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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças. As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos…
O governador Tarcísio de Freitas e o ministro de Comércio Internacional do Canadá, Maninder Sidhu, discutiram, nesta quarta-feira (27/08), possibilidades de aumentar a relação comercial entre o Estado de São Paulo e o país da América do Norte. A comitiva do governo canadense, acompanhada de representantes de empresas do país, foi recebida no Palácio dos Bandeirantes. Ambos ressaltaram a importância da retomada das negociações comerciais entre o Mercosul e o Canadá, após o aumento de tarifas de importação pelos EUA. “O que nós mais queremos é trazer as empresas canadenses para o Estado de São Paulo e também levar as…
A Câmara Municipal de Osasco, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou nesta segunda-feira (25) o I Fórum do Combate à Violência contra a Mulher, na Prefeitura de Osasco — Sala Luiz Roberto Claudino da Silva. O evento contou com a participação de dezenas de pessoas que prestigiaram painéis com especialistas no tema e se reuniram em grupos de trabalho para debater ações que serão apresentadas ao Executivo.A procuradora da Mulher, na Câmara Municipal, vereadora Elsa Oliveira (Podemos), abriu o encontro destacando a necessidade de união para enfrentar a violência que atinge diariamente as mulheres. A parlamentar citou dois casos…
Cerca de 200 agentes de atendimento de entidades parceiras, servidores municipais e colaboradores do Sebrae Minas estiveram reunidos, nos dias 26 e 27 de agosto, em Montes Claros, para o 4º Encontro Rede Aqui tem Sebrae do Norte do estado. Os participantes, de 68 municípios da região, compartilharam experiências, conheceram cases de sucesso e receberam orientações para ampliar e melhorar os serviços oferecidos aos donos de pequenos negócios e potenciais empreendedores.Entre as atividades promovidas durante o evento, estava a palestra “Superpoderes: Impacto da Autenticidade”, com o humorista e apresentador Rafael Cortez. A programação também contou com relatos sobre boas práticas…
O Brasil superou a média global de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), causador de diversos tipos de câncer, como o de colo do útero. De acordo com o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal em meninas de 9 a 14 anos atingiu 82%, enquanto a média no mundo é de 12%. Em 2022, a cobertura era de pouco mais de 78%. O avanço na vacinação faz parte do compromisso do Brasil com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para chegar a 90% até 2030, o que faz parte das metas para erradicar o câncer de colo do útero. Além de…
O Sebrae-SP e a Prefeitura de Adamantina realizam, no dia 4 de setembro, o Encontro de Produtores Rurais “Nós Somos o Campo” durante a ExpoVerde, em Adamantina. A iniciativa vai reunir conhecimento, inovação e oportunidades em um só espaço.A programação ocorrerá ao longo de todo o dia com palestras técnicas voltadas ao agronegócio, momentos para troca de experiências, networking entre produtores e almoço para os inscritos. As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas pelo link.O evento conta também com a parceria da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Faesp/Senar e Sindicato Rural de Adamantina.Programação 9h – Credenciamento e…
Empresas de turismo interessadas em participar do roadshow do Governo de São Paulo nos Estados Unidos, que acontece entre 12 e 19 de outubro, devem se inscrever até a próxima sexta-feira (29). A iniciativa integra o recém-lançado SP Connection, programa da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens (SETUR-SP) e da InvestSP – agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A iniciativa tem como objetivo promover o estado como o principal destino turístico e de eventos da América Latina, além de incentivar a internacionalização do turismo paulista e atrair investimentos e visitantes estrangeiros. As companhias…
As taxas médias de juros ficaram, praticamente, estáveis no mês de julho deste ano. Na média de todas as contratações – crédito livre e direcionado, para famílias e empresas – o juro chegou a 31,4% ao ano, no mês passado, com variação negativa de 0,2 ponto percentual (p.p.). Ainda assim, a taxa está em nível mais elevado, com aumento de 3,6 p.p. em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC). Como esperado, a alta dos juros bancários acompanha o ciclo de elevação da taxa básica de juros da economia, a…
DOM-E_-_579_assinadoBaixar O post Diário Oficial do Município – DOM-E – Edição 579 apareceu primeiro em Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe. sourceCom informações da Prefeitura de Peruibe O post Diário Oficial do Município – DOM-E – Edição 579 apareceu primeiro em Folha 12 – Suzano TV.source
As obras de ampliação do Pátio Tamanduateí, localizado na zona sul da capital paulista, avançam e já alcançam 25% de execução. A área construída total será acrescida em aproximadamente 84%, passando dos atuais 7.273 m² para 13.373 m². A intervenção é parte fundamental da expansão da Linha 2-Verde do Metrô, que está em processo de expansão com oito novas estações entre Vila Prudente e Penha. Para acomodar os 22 novos trens que serão fabricados na China para este trecho, o pátio está passando por uma ampliação e reestruturação. Entre as principais intervenções em andamento, destaque para a construção de cinco…