissionais, entre bombeiros e guarda-vidas temporários municipais e estaduais, estão empenhados na proteção dos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos Deputados porque houve alterações no texto. Ao contrário da discussão na Câmara, oposição e governo convergiram em elogios ao texto do PL Antifacção de Alessandro Vieira que, entre outras mudanças, prevê o imposto Cide-bets para financiar o combate ao crime organizado com R$ 30 bilhões…

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SCEIC-SP) e a Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC anunciam a abertura das inscrições para o 36º Prêmio Design Museu da Casa Brasileira para as categorias de Produtos e Trabalhos Escritos. A participação é gratuita e aberta a brasileiros e estrangeiros residentes no país há mais de 2 anos. Os interessados podem se inscrever até 28 de janeiro de 2026 pelo site oficial premiodesignmcb.apacsp.org.br.  O cartaz de divulgação do 36º Prêmio Design MCB é de autoria de Sofia de Carvalho Costa e Lima, de Salvador/BA. O trabalho vencedor foi selecionado no Concurso do Cartaz, que…

O Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, fechou um acordo de licenciamento de tecnologia e colaboração com a Replicate Bioscience para o desenvolvimento e comercialização de uma vacina de RNA mensageiro autorreplicante para profilaxia pré e pós-exposição contra a raiva. A Biotech, sediada em San Diego, na Califórnia (EUA), criou uma plataforma de RNA autorreplicante (srRNA, na sigla em inglês) para desenvolvimento de vacinas e terapias no contexto de doenças infecciosas, imunologia e outras áreas terapêuticas. O srRNA refere-se a um tipo específico de molécula de RNA mensageiro (mRNA) expressar os antígenos de…

Nesta quarta-feira (3), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data estabelecida pela ONU para reforçar a importância da igualdade de direitos, da acessibilidade e da participação plena das mais de 2,7 milhões de pessoas com deficiência no estado. A SEDPcD destaca que a data é um chamado para ampliar a conscientização sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiência, combater barreiras ainda existentes e fortalecer políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e oportunidades. “Incluir é garantir que ninguém fique para trás, princípio que orienta o compromisso do…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.  Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR pode mover pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Para isso, Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.  “A intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que,…

03/12/2025 – 10:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe a União, estados, Distrito Federal e municípios de utilizar tributos com efeito de confisco. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, define que as alíquotas com efeito de confisco são aquelas que: excedam em 50% as médias internacionais para produtos da mesma categoria; sejam aplicadas sobre itens com produção nacional insuficiente para atender ao mercado interno; reduzam…

📸 – Warley Kenji – Comunicação/PMG A Rede Municipal de Ensino de Guararema registrou mais uma conquista: alunos da Escola Municipal “Professora Célia Leonor Lopes Lunardini”, no bairro Itapema, foram premiados na 4ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP Mirim). No total, 30 estudantes receberam medalhas após o desempenho na 2ª fase, realizada no dia 11 de novembro envolvendo mais de 1 milhão de crianças em todo o país. A escola – que já havia sido premiada com 40 medalhas em 2024 (https://guararema.sp.gov.br/noticias/geral/estudantes-de-guararema-conquistam-40-medalhas-na-olimpiada-mirim-da-obmep) – contabilizou agora 13 medalhistas no nível 1 (2º e 3º anos), incluindo…