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02/10/2025 – 11:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para motocicletas e automóveis utilizados por trabalhadores de plataformas de serviços de transporte de cargas e de passageiros. Deverá haver vagas reservadas em estacionamentos públicos, gratuitos ou pagos, preferencialmente no formato de curta duração. O texto estabelece que parte da via seja sinalizada para estacionamento não pago, com uso do pisca-alerta ativado, por até 15 minutos. Foi aprovada…
O Programa Casa Paulista participou nesta quarta-feira (1) da entrega de 76 apartamentos do Portal Recantos de Lugano, em Sumaré, na região de Campinas. Por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), o Governo de São Paulo investiu R$ 988 mil para subsidiar a aquisição dos imóveis. Durante a cerimônia de entrega das chaves, o subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, destacou que o Casa Paulista é uma oportunidade para que famílias de menor renda conquistem a casa própria. Segundo Neto, a iniciativa é possível graças à parceria com o setor privado. “Aqui vemos mais uma boa experiência…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam, nesta quinta-feira (2), da inauguração da creche Afonso Brito, em Breves, na Ilha de Marajó, no Pará. A creche, cuja obra começou em 2011, foi paralisada junto com mais de 100 obras na região, segundo o Ministério da Educação (MEC). A agenda, prevista para começar às 10h, será o primeiro compromisso de Lula na região. Em seguida, o presidente visita a orla de Breves, onde participa da cerimônia de entregas de obras no setor de educação, financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abre nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, as inscrições para o curso de Libras on-line e gratuito. Público: pessoas a partir de 18 anos podem se inscrever.Requisito: uso de câmera na plataforma de aulas, ministradas pelo Zoom.Total de vagas: 70 vagas disponíveis por turma.Carga horária: total de 40 horas.Certificado: para a conclusão do curso, é necessária a frequência em pelo menos 75% das aulas e média final superior a 5,0 nas atividades. Para participar, basta selecionar uma das turmas disponíveis abaixo. Não é necessário se inscrever em mais de um formulário, pois não há sorteio. Após…
O SuperAção SP chega a Embu das Artes nesta quinta-feira (2): 22 agentes começam a atuar gradativamente no município, acompanhando 2.038 famílias cadastradas no CadÚnico. O trabalho será baseado na busca ativa, com visitas domiciliares que trarão planos personalizados de desenvolvimento familiar, incluindo acesso a auxílios financeiros, capacitação profissional e políticas de saúde, educação e habitação. “O SuperAção SP é a união de esforços para romper o ciclo da pobreza, combinando a estratégia do Estado, a parceria e a força dos municípios e a dedicação das equipes em campo”, afirma a secretária estadual de Desenvolvimento Social Andrezza Rosalém. Nesta semana,…
O Governo de São Paulo tem avançado com suas iniciativas em favor da pessoa idosa, reafirmando o compromisso com a promoção do envelhecimento ativo e saudável. Entre os principais instrumentos dessa política estão o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SP), responsável por articular e fortalecer ações em todo o território paulista, e o Programa São Paulo Amigo do Idoso (SPAI), que fomenta e amplia a rede de serviços voltados a esse público. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística) apontam que a parcela de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 11,3% em 2012 para 15,1% em 2022,…
A Operação Última Fase foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) para combater um grupo criminoso especializado em fraudar concursos públicos. As investigações tiveram o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. De acordo com a PF, as fraudes ocorreram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024 em exames das “Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, Universidade Federal da Paraíba, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil”. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e diversas medidas cautelares que incluem afastamento de cargos públicos e…
02/10/2025 – 08:26 GettyImages Revogação é polêmica e divide opiniões entre especialistas e parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre a revogação da Lei de Alienação Parental. A revogação é tema do Projeto de Lei 2812/22, em análise no colegiado. O debate foi solicitado pela relatora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e será realizado às 9 horas, no plenário 1. ControvérsiasA Lei da Alienação Parental foi criada há 15 anos para coibir situações em que um dos pais tenta afastar o outro da convivência…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, preparou uma programação especial para celebrar o Mês das Crianças. Museus, teatros e Fábricas de Cultura entram na festa com atividades gratuitas que espalham diversão, arte e aprendizado pela capital, interior e litoral.“Preparamos uma programação divertida e cheia de surpresas para celebrar o Mês das Crianças. São atrações para todos os gostos e para todas as idades, que acontecem na capital, no interior e no litoral, incluindo oficinas, espetáculos, atividades lúdicas e experiências que vão encantar a garotada e toda a família”, destaca Marilia Marton,…
01/10/2025 Durante todo o mês, população feminina terá acesso facilitado a exames, atividades de bem-estar, palestras e mutirões nas unidades da rede municipal A Prefeitura de Suzano preparou uma programação especial para a campanha “Outubro Rosa” com uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar das mulheres. Durante todo o mês, os 24 equipamentos da Atenção Básica da cidade vão oferecer exames de papanicolau sem necessidade de agendamento, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de colo do útero. Além da mobilização nos serviços de saúde, a campanha também promove a solidariedade: todos os centros culturais e…
