Autor: admin
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta aprovada prevê que poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras e diretamente aos beneficiários os alimentos embalados perecíveis…
10/09/2025 – 17:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Pelo texto, a pena para estupro de vulnerável, hoje de 8 a 15 anos, passa a variar de 10 a 18 anos de prisão. Se a vítima sofrer lesão corporal grave, a punição passa de 10 a 20 anos de reclusão de 12 a 24…
A sede do Governo do Estado de São Paulo se ilumina na cor amarela nesta quarta (10), no âmbito do Setembro Amarelo, campanha para prevenção do suicídio e tratamento da saúde mental. Anualmente, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2021, mais de 700 mil suicídios são registrados em todo o mundo, sem contar as tentativas que não foram concluídas. As causas são muito variadas, podendo ter influências do âmbito social, cultural, biológico e psicológico, entre outros fatores. Ainda, é a terceira maior causa de morte entre pessoas entre 15 a 29 anos globalmente. LEIA TAMBÉM: Sede do…
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), projeto do prefeito Celso Florêncio de Souza, que proíbe a emissão de novas autorizações para a circulação de carroças de tração animal. Segundo a proposta, aprovada por 12 votos (unanimidade), os proprietários dos veículos de tração animal deverão possuir alvará de permissão e placa de identificação fornecidos pelo Departamento de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana, bem como carteira de liberação da atividade emitida pela Diretoria de Proteção Animal com as datas de validade dos treinamentos, número do RGA e microchip. “Para solicitar o alvará, o interessado deverá comparecer…
O Governo de São Paulo realiza nesta semana e na próxima o treinamento dos agentes que atuarão no SuperAção SP, programa social para atender famílias com ações que incluem diagnóstico personalizado, capacitação, suporte financeiro temporário e conexão ao mundo do trabalho. A formação é promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos), responsável pela contratação dos agentes, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e a Associação Cultural Casa das Caldeiras. “São Paulo é como um país. Tem, ¼ da população do Brasil, gera ⅓ dos empregos do Brasil e ainda…
Uma fábrica de reaproveitamento de material reciclado que operava de forma ilegal no bairro de Cordovil, na zona norte do Rio, foi fechada nesta quarta-feira (10) em ação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e da Polícia Civil. O depósito operava clandestinamente como fábrica de reaproveitamento de sólidos. Os agentes identificaram que o endereço era responsável por diversos crimes ambientais, como poluição do solo, disposição irregular de resíduos e falta de licenciamento ambiental. O responsável pelo local foi conduzido à 38ª delegacia policial, onde foi autuado em flagrante por crime ambiental. Somadas, as multas podem chegar a R$…
Projeção para negócios futuros passa dos R$ 4,3 milhões; evento foi realizado pelo Sebrae-SP e Prefeitura de Registro entre os dias 29 e 31de agosto Além de valorizar a cultura e promover os atrativos da região, a Feira Encantos do Ribeira gera renda e fortalece os pequenos negócios. Realizada pelo Sebrae-SP e Prefeitura de Registro, a 3ª edição do evento atraiu cerca de 12 mil pessoas entre os dias 29 e 31 de agosto. As micro e pequenas empresas expositoras faturaram R$ 587 mil durante a Feira, quase o dobro do resultado obtido no evento em 2024. A projeção de…
10/09/2025 – 19:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padilha falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento a sua preocupação com algumas despesas que cresceram e que não estão no Orçamento deste ano. Ele foi à comissão para atender uma regra que estabelece prestação de contas quadrimestral ao colegiado (Lei Complementar 141/12). O ministro citou o custo do programa Farmácia Popular, que passou de R$ 2,2 bilhões em 2022 para R$ 6 bilhões neste ano. Ele explicou que houve um aumento da lista de medicamentos gratuitos…
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a colaboração da Polícia Federal e da Polícia Civil do Rio, resgataram na madrugada desta quarta-feira (10) mais de 1 mil pássaros que eram transportados de Minas Gerais para o Rio de Janeiro para serem comercializados ilegalmente. Também foram encontradas 180 aves já mortas, sendo 176 coleiros, um trinca-ferro e três tico-ticos. O resultado é considerado o maior resgate de aves silvestres no Rio de Janeiro nos últimos anos. Segundo a PRF, as aves seriam entregues no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e vendidas em na feira livre do município, no final de semana. O…