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22/08/2025 – 19:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica como crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa em razão de sua deficiência. A pena, que será de detenção de um a três anos, poderá ser aumentada em 1/3 caso a vítima esteja sob cuidado e responsabilidade do agente. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Felipe Becari (União-SP), ao Projeto de Lei 4299/24, do deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO). O texto original tornava…

O vereador Daniel Mariano (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo providências para o aprimoramento da plataforma “Atende Bem Online”, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Daniel afirmou que atualmente, no preenchimento de formulários na plataforma, em grande parte dos casos é necessário inserir manualmente tanto o nome da rua quanto o CEP, o que torna o processo mais lento e trabalhoso ao usuário.“A sugestão é que, ao digitar apenas o CEP, o sistema realize automaticamente o preenchimento do nome da rua e do…

O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, nascido e criado na comunidade rural de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), preparou-se para as emoções que teria nesta sexta-feira (22).  Ele vestiu a camisa de botão azul e tinha na cabeça o chapéu preto para homenagear o momento de receber oficialmente o certificado de autorreconhecimento de comunidade remanescente de quilombo. O documento foi expedido pela Fundação Cultural Palmares, e foi entregue oficialmente no aniversário de 37 anos da entidade, que ocorreu em Brasília.  Moreira recebeu o certificado das mãos do presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, e da…

Neste domingo, dia 24, o dia será marcado pelo Sol entre muitas nuvens em parte do estado de São Paulo, o que favorecerá a redução das temperaturas diurnas, especialmente na região central e na faixa leste paulista. No decorrer do dia, haverá previsão de pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de ventos ocasionais e raios, principalmente no setor sul e leste paulista, devido a aproximação de uma frente fria ao Estado. Nas demais áreas do Estado, o tempo continuará firme e seco, em virtude do predomínio do ar seco. Diante disso, os atuais modelos indicam condições para chuvas…

Imagine acordar, olhar para o mar e saber que ele está limpo, cheio de vida e garantindo o sustento das próximas gerações. Esse é um sonho possível, que começa com boas atitudes, conversas e muito conhecimento. Pensando nisso, Itanhaém vai sediar um encontro muito especial: o Evento Satélite do Festival da Cultura Oceânica, na próximo terça-feira (26), às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal.Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no FlickrO objetivo é unir pessoas para falar sobre como cuidar do oceano e enfrentar as mudanças climáticas.O mar é parte da nossa história, do turismo, da pesca,…

O Governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (22), o investimento de de R$ 50 milhões para a construção das novas sedes da Escola Técnica (Etec) e da Faculdade de Tecnologia (Fatec) estaduais de Marília, e a reforma de 12 escolas da região, que receberão R$ 11,6 milhões em obras de infraestrutura. Juntas, as iniciativas vão beneficiar alunos do ensino técnico, superior e da rede básica de ensino. As medidas foram divulgadas durante a Caravana 3D, iniciativa da administração estadual que percorre todas as regiões do estado levando entregas e anúncios em diferentes áreas, e faz referência aos pilares da…

A TV Brasil transmite neste domingo (24), às 10h, o jogo de ida entre Palmeiras e Cruzeiro, válido pela semifinal da Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. A partida será disputada na Arena Barueri, em Barueri (SP), e promete fortes emoções entre as equipes, que chegam embaladas após vitórias decisivas na fase anterior. No confronto que garantiu a vaga, o Palmeiras se recuperou da derrota por 3 a 2 no primeiro jogo contra o Flamengo e conseguiu uma virada no jogo de volta. Jogando em casa, o Alviverde venceu por 3 a 0. Já o Cruzeiro, líder na fase classificatória, chegou à semifinal…

22/08/2025 – 19:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2318/24, que prioriza jovens até 21 anos vindos de serviços de acolhimento, institucionais ou familiares, para programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Pela proposta, esses jovens de 18 a 21 anos serão atendidos pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), iniciativa de reinserção no sistema educacional e no mercado de trabalho. O Projovem já contempla jovens com idade…

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 042/2025, que proíbe a Prefeitura de Barueri de contratar shows, artistas ou eventos que façam apologia ou incentivem crimes como violência contra a mulher, exploração sexual, uso de drogas e discriminação.O objetivo é proteger principalmente crianças e adolescentes que frequentam eventos públicos pagos com recursos municipais. A medida obriga que os contratos tenham cláusulas específicas contra esse tipo de conteúdo. Se houver descumprimento, o contrato será cancelado e o artista ou organizador terá que pagar multa equivalente a 100% do valor, revertida para a rede municipal de educação.Segundo o…

As 329 famílias cadastradas pela Prefeitura de Santos, vítimas do incêndio na Comunidade Caminho São Sebastião, no Dique da Vila Gilda, no bairro Rádio Clube, em 1º de agosto, começarão a receber recursos do Governo do Estado de São Paulo nos próximos dias. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), por meio da DRADS da Baixada Santista, efetuou nesta quinta-feira (21) o pagamento de R$ 448.350,00 para benefícios eventuais e cofinanciamento de serviços, conforme a Resolução nº 6, de 19 de fevereiro de 2025. O depósito foi feito em conta corrente no BB Ágil e caberá…