Autor: admin

Até a próxima quinta-feira (31), cerca de 1,2 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos serão ressarcidos, disse nesta terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), ele apresentou o balanço atualizado das restituições. Segundo Queiroz, o número de 1 milhão de pagamentos foi alcançado nesta terça-feira (29). O ministro afirmou que o número de aposentados e pensionistas que receberão de volta o valor descontado subirá para 1.238.779 até o fim do mês. Isso equivale a 91,4% das adesões ao acordo…

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou na terça-feira (29), em uma entrevista à rede norte-americana CNBC, que alguns produtos não cultivados no país, como o café, manga e abacaxi poderiam entrar nos Estados Unidos sem tarifa de importação. “Se um país produz uma coisa que nós não produzimos, isso pode entrar por zero [de tarifa]. Se a gente fizer um acordo com um país que produz manga ou abacaxi, então eles podem vir sem tarifas. Café e cacau poderiam ser outros exemplos de recursos naturais [que serão isentos]”, mencionou o secretário. O Brasil, por exemplo, é um…

Mais de 2,5 mil crianças foram internadas com síndrome nefrótica no Estado de São Paulo entre 2022 e 2025, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP). Os casos envolvem pacientes de até 12 anos, com tendência de crescimento ano a ano. A condição rara que afeta os rins e compromete a filtração adequada de proteínas no organismo é mais comum na infância, requer diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo. LEIA TAMBÉM: Em cinco anos, SP realizou mais de 11 mil atendimentos por câncer colorretal em pacientes com menos de 50 anos Segundo o nefrologista Lazaro Silva, médico-assistente da Divisão…

29/07/2025 – 15:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei Complementar 47/25, que exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada voluntária, previstas em convênios entre estados e municípios, do cálculo do limite de despesa com pessoal. Na prática, a proposta permite que a atividade delegada voluntária, exercida por policiais civis e militares nos municípios em caráter eventual, não seja considerada despesa com folha de pagamento. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há 35 anos, ainda precisa superar obstáculos para ser plenamente integrado à vida das pessoas. Para a pesquisadora e referência internacional em empoderamento e salvaguarda infantil Zsuzsanna Rutai, o mesmo ocorre com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, o principal tratado multilateral sobre o tema ratificado por 196 países, inclusive o Brasil, e que também vigora desde 1990. Em visita ao Brasil, a especialista falou com exclusividade à Agência Brasil e…

Pescadores e catadores de caranguejo retiraram mais de 46 toneladas de resíduos nas baías de Guanabara e de Sepetiba, no Rio de Janeiro, entre junho de 2024 e julho de 2025. A iniciativa ocorreu por meio da Operação LimpaOca, liderada pela ONG Guardiões do Mar, em convênio com a Transpetro. A operação faz parte do Projeto Do Mangue ao Mar e se estenderá até setembro deste ano. Até agora, a limpeza foi feita em 13 hectares: quatro na Baía de Guanabara e nove em Sepetiba. Na Baía de Guanabara, o trabalho é feito na chamada “Ilha de Lixo”, que fica…

As obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021), realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo por meio de Parceria Público-Privada (PPP), atingiram 51% de execução no mês de junho. Retomadas com seis meses de antecedência em relação ao prazo contratual, as intervenções no trecho entre as rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, que será entregue no segundo semestre deste ano, já alcançam 76% de avanço. Já o segundo trecho, entre a Rodovia Fernão Dias e a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães — na ligação com o trecho oeste do Rodoanel —, está 39% concluído. LEIA TAMBÉM: Governo…

O Governo de São Paulo assinou um contrato internacional de R$ 3,1 bilhões para o fornecimento de 44 novos trens para o Metrô. Os veículos atenderão a expansão da Linha 2-Verde, da Vila Prudente à Penha, e as linhas 1-Azul e 3-Vermelha. A empresa chinesa CRRC, que venceu a licitação internacional, será responsável pela fabricação dos trens. O primeiro trem deve ser entregue em 21 meses. Os novos equipamentos serão mais rápidos e modernos, permitindo redução do intervalo de circulação, melhora no conforto dos passageiros e aumento da confiabilidade do sistema. Com capacidade para transportar até 1,8 mil passageiros por…

Os campos de pré-sal, responsáveis por 79,8% do total de petróleo e gás natural produzidos no Brasil, podem ganhar o reforço de três blocos exploratórios, classificados como “de elevado potencial”. Estudos geoeconômicos que sugerem esses novos pontos de produção foram aprovados na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os três blocos exploratórios ─ Calcita, Dolomita e Azurita ─ estão localizados na Bacia de Campos, litoral do Sudeste. As pesquisas fazem parte do Projeto Calcita, da ANP, órgão regulador da indústria de petróleo no país e vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Juntos, Calcita,…

29/07/2025 – 16:08   Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação agora é lei. A nova norma (Lei Complementar 216/25) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). Resultado do PLP 167/24, de autoria do Executivo federal, o programa permitirá que micro e pequenas empresas do Simples Nacional possam, entre 2025 e 2026, levantar os créditos para receber de…