Autor: admin

01/08/2025 – 10:27   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida ajudará a aprimorar as ações estatais no campo da proteção infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de julho, projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA). Este sistema será uma ferramenta centralizada para reunir, organizar e divulgar dados sobre o atendimento a crianças e adolescentes por diversas entidades governamentais ou privadas. Hoje essas informações estão esparsas em diversos…

O Governo de São Paulo ampliou o limite de área para adesão à linha Irriga+ SP, programa que concede subvenção parcial na taxa de juros de financiamentos destinados à aquisição de sistemas de irrigação, energia fotovoltaica e tecnologias de agricultura de precisão. Agora, produtores com propriedades de até 1.000 hectares podem solicitar o benefício. O Irriga+ é operacionalizado pela Desenvolve SP e as cooperativas conveniadas, e oferece subvenção parcial de até 8% sobre os juros dos financiamentos contratados por meio da equalização feita pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). Com isso, a taxa final sai a partir de…

O Governo de São Paulo prorrogou o prazo da consulta pública dos parques urbanos até 18 de agosto. O objetivo é ampliar a participação nas contribuições ao projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos localizados na cidade de São Paulo. Coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), a iniciativa integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e tem como foco a requalificação da infraestrutura, operação e manutenção dessas áreas verdes. A proposta busca ampliar a participação popular na construção do modelo de concessão, promovendo mais eficiência na gestão dos espaços e melhores serviços à população. As audiências…

A partir da próxima segunda-feira (4), 26 mil estudantes fazem as provas de seleção para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa do Governo do Estado que leva alunos da rede estadual de ensino para viagens e estudos de três meses a países de língua inglesa. Essa é a primeira etapa para que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) conheça 500 estudantes a embarcar no primeiro semestre de 2026. O exame de proficiência deve ser aplicado entre os dias 4 e 8 de agosto, nas próprias escolas estaduais, conforme cronograma definido por cada unidade de ensino. Essa…

Nesta sexta-feira (1º), o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, via Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô/SP, entregam a nova Sala de Acomodação Sensorial na estação do Metrô Palmeiras-Barra Funda. O ambiente foi especialmente desenvolvido para acolher pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências durante momentos de crise sensorial. No mesmo dia também será reinaugurado o Centro de Informação para Pessoas com Deficiência na estação Tatuapé. Ambas as unidades foram reformadas e modernizadas com o objetivo de aprimorar…

Uma megacentral de telemarketing, usada para aplicar golpes por estelionatários, foi fechada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (31), durante a Operação Cavalo Fantasma. A ação ocorreu em um prédio comercial localizado em Guarulhos, na Grande São Paulo. As investigações foram conduzidas por policiais da 2ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco), após a denúncia de uma vítima que relatou ter sido enganada ao contratar um falso serviço de assessoria para renovação de carteira de habilitação, por meio de um aplicativo de mensagens. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os investigadores encontraram a central…

As Delegacias de Defesa da Mulher registraram no primeiro semestre deste ano um aumento nas prisões em flagrante de autores de feminicídios. Até junho, foram 68 presos em flagrante pelo crime em todo o estado. No primeiro semestre do ano passado, 57 autores de feminicídios acabaram presos logo após o delito. Na capital paulista e região metropolitana, houve 32 flagrantes neste ano. Em 2024, 20 pessoas foram detidas por homicídio praticado contra a mulher — um aumento de 60% nos flagrantes. Além disso, no período, as Delegacias de Defesa da Mulher esclareceram 48 casos em todo o estado de São…

01/08/2025 – 09:00   Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que muda o Código Penal Militar para instituir formas qualificadas para o crime de violência contra inferior hierárquico nas Forças Armadas. Ou seja, penas mais graves dependendo das circunstâncias da agressão. Atualmente, o militar que agride fisicamente alguém de patente inferior pode sofrer detenção de 3 meses a 2 anos. O texto aprovado eleva essa pena nos seguintes casos: se a agressão for praticada…

O ditado popular “filho de peixe, peixinho é” faz total sentido na casa dos Gomes dos Santos. O pai, Marilson, foi um dos maiores maratonistas do Brasil, tricampeão da Corrida de São Silvestre, bi da Maratona de Nova Iorque e com três Olimpíadas no currículo. A mãe, Juliana, foi recordista sul-americana nos 3 mil metros com obstáculos. E o filho do casal, Miguel, de 14 anos, preserva a linhagem de fundistas na família. LEIA TAMBÉM: Única sede campeã, São José dos Campos é o município que mais disputas venceu nos Jogos Regionais O atletismo é parte presente na rotina de…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), lançou o painel de monitoramento de febre amarela. A ferramenta permite que a população acompanhe, semanalmente, a evolução da doença no território paulista. O painel está disponível no link: https://nies.saude.sp.gov.br/ses/publico/febre-amarela Além disso, o sistema traz uma série histórica, desde 2007, com dados de notificações, casos confirmados, óbitos e taxa de letalidade organizados por ano, semana epidemiológica, método de diagnóstico, faixa etária, sexo e provável local de infecção. Dentro do painel também é possível ter acesso às epizootias notificadas como suspeitas para febre amarela em primatas não…