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01/12/2025 – 18:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Foi aprovada a nova redação (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), para o Projeto de Lei 4793/20, da senadora Soraya…
A avenida Comendador Fumio Horii (antiga avenida das Orquídeas), no distrito de Jundiapeba, terá o início do funcionamento da lombada eletrônica (instalada há algumas semanas) nesta terça-feira (02/12). A via está entre as com maior índice de acidentes de trânsito de Mogi das Cruzes, com 24 ocorrências entre 2024 e setembro deste ano. Com base nestes dados, para reduzir o número de acidentes e preservar vidas, a Prefeitura iniciou há algumas semanas a instalação de uma lombada eletrônica na altura do número 1.451 da avenida, no sentido Centro-bairro. O limite de velocidade permitida na via será de 60 quilômetros por…
O Governo de São Paulo celebrou, nesta segunda-feira (1º), o aniversário de 134 anos do 1º Batalhão de Choque (BPChq) Tobias de Aguiar, da Polícia Militar. Durante o evento, personalidades e instituições que contribuíram com a segurança pública paulista foram homenageadas com a Medalha do Centenário do 1º BPChq. A celebração também marcou o último dia de Guilherme Derrite à frente da Secretaria de Segurança Pública. “É simbólico celebrar o aniversário e lembrar todas as tradições desse batalhão que assistiu a momentos importantes de nossa história”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. “O dia também é simbólico por ter sido…
No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país. De acordo com o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o Monitor reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara,…
01/12/2025 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), também garante infraestrutura sanitária e saneamento básico nas escolas. A nova lei é originária de projeto (PL 5696/23) de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), e outros seis deputados. “Há que se destacar que as adequadas condições de infraestrutura sanitária nas escolas propiciam meios para a…
Entre os dias 29 de novembro e 13 de dezembro, a Prefeitura de Arujá, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Serviços e Segurança Pública, realizará a “Operação Cidade Limpa 2025”, que consiste em evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti e reforçar a proteção da população. A iniciativa concentra os esforços nos bairros com maior incidência de casos e mobiliza equipes para limpeza de pontos viciados, recolhimento de materiais que podem aumentar a proliferação do mosquito e orientações porta a porta. Em seu primeiro dia de ação, no sábado (29), o ponto de encontro será na UBS Mirante, localizada…
01/12/2025 – 20:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Câmara analisa projeto de lei que combate o crime organizado no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a aplicação de penas a líderes e membros de organizações criminosas, além do papel do Judiciário no âmbito do Projeto de Lei 2646/25. A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas. O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais para combater a atuação dessas organizações em setores da economia, como…
01/12/2025 – 19:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a data reforça o compromisso com políticas públicas eficazes A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (1º) sessão em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a realização da sessão solene, afirmou que a data é uma oportunidade para refletir sobre os impactos da epidemia, promover a solidariedade às pessoas que vivem com HIV e reforçar o compromisso com políticas públicas eficazes e inclusivas. Apesar de o Brasil ter se destacado internacionalmente no diagnóstico e tratamento, ainda há desafios a serem…
A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele é ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e foi candidato a vice-presidente na chapa na qual o ex-presidente tentou a reeleição em 2022. No recurso, a defesa voltou a pedir a absolvição de Braga Netto e questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou…
A Polícia Civil de São Paulo prendeu cinco homens em flagrante e apreendeu dois adolescentes por armazenamento, produção e distribuição de pornografia e estupro de vulnerável. A ação aconteceu durante a Operação Perfil Sombrio, realizada nesta segunda-feira (1º), pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ao todo, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital e região metropolitana de São Paulo. As ordens judiciais decorreram de investigações conduzidas pela 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, da Divisão de Proteção à Pessoa, do DHPP, iniciadas após o recebimento de denúncias do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e…