Autor: admin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte determinou medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. O processo é conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Moraes foi escolhido nesta terça-feira (28) para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana…
28/10/2025 – 19:13 Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves usadas pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) pertenciam a Vinícius Ramos da Cruz, cunhado do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que apura fraudes em descontos ilegais de aposentadorias e pensões, considerou suspeitas as vendas dos aviões, hoje registrados em nome do secretário da Conafer, Silas da Costa Vaz. DepoimentoGalvão relatou ter feito cerca de…
A Carreta da Mamografia, iniciativa do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oferecerá mamografias gratuitas nas regiões da Grande São Paulo, Sorocaba, Taubaté, Campinas, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto, no mês de novembro. O programa Mulheres de Peito quer ampliar o diagnóstico e o tratamento precoce do câncer de mama com o exame gratuito para as mulheres com idade entre 50 e 69 anos apenas com a apresentação do RG e cartão SUS. Pacientes entre 35 e 49 anos e acima de 70 anos devem apresentar,…
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram a respeito da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 64 mortos. Segundo o governo do estado, na operação 2,5 mil policiais civis e militares foram mobilizados em ações nos complexos do Alemão e da Penha, com o objetivo de capturar lideranças criminosas e conter a expansão territorial do Comando Vermelho. Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional, disse que a Casa acompanha com atenção e preocupação “os graves acontecimentos registrados”. “O Congresso Nacional seguirá…
Os vereadores de Suzano irão votar amanhã (29), na sessão ordinária que tem início às 18 horas, o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026. O PPA organiza os programas e ações da gestão municipal para os próximos quatro anos, abrangendo áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança, meio ambiente e desenvolvimento econômico. O orçamento estimado para o período de 2026 a 2029 é de cerca de R$ 7,4 bilhões, o que…
O Monitora Ferraz, sistema de monitoramento com câmeras espalhadas pelos principais pontos do município, ajudou a localizar dois veículos que haviam sido furtados e tiveram as placas adulteradas para circularem sem problema.No primeiro caso, a Guarda Civil Municipal (GCM) visualizou o veículo, um GM/Corsa, cor branca, placas BSC-4C85, na Estrada do Bandeirante, 426. O fato ocorreu na madrugada de 25 de outubro. O sistema detectou o veículo de placas BOU-1H15, GM/Corsa, cor branca, produto de furto em 07 de outubro de 2025, e passou a monitorar o seu trajeto.O segundo caso ocorreu na Avenida Governador Jânio Quadros, no último dia…
As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), deve concentrar a parte “menos controversa” do pacote fiscal que o governo busca aprovar ainda neste ano. Segundo Haddad, as propostas de limitação de despesas e de revisão de cadastros sociais representam cerca de 60% do esforço necessário para concluir o Orçamento de 2026. “O presidente Hugo [Motta] me…
28/10/2025 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 365/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie, não sendo admitida a cobrança de qualquer imposto, taxa ou contribuição. O texto define como prática abusiva a cobrança de valores adicionais por fornecedores de produtos ou serviços em pagamentos por…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), realiza, nesta quarta-feira (29), às 15 horas, a audiência pública virtual sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que vai garantir o desassoreamento e a manutenção contínua dos rios Tietê e Pinheiros. A transmissão ocorrerá, ao vivo, no canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp). Essa é a segunda sessão para debate do projeto. A primeira, de forma presencial, foi realizada na manhã de terça-feira (28) no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os encontros têm o objetivo apresentar detalhes técnicos…
25/10/2025 Equipe local avança em projeto nacional destinado à modernização de processos de trabalho, com foco no fortalecimento das ações de proteção da saúde A Vigilância Sanitária de Suzano foi selecionada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para integrar um grupo de 80 órgãos do País que contarão com ferramentas voltadas à gestão da qualidade. A equipe local vai participar do segundo nível do programa nacional “IntegraVisa”, que pretende oferecer as condições necessárias para modernização dos processos de trabalho, com o objetivo de fortalecer as ações de saúde pública. Com essa participação, Suzano se junta a um grupo seleto…
