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22/10/2025 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a comissão aprovou o projeto, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta o regime jurídico das ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto aprovado na CCJ é a versão do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), segundo o qual o julgamento de ações…
Esta quarta-feira (22) foi de frustração para quem esperava o duelo entre o brasileiro João Fonseca contra o tcheco Jakub Mensik, expoentes da nova geração de tenistas profissionais, ambos com 19 anos. Por conta de uma lesão no pé, Mensik desistiu da partida de hoje no ATP 500 da Basileia (Suíça) e João acabou avançando direto às quartas de final do torneio. O tenista carioca, número 46 do mundo, volta à quadra na próxima sexta (24) contra o vencedor do confronto entre o canadense Denis Shapovalov (23º no ranking) contra o francês Valentin Royer (69º), a partir das 8h (horário…
21/10/2025 Força-tarefa realizará exames oftalmológicos em oito mil crianças de 5 a 8 anos; serão 250 atendimentos diários a alunos de escolas municipais, estaduais e do Sesi A Prefeitura de Suzano iniciou nesta terça-feira (21/10) a segunda fase do “Programa da Boa Visão”, uma das maiores ações integradas de saúde ocular voltadas à rede de ensino do município. A nova etapa marca o início dos exames oftalmológicos completos, realizados nas dependências do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), em uma força-tarefa que atenderá oito mil crianças de 5 a 8 anos de idade, previamente selecionadas entre 27 mil…
Nesta quinta-feira, dia 23, a atuação de uma massa de ar seco mantém o tempo estável e com predomínio de Sol entre poucas nuvens em todo o Estado de São Paulo. No decorrer do dia, o destaque será a elevação das temperaturas e a queda da umidade do ar, com índices abaixo dos 30% em grande parte do Estado. Com esse cenário, é importante redobrar os cuidados com hidratação e evitar qualquer ação que possa provocar queimadas.À noite, as temperaturas voltam a ficar mais amenas por conta do resfriamento noturno. Na capital, os termômetros devem variar entre 11 e 26…
O Governo de São Paulo entregou nesta quarta-feira (22), durante o primeiro dia da Caravana 3D na região administrativa de São José do Rio Preto, as obras de pavimentação da Estrada Vicinal Vicente Sanches, localizada entre os municípios de Catiguá e Catanduva. O investimento de R$ 13,1 milhões abrangeu 10,2 quilômetros de extensão, beneficiando mais de 122 mil habitantes. A pavimentação facilitará o escoamento da produção e impulsionará o crescimento econômico da região. Iniciada em abril de 2025, a execução da obra gerou cerca de 130 empregos, sendo 33 diretos e 97 indiretos. O governador Tarcísio de Freitas destacou a…
O Anfiteatro da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos estava lotado nesta quarta-feira (22), com a entrega dos troféus para as escolas vencedoras da 20ª Olimpíada Estudantil – Sidney Brenneisen, organizada pela Secretaria de Esportes.As premiações ocorreram nas categorias “A” para alunos de 12 a 15 anos; “B”, de 16 a 18 anos; “C”, de 6 a 11 anos; e “D”, que é destinada aos professores. As escolas vencedoras foram as maiores pontuadoras nas diferentes modalidades.Autoridades locais estiveram presentes na ação para prestigiar os vencedores, como a prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale, o presidente da Câmara municipal, Hodirlei Martins…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a validade da reestruturação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo responsável pela atuação em investigações criminais. Por unanimidade, a Corte reafirmou o poder de investigação do Ministério Público e validou uma resolução interna do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que reestruturou o Gaeco do órgão. Em 2023, a Corte julgou a constitucionalidade da resolução e reafirmou o poder de investigação do Ministério Público, a partir de uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). A entidade alegou…
Em 33 meses, o Governo do Estado de São Paulo duplicou o número de obras concluídas em escolas e creches na capital e região metropolitana de São Paulo (RMSP), 1.718 entregas com investimento de R$ 1 bilhão. O número representa um avanço de 116% em relação a toda a gestão passada (2019-2022), quando foram entregues 793 obras. Também houve um salto de 176% no investimento financeiro, que foi de R$ 393,7 milhões nos quatro anos do governo anterior. O crescimento alcançado reforça o compromisso do governo em transformar a infraestrutura da rede de ensino. De janeiro de 2023 a setembro…
22/10/2025 – 16:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pr. Marco Feliciano, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 20/23, que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas usarem benefício que permite a compra de carro novo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis, que define as regras do benefício. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá ser enviada ao Senado, a menos que haja recurso…
Em 33 meses, o Governo do Estado de São Paulo triplicou o número de obras concluídas em escolas e creches na região de Sorocaba, 525 entregas com investimento de R$ 238,9 milhões. O número representa um avanço de 252% em relação a toda a gestão passada (2019-2022), quando foram entregues 149 obras. Também houve um salto de 145% no investimento financeiro, que foi de R$ 97 milhões nos quatro anos do governo anterior. O crescimento alcançado reforça o compromisso do governo em transformar a infraestrutura da rede de ensino. De janeiro de 2023 a setembro de 2025, foram contempladas 258…