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23/07/2025 – 18:08   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) de projetos que contemplem culturas populares,indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais, além de manifestações registradas como parte do patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta altera a Lei Rouanet. Pela lei atual, o FNC pode cobrir até 80% do custo total de um projeto cultural aprovado, desde que o responsável pelo projeto comprove poder…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira (23) para a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para discutir as relações econômicas e comerciais entre os dois países. Segundo o Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de aprofundar essas relações, principalmente diante do atual momento de incertezas.  Na conversa, Lula e Sheinbaum acertaram uma visita oficial ao México que será liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A data da viagem será dias 27 e 28 de agosto. Alckmin deverá levar uma comitiva de empresários de diferentes setores. “Como resultado da visita, Lula…

A prova será no formato on-line e realizada, obrigatoriamente, na mesma unidade de ensino do estudante classificado. Foto: Divulgação/Governo de SP Além da volta às aulas, hoje (23) também é dia de conhecer os nomes dos 22.023 estudantes classificados para a 2ª fase da Olimpíada Interpreta SP (Olisp) na região de Ribeirão Preto. A nova competição da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai testar a competência leitora e habilidades em interpretação de texto de estudantes do 6º ano do Fundamental à 3ª série do Médio. As provas estão marcadas para os dias 25, 26 e 27…

23/07/2025 – 16:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas que sofreram violência o direito a uma sala reservada para atendimento e exames, inclusive de corpo de delito, preferencialmente em Institutos Médicos Legais (IMLs) ou órgãos congêneres.De acordo com o texto aprovado, o direito será materializado e garantido na forma de lei estadual ou distrital. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Lei 4365/24, do deputado Pastor Gil (PL-MA).O projeto original torna obrigatória…

23/07/2025 – 17:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga o governo federal a destinar anualmente, no mínimo, R$ 250 bilhões para o financiamento do Plano Safra. Pela proposta, a distribuição dos recursos deverá obedecer à seguinte regra: 55% para custeio e venda da produção agropecuária; 15% para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); 5% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); 20% para investimentos em tecnologia e inovação no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. O texto foi aprovado no fim de junho pelo Senado Federal. A sanção ocorreu em cerimônia, no Palácio do Planalto, com a presença de Lula, de ministras, parlamentares, líderes empresariais e representantes da sociedade civil. “As mulheres conquistam um degrau a mais na luta por participação, para exercer cargos importantes em governos e empresas…

23/07/2025 – 16:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. Embora pessoas com deficiência já tenham prioridade na fila de restituição, esse direito não se estende a seus responsáveis legais, conforme as normas da Receita Federal e a Lei 9.250/95, que trata…

O Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil estadual (CGE) alerta para risco elevado de incêndios florestais até o próximo domingo (27), nos municípios localizados no noroeste paulista. Cidades que integram as regiões de Ribeirão Preto, Barretos, Presidente Prudente, Araçatuba e Franca entrarão em nível de emergência nos próximos dias, índice máximo de risco, segundo indicado pelo Mapa de Risco de Incêndio da Defesa Civil. A baixa umidade do ar e a ausência de chuva — há 50 dias não chove significativamente na região, a última vez foi no início de junho — agravam as condições e elevam o…

As mulheres negras latino-americanas e caribenhas como protagonistas de suas lutas e resistências e, ainda, como geradoras de arte, cultura e saberes ancestrais. Elas são o foco do Festival Latinidades 2025, que iniciou nesta quarta-feira (23) e vai até o dia 31 de julho, em diversas localidades do Distrito Federal. A fundadora do Festival Latinidades e diretora do Instituto Afrolatinas, Jaqueline Fernandes. Foto: Ester Cruz/Divulgação A 18ª edição tem o tema Mulheres Negras Movem o Mundo e homenageia a intelectual e ativista do movimento negro Lélia Gonzalez (1935-1994). O evento é parte das celebrações do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, em…

A Tabela SUS Paulista atingiu neste mês cerca de R$ 6 bilhões em repasses a Santas Casas e entidades filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo. A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde corrige a defasagem nos valores pagos a essas instituições e fortalece a assistência prestada à população. O repasse alcança 800 instituições, remunerando até cinco vezes mais quando comparado à tabela nacional. LEIA TAMBÉM: Veja os procedimentos que tiveram o maior reajuste com a nova Tabela SUS Paulista Durante o programa 3, 2, 1 da Agência SP, a secretária executiva de Saúde…