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10/11/2025 – 11:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata foi favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua parte da divisão dos bens – ou seja, preservando-se os bens da mulher. A ideia do autor do projeto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), é incluir no Código Civil a interpretação do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, segundo a qual “o ressarcimento a ser…

07/11/2025 Serviço itinerante segue na Paróquia São Francisco de Assis, em Palmeiras, até o dia 12 de novembro, entre 8 e 17 horas, com foco na prevenção ao câncer de mama A Secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta sexta-feira (07/11) a prorrogação dos atendimentos da Carreta Rosa da Mamografia no distrito de Palmeiras até quarta-feira (12/11). A estrutura, instalada na Paróquia São Francisco de Assis (rua Crispin Adelino Cardoso, 222 – Recanto Feliz), continuará oferecendo exames gratuitos de mamografia entre 8 e 17 horas. A decisão foi tomada após a grande procura de pessoas que têm aproveitado a oportunidade para…

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio dos Centros de Integração da Cidadania (CICs), realiza ao longo de novembro uma série de iniciativas voltadas à geração de renda, defesa do consumidor, oferta de serviços públicos e cuidados com os animais. Segunda-feira, 10 de novembro – Jundiaí e Feitiço da Vila A primeira atividade da semana será no CIC Jundiaí promove, das 8h30 às 13h, um processo seletivo com 50 vagas para Auxiliar de Logística, em parceria com a Garra RH Tecnologia e Serviços Ltda. Podem participar pessoas com ensino fundamental completo, entre 18 e 50 anos, residentes em…

Em decorrência das chuvas e fortes ventos que atingiram o município de Arujá, nesta madrugada, com volume de precipitação registrado de 21 mm, a Secretaria Municipal nde Segurança, que responde também pela Defesa Civil informa: Apesar da intensidade das chuvas, o município não registrou ocorrências de alagamentos graves e, o mais importante, não houve registro de feridos em nenhum dos incidentes. O principal incidente reportado foi o dano à cobertura do Terminal de Ônibus do Barreto, que foi danificada pela força dos ventos, que chegaram a atingir picos acima de 100 km/h naquela região. Como medida de segurança imediata, o…

O Procon-SP está organizando ações de orientação para o período da Black Friday, que praticamente acontece durante todo o mês de novembro. Para os consumidores, as atividades serão de orientação e recebimento de reclamações, com foco em conteúdos digitais em conjunto com os Procons municipais conveniados em todo o estado, além de parcerias com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, com atendimento presencial em estações de trem e metrô da capital. O Procon Móvel estará nas ruas em Marília, Jaú, Botucatu, Jundiaí e Jacareí, com os especialistas tirando dúvidas sobre cobranças indevidas, produtos não entregues, descontos não autorizados, superendividamento e até…

10/11/2025 – 08:12   Depositphotos Terceirização na saúde gera alta rotatividade de funcionários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho na área da saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 15 horas, no plenário 7. “Pejotização”A discussão tem como foco os efeitos da chamada “pejotização” — prática em que profissionais, como médicos e enfermeiros, são contratados como prestadores de serviço, e não como empregados com carteira assinada. Esse tipo de contratação, embora legal, tem…

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem nas regiões de Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba, São José do Rio Preto e Bauru. Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada, com término até uma hora antes do fim do expediente. Confira no final do texto os locais e horários dos atendimentos. LEIA TAMBÉM: Cidadania Itinerante oferece…

  Depois de uma rodada no meio de semana com saldo positivo para o Palmeiras, a jornada do fim de semana do Campeonato Brasileiro inverteu o panorama e foi amplamente proveitosa para o Flamengo. Líder e vice-líder da competição entraram em campo na parte final da 33ª rodada, neste domingo (9), e os resultados favoreceram o Rubro-Negro. A equipe recebeu e derrotou o Santos por 3 a 2, no Maracanã, enquanto o Verdão visitou o Mirassol e acabou derrotado por 2 a 1. Com isso, ambas as equipes somam 68 pontos em 32 jogos (têm um jogo atrasado cada um),…

Depois de ditar o ritmo do pódio durante todo o evento, o Brasil fechou o Parapan de Jovens, em Santiago, no Chile, neste domingo (9), em primeiro lugar no quadro de medalhas. Na despedida da competição, foram mais cinco medalhas de ouro e uma de prata, que fizeram o país totalizar 99 pódios, com 60 ouros, 29 pratas e 10 bronzes. Atrás do Brasil vieram Colômbia (116 medalhas) e México (98). A bocha foi o grande destaque brasileiro no último dia de competições no Chile. Foram três ouros: pares BC3, pares BC4 e equipes (classes BC1 e BC2). Os outros…

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%).  “A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9). Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou.  O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações…