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A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso. Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação. A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo…
Ponunduva recebe iluminação pública 100% em LED através do programa Ilumina Cajamar Mais de 11 km de vias e 23 ruas do bairro serão contemplados com lâmpadas de LED, ampliando a segurança e a qualidade de vida da população Publicada em 19/08/2025 às 09:19 | Departamento de Comunicação e ImprensaA Prefeitura de Cajamar iniciou na última semana as obras de modernização da iluminação pública no bairro Ponunduva, por meio do programa Ilumina Cajamar. A primeira etapa começou pela região da Sapolândia e, nos próximos dias, o trabalho seguirá por todo o bairro, contemplando mais de 11 quilômetros de vias e…
A frase de um dos maiores fotógrafos da História, o francês Henri Cartier-Bresson, mostra o significado do ato de fotografar: “colocar a cabeça, os olhos e o coração no mesmo centro das atenções”. Para comemorar o Dia Mundial da Fotografia nesta terça-feira (19), a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) traz a arte de quatro talentos da fotografia, suas inspirações, os ídolos, as histórias pessoais com câmeras e lentes e de como clicam suas visões particulares do mundo que nos rodeia.O dia 19 de agosto foi considerado o Dia Mundial da Fotografia em 1839, quando…
A sonda da Petrobras que participará do simulado de emergência de exploração de petróleo na Margem Equatorial chegou ao local da possível perfuração, no litoral do Amapá, informou nesta terça-feira (19) a companhia. A estrutura NS-42 é um dos equipamentos utilizados na Avaliação Pré-operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental para perfuração de poço no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. Depois de meses de negociação, o exercício simulado foi programado em conjunto pela Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão do Ministério do Meio Ambiente…
Relacionadas O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), entregou, nesta segunda-feira (18/8), a Bacia de Contenção de Cheias Vila PTO (B3), uma das principais obras de prevenção a alagamentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).A bacia foi construída para reduzir o risco de enchentes na região da Avenida Tereza Cristina e evitar o transbordamento dos córregos Ferrugem e Ribeirão Arrudas, em Contagem e em Belo Horizonte, conforme explicou o governador Romeu Zema, que participou da solenidade ao lado do vice-governador, Mateus Simões, de secretários de Estado, representantes da Defesa Civil e da prefeita…
Ofertas a preços acessíveis entre motos e automóveis em condições de circular pelas ruas estarão no leilão que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) promoverá, a partir de 10 de setembro, com veículos recolhidos por infração na região de Caraguatatuba. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado com a lista completa dos lotes, prevê um total de 438 unidades: 139 veículos conservados com condições de circulação, entre automóveis e motocicletas, 196 lotes de sucatas aproveitáveis para desmonte e 103 condenadas à fundição e reciclagem. As inscrições vão até 48h antes do leilão, no site da organizadora, a Rico Leilões (www.ricoleiloes.com.br), onde…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, atingiu um marco importante nesta semana: a plataforma de localização das bombas medidoras antifraudes, certificadas e mais seguras, nos postos de combustíveis no estado de São Paulo, atingiu a marca de 60 mil acessos na página www.ipem.sp.gov.br/bombasegura “O número de acessos em pouco tempo demonstra a importância da plataforma como um aliado essencial no combate às fraudes em postos de combustíveis, mostra o interesse da população na localização por informação, garantindo transparência e segurança ao consumidor e…
19/08/2025 – 13:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Reimont A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e de prevenção contra fraudes em operações de crédito envolvendo aposentados e pensionistas. O texto aprovado é uma versão com alterações (substitutivo) apresentada pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 5806/23, do deputado Alfredinho (PT-SP), e para outros dois projetos. O relator unificou os textos, acatando ainda emenda apresentada na comissão. “Essas propostas são oportunas e meritórias, pois buscam proteger aposentados e pensionistas do abuso…
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou nesta terça-feira (19) novas medidas para aprimorar os processos relacionadas ao ressarcimento do ICMS, em resposta às investigações da Operação Ícaro. A pasta revogou as alterações realizadas em 2022 na Portaria CAT nº 42/2018, que é a norma que disciplina os procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). LEIA TAMBÉM: Fazenda de SP reforça controle e aprimora medidas contra fraudes A medida dá mais rigidez na avaliação dos processos e reduz o escopo de transferências de créditos de ressarcimento a terceiros do ICMS…
Entre janeiro de 2023 e julho deste ano, o Governo de São Paulo já entregou 5.538 obras e investiu R$ 2,65 bilhões em escolas estaduais e creches. Considerando 31 meses, ou 942 dias de gestão, a média é a entrega de uma obra a cada quatro horas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O aporte reforça o compromisso do Governo com a modernização e a recuperação da infraestrutura dos edifícios escolares, garantindo a qualidade da educação. LEIA TAMBÉM: Processo seletivo para professores do Ensino Médio técnico em SP recebe inscrições até 28 de agosto As obras…