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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais. Com a derrubada dos vetos, os dispositivos da lei passam a ser válidos e os textos seguem para promulgação. O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependem de adimplência fiscal para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura de convênios, bem…

21/05/2026 – 17:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: é evidente o interesse cada vez maior dos brasileiros pelo produto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado no primeiro domingo de junho. A proposta foi emendada no Senado para retirar dispositivo que incluía a data no calendário de diversos ministérios. O texto segue agora para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final. Depois, segue para sanção presidencial. Pimenta lembrou que a produção de vinhos no…

sourceCom informações da Câmara Municipal de Guraulhos O post 26ª Sessão Ordinária – 18/05/2026 apareceu primeiro em Suzano TV com Batmão — a voz do povo @secario.batmao.source

A história de milhares de crianças e adolescentes atendidos pelo Estado de São Paulo ao longo de mais de um século está guardada em documentos, fotografias, registros e relatos que atravessaram gerações. Esse patrimônio passa a contar, agora, com um espaço dedicado à sua difusão pública e à mediação cultural. A Fundação CASA, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, inaugurou a “CASA da Memória Sergio Ranalli – Tecendo Histórias”, no antigo Complexo do Tatuapé, na capital paulista. O espaço nasce com uma exposição inaugural: “A Arte que Transforma na Medida Socioeducativa”, mostra temporária que coloca em evidência…

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) atualizou a nota técnica com orientações à rede estadual de saúde sobre o surto de Ebola registrado na República Democrática do Congo. O documento, elaborado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) e pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), reforça os fluxos de identificação, notificação, isolamento e atendimento de casos suspeitos no estado. A avaliação técnica da Pasta aponta que o risco de introdução da doença no Brasil e na América do Sul é baixo. Entre os fatores considerados estão a ausência de transmissão autóctone…

A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público estadual deflagraram nesta quinta-feira (21) uma operação contra o PCC que resultou na decretação da prisão de seis suspeitos pela Justiça. Entre os detidos, estão uma influenciadora digital e pessoas ligadas a liderança da facção criminosa. A operação Vérnix também obteve o bloqueio de valores superiores a R$ 327 milhões, sequestro de 17 veículos — incluindo automóveis de luxo — e quatro imóveis vinculados aos investigados. A operação conduzida pela Central de Polícia Judiciária de Presidente Venceslau e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições 2022, determinando assim uma retotalização de votos no estado.  Pela decisão, que manteve a cassação, o ex-parlamentar fica também inelegível. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por gastos de campanha considerados ilícitos, em valores que chegam a R$ 1,6 milhão.  O TSE encerrou nesta quinta o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Contrariando a jurisprudência, o TRE-CE tinha dado decisão para preservar os votos recebidos…

O estado de São Paulo tem 11 das 20 cidades com melhores condições de vida do Brasil, segundo levantamento do Instituto Imazon. Gavião Peixoto, com 4,8 mil habitantes e 307 quilômetros distante da capital paulista, lidera o ranking como a cidade com melhor qualidade de vida do país. Ao todo, foram avaliados todos os 5.570 municípios do país. O cálculo é feito pelo Índice de Progresso Social (IPS), que mede e classifica a qualidade de vida com base em 57 indicadores sociais e ambientais. As informações vêm de fontes públicas como DataSUS, IBGE, Inep e MapBiomas. LEIA TAMBÉM: SuperAção SP:…

21/05/2026 – 08:37   Depositphotos Congresso se reunirá nesta quinta no Plenário da Câmara O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), às 10 horas, sessão destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLDO 2026). O texto contém vetos parciais (VET 51/2025) da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 — que havia sido aprovada pelo Congresso no final do ano passado. O Poder Executivo rejeitou os dispositivos que autorizavam os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes a celebrar convênios…

Prefeitura reforça orientação sobre dias e horários da coleta domiciliar para manter a cidade mais limpa, organizada e saudável A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, reforça o cronograma oficial da coleta de resíduos sólidos domiciliares em todo o município. Esta iniciativa busca garantir mais eficiência na prestação do serviço, fortalecer a organização da limpeza urbana e conscientizar a população sobre a importância do descarte correto nos dias e horários estabelecidos.O secretário de Serviços Urbanos, Nícolas Ribeiro David, destacou que a colaboração da população é fundamental para o bom funcionamento da operação. “A coleta de…