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A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. No recurso apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros. A medida cautelar foi estabelecida no mês passado, quando Moraes também determinou que Bolsonaro fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. O recurso será analisado pelo próprio ministro. Além de avaliar o caso individualmente, o recurso também poderá ser julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos…

06/08/2025 – 20:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública sobre o tema Participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira (6) a regulamentação da publicidade ambiental para evitar o chamado “greenwashing”, que seria uma publicidade exagerada ou falsa sobre a sustentabilidade de empresas. Segundo Julia Dias, do Programa de Consumo Responsável e Sustentável, pesquisas mostram que 85% das alegações ambientais feitas por empresas no Brasil são consideradas “mentiras verdes”. Julia disse que já foi proposto ao Ministério da Justiça um decreto para regulamentar o tema. Ela…

Mais do que apenas uma fonte de renda, os empregos proporcionam às pessoas um senso de dignidade e propósito. É assim que o Banco Mundial está tentando apoiar os países a fortalecer sua força de trabalho. O órgão acredita que a criação de empregos é uma das formas mais eficazes de combater a pobreza levando a economias autossuficientes com estabilidades nacional, regional e global. Mulheres e jovens A falta de um posto de trabalho, segundo o Banco Mundial, é também uma das causas profundas de migração e agitação social. O emprego confere autonomia às mulheres e ajuda reduzir a pobreza.…

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou, nesta quarta-feira (6), da solenidade de acolhimento dos estudantes da edição 2025 do Programa Primeira Chance, realizada no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa. A ação simbólica, com a presença de 30 estudantes, marcou o início oficial do novo ciclo de estagiários que neste ano conta com 5 mil 835 jovens, de 135 escolas, beneficiados em todo o estado. Ao todo, o Governo da Paraíba está investindo mais de R$ 20,6 milhões nesta edição do programa.  Durante o evento, Lucas Ribeiro destacou o Primeira Chance como uma das principais…

06/08/2025 – 19:29   Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. A deputada é uma das oito testemunhas arroladas pelo relator da Representação 2/25, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), em comum acordo com o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), e que serão convidadas a depor. A representação foi encaminhada à comissão pela Mesa Diretora da…

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Bragança Paulista informa as vagas disponíveis de 06 a 18 de agosto de 2025. São 188 vagas disponíveis em Bragança Paulista.   O atendimento presencial do PAT, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e do Banco do Povo ocorre no Mercado Municipal Waldemar de Toledo Funck (piso superior).   O horário de funcionamento do PAT é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, e os interessados devem portar Carteira de Trabalho Digital, Carteira de Identidade (RG) e CPF. O atendimento pode ser feito pelo telefone (11)…

Por 12 votos favoráveis (unanimidade), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão de desta quarta-feira (6), projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza que cria a Política Municipal de Justiça Restaurativa. A prática agrega princípios, técnicas e atividades para conscientizar vítima, agressor, familiares e comunidade envolvida sobre os fatores geradores da violência e para construir soluções consensuais para os conflitos, por meio de métodos autocompositivos. O objetivo é a transformação da convivência com foco na não violência. Na Tribuna, o líder do governo na Câmara explicou que a Justiça Restaurativa será efetivada através da integração de diferentes…

Em entrevista ao programa “SP em 3, 2, 1”, da Agência SP, a secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Andrezza Rosalém, falou sobre o impacto que o Programa SuperAção SP, cujo objetivo é romper o ciclo da pobreza em todo o Estado, terá nos municípios que aderirem à ação. Segundo ela, a adesão das cidades representará um reforço direto aos serviços prestados às famílias em situação de vulnerabilidade. “O investimento do Estado é essencial porque vai fortalecer a política de assistência social nos municípios, especialmente na proteção social básica e na política do cuidado”, disse Andrezza. A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187/2024 institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical nascido na Bahia. Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto – Lula Marques/Agência Brasil “A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo. E o carnaval tem esse lugar, esse momento de exposição de tudo isso. Para quem vive realmente de…

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realiza o IV Painel Paraibano de Mudanças Climáticas. A iniciativa acontece em quatro etapas, durante os meses de agosto e setembro, com uma agenda estratégica que percorre quatro mesorregiões do estado (Sertão, Borborema, Agreste e Mata Paraibana), com o objetivo de discutir os principais desafios ambientais que afetam o território paraibano. O evento vai reunir pesquisadores, gestores públicos, representantes do setor produtivo e da sociedade civil em um espaço de…