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10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é reforçar esse instrumento como garantia para o locador em casos de inadimplência nos contratos de aluguel. O Projeto de Lei 3367/24 tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara. Com a alteração, o…
Homenagem reconheceu contribuição do diretor de ensino para progresso educacional na cidade A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba concedeu, na quarta-feira (5), o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao diretor executivo de Ensino da Ser Educacional – mantenedora da Universidade Guarulhos (UNG), campus Itaquá -, Adriano Lisboa de Azevedo. A outorga, proposta pelo vereador David Ribeiro da Silva, o David Neto, reconheceu as trajetórias acadêmica e profissional do educador e, principalmente, a relevante contribuição para o desenvolvimento educacional no município. A sessão solene contou com a presença de autoridades, comunidade acadêmica e discentes da Instituição de Ensino Superior (IES). Estavam no evento:…
Nas provas de natação da classe S11 (deficiência visual muito baixa ou total), a interferência de uma figura que está fora da piscina pode determinar um pódio. O tapper, como é chamado o profissional que fica na borda da piscina segurando um bastão com a ponta de espuma, é responsável por sinalizar quando um nadador se aproxima da batida de mão. Embora o tapper tenha como função primária encostar o acessório no atleta, não é qualquer pessoa que pode se encarregar de executar essa tarefa. Geralmente, quem assume esse posto é um treinador de natação. Na final estadual dos Jogos…
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney…
O show “Big Chico – 30 Anos de Blues”, é uma verdadeira viagem musical, que transita pelo blues tradicional, a sofisticação do jazz e a energia contagiante da soul music – tudo interpretado com o carisma, a emoção e a autenticidade que são marcas registradas do artista. Com uma carreira sólida e internacionalmente reconhecida, Big Chico já se apresentou em importantes festivais de blues e jazz no Brasil e no exterior. Nos Estados Unidos, gravou o aclamado álbum Blues Dream, elogiado pela crítica especializada. Também passou recentemente por Chile e Argentina, onde gravou seu segundo DVD ao vivo. O artista…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas. Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o produto é atrelado ao empréstimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situações previstas em contrato. Segundo o INSS, a medida busca garantir a proteção dos beneficiários e a regularidade na concessão do crédito consignado. Pelo termo de compromisso, a Caixa Seguridade comprometeu-se a: suspender temporariamente a oferta do…
10/11/2025 – 17:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas tecnológicas acessíveis. A versão aprovada é o substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao Projeto de Lei 2292/25, do deputado Duarte Jr (PSB-MA). Originalmente, o projeto obrigava empresas de transporte de pessoas e encomendas por meio de aplicativos a oferecer uma opção de atendimento preferencial…
Sueli Eguchi, que recebeu o Título de Cidadã Suzanense na sexta-feira passada (7), teve o seu trabalho social destacado durante a entrega da homenagem na Câmara de Suzano.Autor do decreto legislativo, o presidente da Casa de Leis, Artur Takayama (PL), disse que Sueli Eguchi chegou a Suzano ainda menina, com 4 anos de idade, e que “fez de cada etapa da sua vida uma oportunidade de servir”. Ele relembrou a atuação da homenageada no Fundo Social de Solidariedade, ao lado da ex-primeira-dama Larissa Ashiuchi, e atualmente à frente do Centro de Convivência da Melhor Idade, ao lado da primeira-dama Déborah…
Em meados de 2025, o número de pessoas obrigadas a deixar tudo para trás e se deslocar, pressionadas por guerras, violência e perseguição chegou a 117,2 milhões. A maioria delas, 86 milhões (75%), está exposta a altos ou altíssimos riscos ligados ao clima. Os dados atualizados foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e constam do relatório No Escape II: The Way Forward (Sem Escapatória II: o caminho a seguir, em tradução livre). As mudanças climáticas se transformaram em um dos componentes desse contexto. Tomando como parâmetro somente a última década, desastres relacionados a esses…
De acordo com dados da Secretaria de Saúde (SES-SP), de 2024 até esta segunda-feira (10) foram registrados mais de 3 milhões de casos de dengue e 3.315 óbitos pela doença no Estado de São Paulo. Com o intuito de antecipar e alertar a população sobre o risco de transmissão, o Governo iniciou a Semana de Mobilização de Arboviroses nos 645 municípios do território paulista. A intensificação das ações, que vão até o dia 14 de novembro, contam com atividades educativas, comunitárias e informativas, e também em relação ao controle do vetor, com o objetivo de prevenir e eliminar os focos…