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25/11/2025 – 10:08   Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Suas mantém uma rede de unidades públicas de atendimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate foi solicitado pelo deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) e será realizado às 14 horas, no plenário 7. O parlamentar quer ouvir gestores, parlamentares, representantes…

Os negros estão sobrerrepresentados no Sistema de Justiça Criminal do estado do Rio de Janeiro. Eles representam 69% dos acusados e 77% dos condenados. Essa parcela da população também tem 43% menos chances de receber oferta de transação penal do que os brancos. A transação penal é um acordo entre o Ministério Público e o autor de uma infração de menor potencial para evitar processo criminal, aplicando-se uma pena alternativa ou multa.  Além disso, quase 80% das sentenças que ocorreram em favela ou comunidade resultam em condenação. A composição racial no Sistema de Justiça Criminal registra 58% da população composta por…

Nesta terça (25) e quarta-feira (26), o Metrô de São Paulo promove na estação Brás o evento “Estação Consumidor Consciente” das 9h às 15h. A iniciativa visa sanar dúvidas sobre direitos do consumidor e práticas de consumo responsável nesse período em que as compras se intensificam. Também serão oferecidos serviços especializados para microempreendedores. Confira os serviços gratuitos: Procon-SP Sanar dúvidas dos consumidores sobre problemas com contas de água, energia e gás, descontos em conta corrente, cobranças indevidas e compras no comércio varejista. O atendimento terá ênfase especial em questões relacionadas à Black Friday. Defensoria pública Orientação jurídica sobre relações de…

Criado com objetivo de conectar famílias em situação de vulnerabilidade às políticas públicas oferecidas pelo Governo de São Paulo, o SuperAção SP começou a enviar agentes para visitar as famílias cadastradas em todo o Estado. O programa é voltado a famílias residentes no Estado de São Paulo, inscritas e atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico), e com renda familiar ‘per capita’ inferior a meio salário-mínimo (R$ 759 em 2025). Esse é o caso de Elany Micaelly, de 34 anos, que recebeu neste mês a agente Graziela de Oliveira em sua casa e aproveitou para mostrar o espaço de trabalho que está…

A exposição Debret em questão – olhares contemporâneos, aberta ao público nesta terça-feira (25), no Museu do Ipiranga, em São Paulo, apresenta um diálogo entre um conjunto de obras do Brasil Império, do artista francês Jean-Baptiste Debret, e sua releitura por parte de 20 artistas contemporâneos, com obras inéditas de Rosana Paulino e Jaime Lauriano. A exposição é um desdobramento do livro Rever Debret (Editora 34, 2023), do pesquisador Jacques Leenhardt, que assina a curadoria ao lado de Gabriela Longman. Organizada em duas partes, a mostra exibe 35 pranchas litográficas que fazem parte do livro Voyage pittoresque et historique au…

25/11/2025 – 08:56   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de laudo adequado sobre o desenvolvimento neurológico de crianças. A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 16. O debate atende a pedido da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Ela afirma que o objetivo é discutir os efeitos pedagógicos, psicológicos, emocionais e sociais decorrentes da falta de diagnósticos corretos e precoces, especialmente em casos de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de…

A Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público deflagraram na manhã desta terça-feira (25) a Operação “Bancada”, contra influenciadores digitais que promovem e monetizam a fabricação e soltura ilegais de balões. São cumpridos 31 mandados de busca e apreensão na capital paulista e região metropolitana. A investigação teve duração de seis meses e identificou os principais responsáveis pela prática criminosa. Além de confeccionar e vender os balões, os suspeitos ainda promoviam a ação nas redes sociais, fazendo com que o ato, que coloca o meio-ambiente e a vida das pessoas em risco, causando incêndios e até acidentes aéreos, fosse normalizado.…

A USP e a Université Paris Sciences et Lettres (PSL) assinaram no dia 20 de novembro o estatuto associativo do primeiro Centro Internacional Conjunto de Pesquisa, Formação e Inovação USP–PSL. A cerimônia de assinatura de criação do Centro foi realizada na sede da instituição francesa, em Paris. Além de representantes da PSL, participaram do evento a diretora da Faculdade de Economia, Adminstração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, Maria Dolores Montoya Dias, e o diretor administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e professor da Faculdade de Direito (FD), Fernando Menezes. O centro USP-PSL,…

24/11/2025 Encontro reuniu alunos do UniPiaget e integra ciclo educativo do órgão; próxima aula está marcada para ocorrer nesta quinta-feira (27/11) A Vigilância Sanitária de Suzano realizou mais uma ação do seu ciclo de palestras voltado ao processo educativo, com foco tanto nas áreas reguladas quanto na população em geral. Desta vez, a atividade reuniu alunos do curso de Nutrição do Centro Universitário Piaget e abordou temas fundamentais para a formação dos futuros profissionais, como legislação sanitária e boas práticas em serviços de alimentação. A aula, que ocorreu na última semana, foi ministrada pelos técnicos Rita de Cassia Gomes Oliveira…

24/11/2025 – 18:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para incluir novos critérios de qualidade nas compras e obras públicas. O texto concede preferência para bens e serviços produzidos por empresas que possuam certificação de conformidade emitida por normas da Organização Internacional de Padronização (ISO), pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou por entidade normativa equivalente. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), ao Projeto de Lei 4862/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator alterou o texto…