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08/10/2025 – 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Se a substância for consumida, a pena de detenção — hoje de 2 a 4 anos — poderá ser aumentada de um terço até a metade. A medida já está valendo. O Estatuto da Criança e do Adolescente já pune quem entrega essas substâncias, mesmo que não haja consumo. Com a nova lei, o juiz poderá aumentar a pena conforme a…
Por muitas gerações, a bicicleta é usada como um meio de locomoção e para a prática de esportes. Crianças e adolescentes veem nas duas rodas a liberdade de explorar novos limites e adultos têm os pedais como aliados para chegar mais rápido e gastando menos. Embora o desejo pela bicicleta tenha dado lugar aos jogos eletrônicos e a conteúdos digitais, o meio de transporte ainda é uma alternativa barata e que não prejudica o meio ambiente, além de promover saúde. Pensando nisso, o geógrafo e ambientalista Leandro Costa decidiu dar mais um uso ao veículo, transformando em um instrumento de…
Mais de 150 produtos vencidos foram apreendidos e destruídos; ações seguem nesta semana A Prefeitura de Itaquaquecetuba iniciou uma força-tarefa com foco na fiscalização de bares e adegas da cidade, visando coibir a venda de bebidas adulteradas ou fora do prazo de validade que representam risco à saúde. A Operação Anti-Metanol é conduzida de forma integrada pelo Procon, secretarias de Saúde, Receita e Segurança, além da Polícia Civil. Até o momento, a fiscalização resultou na apreensão e destruição de mais de 150 produtos vencidos com o apoio de um caminhão compactador e uma adega notificada. O secretário de Saúde e…
Diante do aumento de casos de intoxicação por metanol no estado, o Governo de São Paulo montou, no dia 30 de setembro, um gabinete de crise para combater casos de contaminação de bebidas alcoólicas. Os trabalhos já resultaram na interdição de 12 estabelecimentos e na apreensão de milhares de garrafas pela força-tarefa composta pelas secretarias de Estado da Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Justiça, e também envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comunicação e vigilâncias sanitárias municipais. Os fechamentos podem se dar por causas diversas, que incluem problemas fiscais e sanitários dos estabelecimentos. LEIA TAMBÉM: O que acontece com as…
Desde a última segunda-feira (6), o Projeto Arena Viva, do Instituto Burburinho Cultural, apresenta o espetáculo A História de Aya, que celebra a trajetória de grandes mulheres negras brasileiras. Até a próxima sexta-feira (10) a peça será exibida gratuitamente em escolas públicas de São Paulo, acompanhada da distribuição de um guia educativo e de rodas de conversa sobre empoderamento negro. O espetáculo é estrelado pela atriz Fernanda Dias, com texto e direção de Vinícius Soares, e tem como objetivo contemplar estudantes da rede pública em uma jornada etno educativa. O projeto é idealizado por Thiago Ramires, diretor do Instituto Burburinho…
O governo de São Paulo investiu mais de R$ 10 milhões para entregar 63 novas viaturas às Polícias Civil e Militar da região de São José do Rio Preto. Os veículos vão reforçar a frota, o policiamento e o atendimento de ocorrências nas imediações. A entrega aconteceu nesta quarta-feira (8) nas sedes do Comando de Policiamento e do Departamento de Polícia Judiciária da região. Do total de viaturas, 55 serão destinadas à Polícia Militar em diferentes unidades, especialmente os 30º, 16º, 17º e 52º Batalhões da PM do interior (BPM/I). As cidades de Fernandópolis, Mirassol, Turmalina, Monções e outras também…
O Fundo Social de Mogi das Cruzes realizou, nesta terça-feira (07/10), a cerimônia de entrega de certificados dos cursos de qualificação profissional oferecidos no Polo de Cursos da Vila Brasileira. Ao todo, 132 alunos concluíram as formações voltadas à geração de renda, inserção no mercado de trabalho e estímulo ao empreendedorismo. Os cursos – que tiveram início em 11 de agosto – fazem parte do programa de capacitação do Fundo Social, que tem como objetivo proporcionar desenvolvimento pessoal e profissional, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias mogianas. Entre as modalidades oferecidas estão Tranças Nagô (iniciante e…
08/10/2025 – 13:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida crucial para prevenção de acidentes e preservação da vida O Projeto de Lei 803/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), suspende o porte de arma de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do trabalho por problema de saúde mental. Pelo texto, a suspensão ficará válida até a apresentação de uma avaliação de aptidão psicológica. A proposta, que inclui a regra no Estatuto do Desarmamento, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a exposição diária dos profissionais de segurança a situações de pressão e estresse, aliada…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, no dia 13 de outubro, do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, Itália, evento promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). De acordo com o Itamaraty, Lula vai participar da cerimônia de abertura e, na sequência, participará da reunião presencial do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O convite para a participação de Lula no Fórum partiu do diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em julho, quando o presidente brasileiro foi informado, por ligação telefônica, de que o Brasil saiu do Mapa da…
Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19, foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para devolverem um montante que totaliza R$ 478,8 milhões. Em nota, a pasta informou que estão fora do processo de cobrança pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos. “A devolução dos valores se…
