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11/11/2025 – 17:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 retorna àquela Casa devido à aprovação nesta terça-feira (11) do substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O projeto é fruto de um grupo de juristas coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fim de modernizar esse tipo de processo. O relator afirmou que o texto assegura razoabilidade, celeridade e…

Nesta semana será dado mais um passo importante rumo à mobilidade sustentável em São Paulo. Nesta quinta-feira (13), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realiza a abertura das propostas apresentadas pelas empresas Acqua Vias SP – Internacional Marítima Ltda., Comporte Participações S.A., Consórcio Travessias SP e CS Infra S.A. no leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema de Travessias Hídricas. LEIA TAMBÉM: Travessias hídricas: conheça os 14 trechos que serão leiloados pelo Governo de SP nesta quinta-feira (13) A iniciativa, que prevê a substituição gradual da frota a diesel por mais…

O programa SuperAção SP avança pela região metropolitana de São Paulo, com os agentes em campo visitando regiões estratégicas de Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba. Os territórios foram identificados pelas equipes locais de assistência social, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade. Em Barueri, os bairros que estão sendo visitados pelos agentes são: Jardim Júlio, Jardim Maria Helena, Jardim Paulista, Parque Viana, Vila do Conde e Vale do Sol. Já em Embu das Artes, o trabalho está sendo desenvolvido nos bairros: Vila Olinda, Cultura Física, Santa Tereza, Jardim Flórida e Jardim Fabiana. LEIA…

O programa SuperAção SP segue avançando em São Roque, na região administrativa de Sorocaba, com os agentes em campo visitando regiões estratégicas. Os territórios foram identificados pelas equipes locais de assistência social, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade. Em São Roque, os agentes estão baseados no CRAS Paisagem Colonial (R. Martim Afonso de Souza, nº 830), de onde partem para realizar as visitas domiciliares e acompanhar as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os bairros que estão sendo atendidos são: Goiana, Jardim Conceição, Paisagem Colonial, Parque Aliança, Vila Amaral, Vinhedos, Vinhedos I, Vinhedos…

O programa SuperAção SP segue avançando pela região administrativa de Campinas, com os agentes sociais visitando regiões estratégicas de três municípios: Campinas, Cabreúva e Paulínia. A atuação se concentra em bairros identificados pelas equipes locais de assistência social, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade.Em Campinas, os agentes atuam nos seguintes bairros: Jardim Campo Belo I e II, Jardim Fernanda I e II e Jardim Itaguaçu I e II. Já em Cabreúva, o trabalho está sendo realizado nos bairros Vilarejo, Bonfim, Novo Bonfim e Cururu. Em Paulínia, as ações ocorrem nos bairros João Aranha,…

Tricampeão geral dos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo (Paresp), São José dos Campos levou à final estadual uma time com 57 pessoas, entre atletas do atletismo e natação, comissão técnica e staff médico, e um reforço mais do que providencial de um cachorro. Homer é um labrador de 3 anos e cinco meses e trabalha como cão-guia de Viviane Aparecida dos Santos, atleta deficiente visual que compete no goalball e no atletismo por São José dos Campos. O animal é figurinha carimbada a delegação joseense. Ele acompanha sua tutora em todas as competições pelo estado de SP. “Onde…

No segundo dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo brasileiro apresentou o Plano de Aceleração de Governança em Multinível, para integrar ações climáticas de municípios, estados, governo federal, com o apoio de organizações sociais e iniciativa privada. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ideia é ter uma abordagem mais integrada das políticas e buscar sinergias entre as agendas de adaptação, de mitigação e transformação dos espaços urbanos para enfrentar a mudança do clima. “Não só no nível federal que o país deve ter um plano…

10/11/2025 Ação intensifica visitas domiciliares e leva palestras educativas a unidades de saúde e comércios de grande movimento em Suzano A Divisão de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde de Suzano deu início nesta segunda-feira (10/11) a uma mobilização especial de combate à dengue em diversos bairros. A ação tem como foco intensificar as atividades de prevenção em regiões vistas pelo setor como importantes para receber esse serviço no momento. A iniciativa conta com apoio das equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que estão realizando visitas casa a casa e promovendo uma série de minipalestras em postos de…

Um homem foi preso em flagrante na segunda-feira (10) por contrabandear mais de 4 mil medicamentos. Os remédios estavam escondidos na mala do suspeito. A Polícia Militar Rodoviária realizou a apreensão após interceptar o ônibus em que ele viajava, na Rodovia Presidente Castello Branco, em Itu, interior de São Paulo. Os militares abordaram o veículo no km 74 da rodovia, que havia saído de Foz do Iguaçu, no Paraná, e tinha como destino final a capital paulista. Durante a fiscalização, os agentes encontraram 4.022 medicamentos, entre eles ampolas de anabolizantes, remédios controlados e produtos de origem estrangeira. Após a apreensão,…

Trazida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arujá, com o apoio da Prefeitura de Arujá e do Fundo Social de Solidariedade, a ação itinerante “SP por Todas”, promovida pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo (SPM), acontece nesta segunda e terça-feira, dias 10 e 11 de novembro, na Rua Rodrigues Alves, nº 51, em frente à Câmara Municipal. O atendimento ocorre das 10h às 17h, com foco no acolhimento e orientação de mulheres com direitos violados. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a serviços públicos essenciais de assistência…