Autor: admin

15/07/2025 – 22:29   •   Atualizado em 15/07/2025 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, do Senado, que altera regras sobre precatórios. A proposta deverá ser votada ainda hoje em segundo turno. A PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. O relator da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP),…

Secretaria da Educação deve enviar, anualmente, 1.000 estudantes que frequentarão aulas nas escolas de high school. Foto: Divulgação A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já tem a lista de 26 mil estudantes que farão as provas de seleção do programa Prontos pro Mundo e concorrerão às 500 vagas de intercâmbio para um país de língua inglesa no primeiro semestre de 2026. Na região de Bauru, mais de 800 estudantes estão convocados para a avaliação. A prova deve ser aplicada entre os dias 4 e 8 de agosto. Esta é uma das etapas para que a Educação…

16/07/2025 – 00:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.Confira: PL 1978/25, do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que aumenta em 1/3 a pena para o crime de maus-tratos quando a vítima for pessoa com deficiência; PL 1881/25, da Defensoria Pública da União, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU) para fortalecer a atuação institucional do órgão no cumprimento de suas funções…

Representantes do setor agropecuário reuniram-se nesta terça-feira (15) com ministros e secretários do governo federal para debater a decisão do Estados Unidos de taxar os produtos brasileiros em 50%. Durante o encontro, eles manifestaram apoio e confiança nos esforços do governo em reverter a decisão, mas apresentaram um panorama preocupante de perdas caso o tarifaço se consolide a partir do dia 1º de agosto.  A reunião em Brasília foi liderada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e também contou com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Entre os setores produtivos presentes estavam a pesca,…

Escutar áudio do texto Doações estão sendo destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social A Prefeitura de Jacareí, por meio do Fundo Social de Solidariedade, arrecadou mais de 3,5 toneladas de agasalhos e cobertores durante a Campanha do Agasalho 2025. As doações foram recebidas em diversos pontos de arrecadação espalhados pela cidade e, também, por meio de parcerias com empresas, como a rede de farmácias Farma Conde, que contribuiu com três toneladas. As peças arrecadadas estão sendo destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos serviços da Prefeitura, como o Centro Pop e a Casa de Passagem,…

15/07/2025 – 21:03   Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1145/25, que garante assistência oftalmológica à criança na primeira infância (do nascimento aos seis anos), com prioridade para aquelas residentes em municípios com menos de 50 mil habitantes e em comunidades indígenas, ribeirinhas ou quilombolas. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a oferta desse serviço médico entre as competências do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à população infantil. A relatora,…

16/07/2025 – 00:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre precatórios. O texto teve origem no Senado e foi aprovado pela Câmara com alterações na noite desta terça-feira (15).Motta ressaltou a importância da proposta para o País. “Esta Casa, nesta noite, dá uma grande colaboração ao Brasil, aos nossos municípios e estados. A todos os…

Cada pessoa merece trabalhar em um ambiente onde se sinta segura, respeitada e acolhida. Com essa premissa, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, lançou cartilha de prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.   A cartilha tem por objetivo informar os funcionários públicos sobre como reconhecer sinais de assédio e buscar ajuda. Todas as Secretarias Municipais estão recebendo o material e entregando a seus servidores.   A distribuição da cartilha faz parte das ações previstas no Decreto Municipal nº 4.685, de 2 de abril de 2025, que dispõe sobre a política…

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, liderou nesta terça-feira (15) duas reuniões com empresários dos setores industrial e agropecuário. Ao lado de outros ministros e secretários, Alckmin recebeu informações sobre o panorama das áreas diante da decisão dos Estados Unidos de aumentar para 50% as tarifas de importação de produtos brasileiros. Os empresários manifestaram confiança nas negociações conduzidas pelo governo federal e defenderam que não sejam adotadas medidas de retaliação. A produção industrial e agropecuária já registram uma série de prejuízos. Algumas associações chegaram a defender nesta terça-feira que o Brasil peça adiamento do início da vigência das novas…

15/07/2025 – 21:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1520/25, que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial a mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). O valor do auxílio será definido pelo governo federal conforme a gravidade da condição da criança ou adolescente e o grau de vulnerabilidade social da família, podendo variar entre meio salário mínimo, nos casos de deficiência moderada, e…