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18/09/2025 – 08:40   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a criminalização de pareceres jurídicos, chamada de “crime de hermenêutica”. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. O debate foi proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), com o objetivo de discutir o exercício das funções dos procuradores dos estados em demandas judiciais, especialmente na emissão de pareceres em processos que envolvem tribunais superiores. Rocha informa que a audiência foi motivada pelo caso recente do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A. proprietária da área onde fica o Quilombo Itaúnas, no município de Conceição da Barra. A empresa havia conseguido uma ordem de reintegração de posse, que ocorreria na manhã desta terça-feira (16). Em despacho, o ministro do STJ Herman Benjamin destaca que se trata de um caso de terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação do poder público e que nunca foram parte do patrimônio de um particular. Benjamin determinou que o processo seja analisado por outro ministro…

As seis dezenas do concurso 2.916 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 33 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$…

sourceCom informações da Prefeitura de Cubatão O post Clipping 15.09.2025 apareceu primeiro em Folha 12 – Suzano TV.source

Em razão da Semana Nacional de Trânsito (SNT), o Detran-SP vai ampliar as fiscalizações ao longo de todo o mês de setembro. Estão previstas mais de 300 operações em diferentes regiões do estado, com foco na preservação de vidas. A 1ª frente de atenção será o combate à alcoolemia, considerado o 2º maior fator de risco no trânsito, atrás da velocidade. Estão programadas cerca de 100 operações, que devem abordar entre 50 mil e 70 mil veículos. Além do convite ao teste do bafômetro, os motoristas receberão orientações sobre direção segura. Somente durante a Semana Nacional de Trânsito, serão realizadas…

18/09/2025 – 07:49   Pedro França/Agência Senado CPMI do INSS reuniu-se na terça-feira A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (18) testemunhas que têm ligação com Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e com o empresário Maurício Camisotti, presos por fraudes em benefícios previdenciários. Em reunião marcada para começar às 9 horas, serão ouvidos: Tânia Carvalho dos Santos, esposa e sócia em empresas de Carlos Camilo Antunes; Romeu Carvalho Antunes, filho e sócio de Carlos Camilo Antunes; Rubens Oliveira Costa, sócio de Carlos Camilo Antunes; Milton Salvador de Almeida Júnior, sócio de Carlos Camilo Antunes; Cecilia Montalvão, esposa de…

Início A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, realizou, na última semana, a segunda edição do programa Integra Rural – Fortalecendo o Campo, desta vez com foco especial na formação da juventude rural.Com 22 jovens inscritos pela Secretaria, o curso “Jovens do Agro” contou com palestras e aulas práticas que abordaram temas essenciais para quem deseja seguir carreira no setor agropecuário. A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura, o Sindicato Rural e instituições de ensino ligadas à área de ciências agrárias.Entre os conteúdos trabalhados, estiveram bem-estar animal, manejo de…

Em parceria com o Instituto Vakinha, a iniciativa disponibiliza cartinhas com pedidos de crianças em situação de vulnerabilidade social em comunidades de São Paulo para serem apadrinhadas por usuários da plataforma Para celebrar o Dia das Crianças, a Shopee lança a campanha Pedido Mágico, em parceria com o Instituto Vakinha. A iniciativa, que acontece entre 10 e 28 de setembro, tem como objetivo conectar usuários a mais de mil crianças de 0 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social de Paraisópolis e Guarulhos (SP). A iniciativa conta com o apoio das ONGs Pró Saber, Misael Cardoso e Irmã Celeste,…

Dentro do projeto institucional Sedes Novas, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) inaugurou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (15/9), as instalações da Delegacia em Oliveira, região Centro-Oeste do estado. O novo prédio proporciona mais conforto para o atendimento à população e melhores condições de trabalho aos servidores. A Delegacia de Polícia Civil está localizada na Rua Brasília, nº 91, bairro São Sebastião. A unidade em Oliveira também atende os moradores da cidade de São Francisco de Paula, abrangendo um total estimado de 47 mil habitantes com os serviços de polícia judiciária. Fortalecimento Para viabilizar a nova sede…

Relacionadas O vice-governador Mateus Simões participou, na manhã desta terça-feira (16/9), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, da entrega da Ordem do Mérito Legislativo, cerimônia realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento celebrou os 190 anos do Parlamento mineiro e teve como tema o reconhecimento do passado, a valorização do presente e a projeção do futuro. Criada em 1982, a Ordem do Mérito Legislativo é concedida a pessoas e instituições que se destacam por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania e por seus méritos excepcionais. Homenageado em 2023 pelo Legislativo mineiro, o vice-governador destacou a…