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15/10/2025 – 23:06 • Atualizado em 15/10/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das…
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão. A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fato para decidir, em 45 dias, se concorda com o prosseguimento da ação ou se suspende a ação enquanto o parlamentar estiver no mandato. O Plenário acompanhou parecer do relator, deputado…
16/10/2025 – 00:30 • Atualizado em 16/10/2025 – 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). No artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que proíbe o trabalho a menores de 14 anos, exceto na…
Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e biofarmacêutica chinesa Gan & Lee Pharmaceuticals vai tornar possível a produção nacional da insulina glargina, que tem ação prolongada e é usada no tratamento do diabetes tipo 1 e 2. A parceria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a Gan & Lee, com previsão inicial de produzir 20 milhões de frascos para abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Transferência de tecnologia O acordo estabelece, inclusive, transferência de tecnologia e cooperação científica para o Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a parceria é estratégica para reduzir a dependência…
15/10/2025 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a 167, pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. A decisão de suspensão foi transformada na Resolução 30/25 e será comunicada ao Supremo. O Plenário acompanhou parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e favorável à sustação do processo (SAP 2). A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o ministro foi levado ao pronto-socorro do hospital e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de uma virose. Por precaução, Barroso passará à noite no hospital. Mais cedo, a aposentadoria do ministro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo…
O ex-secretário de Planejamento de Santo André e ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Arnaldo Augusto Pereira foi preso nesta quarta-feira (15) na Bahia. Pereira foi condenado a 18 anos de prisão, em 2019, por envolvimento na Máfia do ISS, esquema que desviou mais de R$ 500 milhões da prefeitura paulista entre os anos de 2007 e 2013. Ele foi localizado em Mucuri, cidade litorânea no sul do estado, onde vivia “sob identidade possivelmente falsa após ter forjado a própria morte para tentar escapar ao cumprimento de pena”, segundo o Ministério Público da Bahia (MPBA). O Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia pedido a…
15/10/2025 Encontros ocorrerão com integrantes do Instituto Olhar do Futuro e têm como objetivo preparar moradores para agir em situações de risco e emergência A Defesa Civil de Suzano deu início nesta quarta-feira (15/10) à 19ª turma do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), em uma parceria com o Instituto Olhar do Futuro, instalado no Jardim Nazareth. A aula inaugural marcou o início de uma nova etapa de formação comunitária voltada à prevenção e à segurança da população. O Instituto Olhar do Futuro é uma entidade que desenvolve projetos sociais em bairros como Jardim Nazareth, Jardim Belém e…
Com direito a uma goleada de 8 a 0 sobre o Chile, a seleção brasileira fechou nesta quarta-feira (15) a sua participação na primeira fase da Copa América de futebol PC (paralisados cerebrais) que está sendo disputada em Punta Del Este (Uruguai). Agora, a seleção brasileira mede forças com a Argentina nas semifinais da competição. A equipe comandada pelo técnico Rodrigo Terra Cardoso fez uma grande campanha na primeira fase da Copa América, estreando com um triunfo de 7 a 0 sobre o Canadá, engatando uma goleada de 10 a 0 sobre o US PC Soccer e culminado com o…
Uma noite abençoada; foi a frase que definiu o encerramento da 41ª Festa da Uva Fina, que ocorreu nesta terça-feira (14) com um show ao estilo rock and roll, com o cantor gospel Fernandinho. A ação ocorreu no Complexo Esportivo Poliesportivo Gothard Kaesemodel Jr. (antigo Birutão) e reuniu pessoas de todas as religiões e credos para adorarem a Deus, pedindo bênçãos em comemoração ao aniversário de 72 anos da cidade. Cantando sucessos como “Todas as coisas”, “Único”, “Ainda que a figueira não floresça”, “Pai de Multidões” e “Moisés”, o cantor embalou a noite de terça com muitos solos de guitarras…