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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram uma união homoafetiva. A Corte decidiu reconhecer a repercussão geral da questão. Dessa forma, a decisão do tribunal, que ainda não tem data para ser proferida, deverá ser seguida por todos os ramos da Justiça e aplicada em todo o país. O caso chegou ao Supremo pode meio de um recurso protocolado por um servidor público que não conseguiu autorização para tirar 120 dias de licença, período equivalente à licença-maternidade, após ele e seu companheiro adotarem…
Pets estão à espera de uma nova família repleta de amor em evento no Piso 3 do shopping, das 12h às 17h O Patteo Urupema Shopping, em Mogi das Cruzes, promove neste sábado (25/10) a última edição deste ano do projeto “Adote um Amigo”, em parceria com o Grupo Fera. Esta é a oportunidade para quem deseja dar um lar a um bichinho de estimação e escrever uma nova história de amor. Cães e gatos sob tutela da Organização Não-Governamental (ONG), entre adultos e filhotes, estarão à espera dos visitantes no Piso 3 do shopping, das 12h às 17h. Os…
23/10/2025 – 17:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto alinha proteção do consumidor com racionalidade tributária O Projeto de Lei 3261/25, em análise na Câmara dos Deputados, reestabelece a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares. O texto altera o Decreto-Lei 1.804/80, que define regras de tributação simplificada de remessas postais do exterior. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), prevê que compras de produtos do exterior de até 50 dólares terão alíquota zero. Segundo o parlamentar, a medida alinha proteção do consumidor com racionalidade tributária. “Representa não apenas o resgate…
Vem aí o Campeonato Municipal de Futsal A Secretaria de Esportes de Igaratá está organizando mais uma grande competição para os amantes do futsal. As inscrições já estão abertas, mas atenção: são apenas 12 vagas disponíveis. Início: novembro Inscrições: Secretaria de Esportes Informações: (11) 97367-6417 (Cristiano) Reúna seu time, entre em quadra e mostre seu talento no esporte que é paixão nacional. sourceCom informações da Prefeitura de Igarata Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado source
Morreu nesta quinta-feira (23) Rafael Anjos Martins, de 25 anos, que estava em coma desde o dia 1º de setembro, vítima de intoxicação por metanol. O rapaz consumiu gin adulterado e contaminado com a substância, comprado em uma adega na zona sul da capital paulista. Assim, sobe para oito o número de vítimas fatais da falsificação de bebidas contendo metanol no estado de São Paulo. O esquema, segundo a Secretaria de Segurança Pública, envolveu uma distribuidora na cidade de São Bernardo do Campo que falsificava bebidas de marcas conhecidas com álcool combustível, mas que adquiriu o combustível adulterado em uma…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu novas regras para o processo de atribuição de classes e aulas. No próximo ano letivo, professores efetivos, não-efetivos e com contratos temporários serão classificados a partir dos mesmos critérios, de acordo com a categoria. O objetivo do ajuste é valorizar desempenho, assiduidade e formação continuada dos profissionais que estão em sala de aula e contribuem para a aprendizagem de 3,5 milhões de estudantes em todo Estado. São ao todo seis indicadores, cada um com peso percentual correspondente: tempo de serviço (20%), presença em sala de aula (20%), desenvolvimento (20%),…
Para assegurar a qualidade da água captada e distribuída em Biritiba Ussu, o Semae suspenderá o funcionamento do poço que abastece o bairro para manutenção preventiva e limpeza. O serviço está previsto para começar às 9h de terça-feira (28/10) e terminar às 22h de quarta (29). A retomada do abastecimento será na sequência, com normalização gradativa no decorrer da madrugada e manhã de quinta (30). A autarquia recomenda aos moradores utilizar com economia o volume armazenado em suas caixas d’água. Para mais informações, os consumidores podem entrar em contato diretamente com o Semae pelos seguintes canais: Por telefone, no número…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (22) a inclusão do Complexo do Maracanã em uma lista de imóveis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos. Além do estádio – que já recebeu duas finais de Copa do Mundo (1950 e 2014) ─, o complexo inclui a chamada Aldeia Maracanã, um prédio histórico em ruínas onde funcionou o Museu do Índio e atualmente ocupado por algumas famílias indígenas. O Projeto de Lei Complementar 40/2025, de autoria do Poder Executivo, listou 48 imóveis que deveriam…
23/10/2025 – 17:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello (E) e Emanuel Macedo de Medeiros, da Siga A ausência de uma liga nacional é um dos motivos pelos quais o futebol brasileiro ainda não atingiu todo o seu potencial. A avaliação foi feita pelo representante da Aliança Global de Integridade Esportiva (Siga), Emanuel Macedo de Medeiros, durante audiência da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, realizada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23). O encontro comparou modelos de regulação do futebol existentes em outros países. Segundo Medeiros, a falta de continuidade no trabalho dos clubes…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, inaugurou nesta quinta-feira (23) o Hospital Regional São Pedro na Providência de Deus, em Mirassol. O novo hospital vai ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade em saúde, para 4,2 milhões de habitantes dos na região de São José do Rio Preto. A entrega foi realizada durante o segundo dia da Caravana 3D, iniciativa do governo estadual para levar políticas públicas a todas as regiões do estado com base nos três pilares da gestão: Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo. “Este é um hospital que já nasce sendo um dois em…