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A PREFEITURA DE BOITUVA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura de cotação, com fundamento no Decreto Municipal nº 2.979/2024, de 26/06/2024, art. 58, §5º, para a contratação de empresas para a Confecção de Camisetas, visando atender às necessidades do município. As empresas interessadas deverão solicitar o Termo de Referência pelo e-mail [email protected], mencionando o Processo Administrativo nº 1433/25, ou fazer o download diretamente no Portal da Prefeitura, na aba “Avisos de Cotação”. A pesquisa de preços, com base no referido documento, deverá ser enviada para o mesmo e-mail no período de 08/07/2025 a 10/07/2025,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da Corte. A proposta agora segue para o Senado. As funções criadas são no valor de R$ 3.256,70. Ao apresentar o projeto, o STF argumentou que as funções ajudarão a reter servidores mais qualificados, para auxiliar os juízes nos processos que tramitam na Corte. “É, portanto, necessário aumentar o valor das funções comissionadas que estão localizadas nos gabinetes, estimulando a retenção de profissionais…
0:00Os túneis Zuzu Angel e Acústico Rafael Mascarenhas serão fechados, nesta quarta-feira (9/7), no sentido São Conrado, das 23h30 às […] O post Túneis e elevados serão fechados nesta quarta-feira para limpeza e manutenção apareceu primeiro em Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – prefeitura.rio. sourceCom informações da Prefeitura do Rio de Janeiro Compartilhe isso: Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+ Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionadosource
09/07/2025 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive naqueles para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. Os deputados vão votar um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3062/22. Aprovado inicialmente em 2014 pela Câmara, esse projeto (antigo 6602/13) conta com parecer favorável do relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), para o texto dos senadores. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –…
09/07/2025 – 21:45 • Atualizado em 09/07/2025 – 21:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial.Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (9), um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3062/22 (antigo PL 6602/13). De autoria do ex-deputado Ricardo Izar (SP), o projeto já havia passado pela…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. A partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes. A exceção será para…
O Acordo de Brumadinho conta com um Projeto de Manejo Populacional Ético de Animais Domésticos, que já realizou mais de 6 mil castrações e microchipagens de cães e gatos em municípios da Bacia do Paraopeba, neste ano. A ação visa controlar eticamente a população de animais, promover o bem-estar animal e reforçar políticas públicas na região afetada pelo rompimento da barragem da Vale S.A. em 2019. A iniciativa coordenada pelo Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), integra o Programa Estadual de Esterilização de Animais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente norte americano Donald Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil. A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual…
09/07/2025 – 20:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 769/24, do Supremo, foi aprovado nesta quarta-feira (9) com substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Segundo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, as funções comissionadas serão para os gabinetes de dez ministros da corte (dez…
Decreto 5048 Abertura de Créditos Adicionais – Prefeitura de Caçapava O Portal da Prefeitura utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Continuar sourceCom informações da Prefeitura de Caçapava Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionadosource