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O Sebrae-SP está com inscrições abertas para bolsistas do Programa ALI – Agentes Locais de Inovação – Produtividade. São 46 vagas para cadastro reserva para o Alto Tietê. As bolsas são de R$ 5 mil e as inscrições podem ser feitas até 19 de setembro pelo link.  O ALI é um pesquisador bolsista capacitado pelo Sebrae-SP em metodologia específica com o objetivo de ser um facilitador da gestão de inovação nos pequenos negócios, identificando necessidades e buscando soluções de acordo com as demandas de cada empresa. Para participar da seleção, a pessoa candidata precisa ter graduação completa em áreas de…

09/09/2025 – 20:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) direcionados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. O texto já passou pelo Senado e será enviado à sanção presidencial. O aumento do percentual terá validade a partir de 1º de janeiro de 2026. A mudança consta de emendas do Senado ao Projeto de Lei 2205/22 (antigo PL 4161/15), da deputada Luizianne Lins (PT-CE). As emendas foram aprovadas nesta terça-feira…

Um incêndio de grandes proporções atingiu ao menos 15 moradias em uma comunidade localizada na Vila dos Pescadores, em Cubatão (SP). Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, não houve registro de pessoas feridas. O fogo teve início por volta das 14h30 e já foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, que trabalhou no local com uma equipe formada por 18 profissionais. A prefeitura de Cubatão informou que apesar de ninguém ter ficado ferido, algumas pessoas tiveram que ser atendidas por equipes de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) por terem inalado fumaça. Nenhum deles apresentou quadro grave…

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 19 (sexta-feira), com o tema “Transmasculinidades e Saúde Mental”. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) aprovado no dia 20 de agosto. Entre os pontos levantados no documento, a parlamentar destaca que “desatenção às especificidades da saúde mental de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias compromete o princípio da integralidade do SUS, invisibiliza violências estruturais e institucionais e contribui para o agravamento de quadros de sofrimento psíquico, vulnerabilidade social e abandono terapêutico”.…

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 – AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) MUNICIPAL   Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas e os Documentos para Habilitação constantes no Termo de Referência (Requisitos da Contratação), deverão ser encaminhadospara o endereço eletrônico [email protected] até às 23:59 do dia 08/09/2025 ou entregues mediante protocolo na Divisão de Compras e Licitações até às 08:30 do dia 09 setembro de 2025. TERMO DE REFERÊNCIACOTAÇÃOsource

09/09/2025 – 21:20   •   Atualizado em 09/09/2025 – 21:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Acordo BBNJ). O texto será encaminhado para o Senado. O Acordo BBNJ é o terceiro instrumento de implementação da convenção de 1982. O texto estabelece regras aplicáveis a atividades conduzidas em alto-mar e nos fundos marinhos internacionais, incluindo coleta e uso de recursos genéticos marinhos e sequenciamento digital, medidas de gestão e áreas marinhas…

Inscrições abrem nesta quinta-feira (11/09), a partir de 8 horas, na sede do órgão; aulas ocorrerão nos dias 22 e 24 de setembro (segunda e quarta-feira), das 8h30 às 14h30 O Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe) da Prefeitura de Suzano inicia nesta quinta-feira (11/09), a partir das 8 horas, as inscrições para o curso “Comunicação e Oratória para Todos – Perca o medo de falar em público”, que disponibilizará 20 vagas para munícipes maiores de idade e com ensino fundamental completo. Os interessados devem comparecer à sede do órgão municipal (rua General Francisco Glicério, 1.334 – Centro)…

No primeiro dia de vigência do novo edital do Programa Acordo Paulista, lançado nesta segunda-feira (8) pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), foram negociados R$ 677,3 milhões inscritos em dívida ativa. Desse montante, R$ 470,2 milhões receberam benefícios, sendo R$ 449,7 milhões referentes a créditos de difícil recuperação, o que evidencia o acerto da nova metodologia de classificação das dívidas implementada pela PGE. O programa foi lançado em evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e se consolida como um dos principais instrumentos de conciliação…

09/09/2025 – 19:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade se o exercício for ilegal. A mudança é feita em artigo que já considera crime o exercício sem autorização legal ou excedendo os limites das profissões de médico, dentista ou farmacêutico.A medida está prevista no Projeto de Lei 7323/14, do ex-deputado Guilherme Campos (SP). De acordo com o substitutivo do relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), essa conduta será enquadrada como crime mesmo se…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem (8) ação civil pública pedindo a suspensão imediata de concursos em andamento promovidos pela Marinha por inadequação à Lei de Cotas. Segundo o órgão o número de vagas reservadas a candidatos cotistas estava inadequado, sendo minorado através de uma configuração de vagas pensada para prejudicar a criação de postos destinados a pessoas pretas, pardas e com deficiência nos certames. A prática irregular foi a de fracionar o total de vagas segundo especializações profissionais, o que reduz a base sobre a qual os percentuais de cotas devem ser calculados. “Um dos casos analisados é…