Autor: admin
21/07/2025 – 14:45 Depositphotos Projeto impede a penhora de bens indispensáveis No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade das pessoas com deficiência. De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o Projeto de Lei 3987/23 foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que fez pequenos ajustes no parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, elaborado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O texto muda o Código de Processo Civil e considera como…
A Prefeitura de Ferraz já obteve a adesão de nove empresas para o ‘Exporta Ferraz’, o novo projeto lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura para alavancar as exportações no município. A iniciativa estratégica foi desenvolvida em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX BRASIL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Empresas (Sebrae).O Exporta Ferraz oferecerá acompanhamento técnico e capacitação personalizada às empresas locais durante um período de quatro meses, preparando-as para atuar de forma competitiva no mercado internacional. A proposta é fortalecer o setor produtivo local, promover a diversificação de mercados e…
Secretária Competências e Atribuições A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Segurança e Mobilidade possui as seguintes competências: Assessoria e Consultoria Jurídica: Prestar suporte jurídico-administrativo ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, emitindo pareceres e orientações sobre matérias de natureza jurídica, visando à interpretação e aplicação de normas e à garantia da legalidade dos atos e procedimentos administrativos. Elaboração e Revisão Normativa: Redigir, analisar e revisar projetos de leis, decretos, portarias, regulamentos e outros atos normativos de interesse do Município, assegurando sua conformidade com o ordenamento jurídico vigente.…
21/07/2025 – 15:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (15) proposta que estabelece regras para a revista pessoal e para a inspeção íntima em prisões. O texto define a revista como inspeção para fins de segurança em todos que entrarem em prisão e tenham contato direto ou indireto com preso ou com o interior do local. A revista busca dificultar ou impedir a entrada de objetos ilícitos, como armas, e não deve ser realizada para…
O Detran-SP retomou as fiscalizações de transporte escolar em todo o Estado. Após um semestre de orientações, as operações voltam a ocorrer regularmente. A meta para 2025 é realizar mil ações e inspecionar mais de seis mil veículos. A partir da segunda quinzena de junho deste ano, as operações de fiscalização de veículos escolares do Detran-SP foram realizadas em pelo menos 27 das principais cidades paulistas. LEIA TAMBÉM: Ações educativas do Detran-SP no 1º semestre de 2025 já superam atividades de 2024Durante as Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) do mês, foram fiscalizados 199 veículos, resultando em 129 autuações aplicadas.…
Página não encontrada Não foi possível encontrar a página com o endereço web fornecido. Verifique se o endereço está correto ou tente utilizar a busca do site para encontrar o conteúdo desejado. sourceCom informações da Prefeitura de Boituva Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionadosource
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, para bancar a estadia nos Estados Unidos. Segundo o próprio Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões já foram enviados para Eduardo. Em março deste ano, o deputado pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no…
Atenção, estudantes! Fiquem por dentro dos prazos do transporte universitário gratuito Saiba as datas de recesso, renovação e novos cadastros para garantir o benefício no segundo semestre de 2025 e início de 2026 Publicada em 21/07/2025 às 17:28 | Departamento de Comunicação e Imprensa A Prefeitura de Cajamar, por meio da Secretaria Municipal de Emprego e Relações de Trabalho, informa aos estudantes usuários do transporte universitário gratuito sobre os períodos de recesso, cadastro e renovação do serviço para o segundo semestre de 2025 e início de 2026. Períodos de recesso do transporte universitário: Recesso do 1º semestre de 2025: 14/07/2025…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a onda recente de extremismo na política com o período de ascensão do Partido Nazista na Alemanha, na década de 1930 do século passado. A declaração foi dada a jornalistas, na tarde desta segunda-feira (21), em Santiago, no Chile, onde Lula participou da reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric. “Por que que nós estamos fazendo esse movimento? Porque a democracia corre risco com o extremismo como ocorreu na fundação do Partido Nazista, com a questão da ascensão do [Adolf] Hitler. O que…
a abertura oficial da mostra está marcada para sexta-feira, 01 de agosto, às 19h. A Pinacoteca Municipal Miguel Dutra dá início nesta terça-feira, 22/07, à preparação da exposição do 70º Salão de Belas Artes de Piracicaba (SBA). Com isso, o espaço permanece fechado à visitação até sexta-feira, 01/08, quando acontece a abertura oficial da mostra, às 19h. As 187 obras que compõem esta edição foram selecionadas entre 639 inscrições recebidas de 175 artistas de diversos estados do país. O júri da comissão avaliadora se reúne novamente Na sexta-feira, 25/07, das 8h às 16h, na Pinacoteca Municipal Miguel Dutra, para a…