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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.  O julgamento da questão é motivado por…

17/10/2025 – 09:36   Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. O debate foi pedido pela coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos  (Republicanos-BA), pelas deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Luiz Lima  (Novo-RJ). O encontro vai reunir especialistas, juristas, representantes…

Avaliação permite identificar os níveis de aprendizagem Com a aproximação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025, a Secretaria de Educação de Itaquaquecetuba está intensificando os preparativos e as ações de mobilização voltadas aos 5 mil estudantes dos 5º anos que participarão da prova. A aplicação dos testes e questionários vai ocorrer entre 20 e 31 de outubro. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Saeb é uma avaliação em larga escala que mede a qualidade da educação básica no Brasil. O sistema identifica os níveis de aprendizagem e os fatores que…

O Governo de São Paulo abriu concurso público com 2,2 mil vagas para Soldado da Polícia Militar de 2ª Classe. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 23 de outubro de 2025 (23h59), exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp, com taxa de R$ 85.  As provas objetiva e dissertativa serão aplicadas em 30 de novembro, no período da tarde, em 51 cidades (sendo 37 no estado de São Paulo e 14 fora do estado).  Podem concorrer no concurso da PM de São Paulo candidatos com ensino médio completo, idade entre 17 e 30 anos, altura mínima de…

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira a (16) a Campanha Nacional de Enfrentamento à Sífilis. Com o tema Sífilis tem cura – Faça o teste, trate-se e previna-se, a mobilização reforça a importância da prevenção, da testagem, do diagnóstico e do tratamento contra a doença, disponíveis via Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha tem como público principal jovens de 15 a 30 anos, gestantes e seus parceiros sexuais. A proposta, segundo a pasta, é utilizar linguagem leve e acessível para incentivar o autocuidado e a prevenção em meio ao Outubro Verde, mês dedicado à mobilização nacional contra a…

Neste final de semana, entre os dias 18 e 19 de outubro, a Praça da Juventude, localizada na rua Kondo, 400, no Mirante, e a Concha Acústica serão palcos de eventos preparados para a família arujaense pela Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura: o 1º Festival Sertanejo e Nordestino de Arujá e a Festa das Crianças. O Festival Sertanejo e Nordestino de Arujá acontece nos dois dias de programação, por meio de recursos da Lei Aldir Blanc, na Concha Acústica. No sábado (18), a programação começa a partir das 13h com Morais e Mathias, seguida por…

O programa Casa Paulista liberou R$ 31,6 milhões em subsídios para mais uma edição do Novo Feirão Casa Paulista, que será realizado em oito cidades do território paulista entre quinta-feira (16) e segunda (20): Jardinópolis, Morro Agudo, Pitangueiras, Ribeirão Preto, Serrana, Marília, Mirassol e São José do Rio Preto.  LEIA TAMBÉM: Casa Paulista concede subsídios para a aquisição de 305 moradias em Lorena Serão oferecidas 2.610 novas Cartas de Crédito Imobiliário, com valores de R$ 10 mil e R$ 13 mil, dependendo da localidade do empreendimento. Os subsídios são concedidos a fundo perdido, destinados a famílias que desejam adquirir o…

Além do foco ambiental, a PPP também garantirá mais conforto, segurança e agilidade aos usuários, com terminais modernizados, flutuantes ampliados e embarcações de última geração. Foto: Divulgação/Governo de SP O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), dá mais um passo rumo à mobilidade sustentável. O novo projeto de Parceria Público-Privada (PPP) das Travessias Hídricas, que será leiloado no dia 13 de novembro, na B3, prevê a substituição gradual da frota a diesel por mais de 40 embarcações 100% elétricas, consolidando um dos maiores programas de descarbonização do transporte aquaviário do país. A iniciativa…

17/10/2025 – 11:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate atende a pedido do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). Ele afirma que o objetivo é reunir representantes das principais instituições de segurança pública do estado para discutir desafios relacionados a criminalidade, organizações criminosas e gestão penitenciária. Roberto Monteiro Pai acrescenta que o encontro também pretende…

Um novo foco de incêndio está atingindo o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, causado por raios que atingiram a área durante as recentes chuvas na região. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), até esta sexta-feira (17), a área afetada pelo fogo no parque chega a 1,5 mil hectares (ha). Na primeira frente de incêndios, iniciada em 28 de janeiro, a área total atingida supera os 112 mil hectares. Só no parque, foram cerca de 900 ha na primeira leva de incêndios e outros 653,4 ha em decorrência dos raios desde terça-feira (14). A situação havia melhorado com…