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Agora é lei: Associação Projeto Filhos da Promessa é declarada de utilidade pública 29 de maio de 2026 Descrição da imagem #PraCegoVer: vereador Artur Takayama fala ao microfone no Plenário da Câmara. Ele usa uma camisa social xadrez.Foto: Wanderley CostaFoi publicada hoje (29), no Diário Oficial Eletrônico do Município, a lei 5.766/2026, que declara de utilidade pública a Associação Projeto Filhos da Promessa, localizada no Jardim Boa Vista. A legislação é de autoria do vereador Artur Takayama (PL).O parlamentar explica que se trata de uma entidade privada da sociedade civil sem fins lucrativos, que atende famílias daquela região da cidade.A…

29/05/2026 – 11:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: o projeto assegura a implementação do programa na forma como foi concebido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24 para obrigar todos os municípios brasileiros a garantirem pelo menos um local de distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos. O projeto, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), altera a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21). A lei já determina que o programa seja implementado…

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira operando na Faixa 2 – Atenção durante todo o mês de junho. A medida impõe restrições à captação de água dos rios e reservatórios durante o período seco, que vai até novembro. Na faixa de atenção, a Sabesp, companhia de água de São Paulo, poderá captar até 31 m³/s , um pouco abaixo do volume normal de captação, de 33 m³/s , como forma de equilibrar os reservatórios dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Localizado ao norte e nordeste da região metropolitana de São Paulo, o Cantareira é o maior dos…

Implantado em 2023 pelo Governo de São Paulo para atender as mulheres vítimas de violência doméstica, o Auxílio-Aluguel já soma mais de 7,5 mil beneficiárias. A ferramenta tem como principal objetivo garantir que as vítimas não permaneçam sob o mesmo teto que seus agressores por falta de recursos financeiros. Para isso, o programa oferece um suporte de R$ 500 mensais. Para as especialistas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, o auxílio vai muito além da transferência de renda, representa o acolhimento do Estado em um momento de extrema vulnerabilidade. “Nenhuma mulher deveria estar em risco dentro…

📸 Crédito foto: Comunicação/PMGA Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, vai realizar a transmissão ao vivo dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 em telão instalado no Parque de Lazer “Professora Deoclésia de Almeida Mello”, no Centro. A programação terá acesso livre e gratuito para moradores e visitantes.Para receber o público nos dias de partidas do Brasil (que na Fase de Grupos acontecem nos dias 13, 19 e 24 de junho), o parque receberá estrutura com palco coberto, telão e cadeiras. O Parque Deoclésia tem amplo espaço…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 2,8 milhões de pessoas vivem com esclerose múltipla no mundo – no Brasil, cerca de 40 mil têm a doença. Apesar de ainda não ter cura, o diagnóstico precoce pode estabilizar a progressão da esclerose. Além disso, avanços em medicação e terapias nos últimos anos permitiram reduzir a atividade inflamatória e oferecer mais qualidade de vida aos pacientes. Neste sábado (30) é lembrado o Dia Mundial da Esclerose Múltipla. De acordo com a OMS, o número de pessoas afetadas tem aumentado gradativamente, sendo a maioria mulheres. A cada cinco minutos, uma pessoa…

29/05/2026 – 15:03   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: ausência de normas claras acaba contribuindo para a ocorrência de abusos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para garantir o bem-estar animal em produções cinematográficas, televisivas e publicitárias. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), ao Projeto de Lei 1917/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). “O uso de animais no audiovisual, embora seja uma prática tradicional, carece de uma regulamentação que assegure condições dignas e eticamente aceitáveis. Hoje, a ausência…

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho Ação tem como objetivo impulsionar os pequenos negócios na Semana do MEI promovida pelo Sebrae, nesta quinta-feira (28/05) 29 de maio de 2026 Acessibilidade Banco do Povo de Mogi das Cruzes participa da Semana do MEI promovida pelo Sebrae (Divulgação/PMMC)Banco do Povo de Mogi das Cruzes participa da Semana do MEI promovida pelo Sebrae (Divulgação/PMMC)O Banco do Povo de Mogi das Cruzes participou da Semana do MEI promovida pelo Sebrae, na manhã desta quinta-feira (28/05). A iniciativa teve o intuito de levar orientação de crédito para impulsionar os pequenos negócios locais, além de facilitar…

Brincar é um direito humano garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). Comemorado na última quarta-feira (28), o Dia Mundial do Brincar estimulou atividades por todo país e mais uma vez provocou reflexões sobre a importância das brincadeiras para o desenvolvimento humano, especialmente o das crianças.  A Agência Brasil conversou com a pesquisadora e professora universitária especialista no tema Sarah Menezes Rocha. Ela é mãe de uma bebê de 1 ano, formadora de docentes e conselheira da Aliança pela Infância, um movimento internacional em defesa da infância…

Controladoria Geral do Município Reestruturação atende ao Plano Municipal de Integridade e ao programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, do qual Mogi é signatário 29 de maio de 2026 Acessibilidade Reestruturação atende ao Plano Municipal de Integridade e ao programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, do qual Mogi é signatário (Foto: Julio Nogueira/Semae)A prefeita Mara Bertaiolli promoveu uma reestruturação da Controladoria-Geral do Município (CGM) para fortalecer o sistema municipal de controle interno, integridade pública e combate à corrupção, em sintonia com modelos já adotados por estruturas de controle consolidadas no país. A lei 8.351, publicada nesta sexta-feira (29/05),…