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04/07/2025 – 15:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública. Uma aplicação de internet é um software acessado por meio de um navegador de internet, enquanto um aplicativo móvel é um software instalado diretamente no dispositivo, como um smartphone ou tablet.As aplicações deverão disponibilizar, no mínimo, as seguintes funcionalidades: registro, pelo cidadão, de boletim eletrônico de…

04/07/2025 – 14:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a substituírem sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista. A proposta inclui a medida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei 3602/23, do deputado…

Instituições da sociedade civil dos países que integram o Conselho Popular do Brics se reúnem nesta sexta-feira (4) e sábado (5), no Rio de Janeiro. O conselho é um fórum civil criado na reunião do grupo de nações, realizada no ano passado em Kazan, na Rússia, e faz, nesses próximos dias, sua primeira reunião oficial. Na abertura da sessão oficial, na manhã de hoje, no Teatro Carlos Gomes, no centro do Rio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que o Brics precisa promover a interação não apenas dos governos, mas também dos povos desses países.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (4), que as instituições financeiras globais encontrem novas formas de financiar o desenvolvimento sustentável no mundo, sem condicionalidades e medidas de austeridade que prejudiquem a capacidade de investimento, especialmente de países mais pobres. “Não é doação de dinheiro, é empréstimo para que pessoas possam ter uma chance de sair da miséria em que estão e dar um salto de qualidade”, disse. Lula participou da reunião anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o banco do Brics, no Rio de Janeiro, com a presença de ministros de finanças, membros…

As primeiras viagens-teste do futuro Expresso da Mantiqueira estão programadas para este fim de semana, dias 5 e 6 de julho, partindo da plataforma da Estação Ferroviária de Cruzeiro (SP) até a Estação Rufino de Almeida, em um percurso de seis quilômetros que deve durar cerca de uma hora. A ativação do trecho marca um novo capítulo no resgate do transporte ferroviário turístico na região da Serra da Mantiqueira. A operação simbólica acontecerá durante o 1º Encontro de Ferromodelismo de Cruzeiro, evento que reunirá expositores de várias cidades do país com maquetes ferroviárias, locomotivas em miniatura, peças temáticas e produtos…

Lucas Brito Saúde Colaborou o estagiário Vítor Burgatti A população da região leste de São José dos Campos possui um compromisso com a saúde pública neste sábado (5). Das 7h às 12h, os moradores devem deixar em frente de casa os itens que possam servir de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, para que sejam recolhidos pelos caminhões da Operação Casa Limpa que vão circular pelos bairros. Serão visitados Jardim Valparaíba, Vila São Jorge, Jardim Copacabana, Jardim Universo, Jardim Ismênia e Vila Tatetuba. Entre os objetos coletados estão latas, potes, pneus, garrafas, lonas, vasos sanitários,…

Um total de 218 cidades já aderiu ao programa Universaliza SP, que amplia o fornecimento de água potável, bem como a coleta e o tratamento de esgoto para toda a população paulista. Com essa iniciativa, o Governo de São Paulo apoia municípios que operam diretamente os serviços de saneamento básico, ou seja, que não contam com a atuação da Sabesp. O objetivo central do Universaliza SP, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), é garantir que São Paulo cumpra as metas do Marco Legal do Saneamento: 99% da população do estado deverão ter acesso à água potável…

Ao participar da cerimônia de 10 anos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), a presidente da instituição, Dilma Rousseff, avaliou que o desenvolvimento deve ser sustentável, inclusivo, justo, resiliente e soberano. “Comemoramos, portanto, a primeira década do banco não só com orgulho, mas com senso renovado de propósito”. “O mundo de hoje não é o mesmo de 2015. Está mais fragmentado, mais desigual e mais exposto a crises sobrepostas – crises climáticas, econômicas, geopolíticas. O multilateralismo está sob pressão. Testemunhamos um recuo na cooperação e o ressurgimento do unilateralismo.” Segundo Dilma, tarifas, sanções e restrições financeiras…

04/07/2025 – 13:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: com a medida, mães se sentirão mais preparadas em situações emergenciais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, durante o pré-natal, a gestante deverá receber orientações sobre prevenção de acidentes mais comuns da infância e identificação de sinais de emergência e aplicação de primeiros socorros, incluindo manobras de tratamento de engasgos e sufocamentos. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei atual estabelece que a gestante receba orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil, criação…

Os passageiros que utilizam as linhas da CPTM devem ficar atentos às mudanças operacionais que serão realizadas no sábado (05/07) e durante toda a operação no domingo (06/07), para a execução de obras de melhorias e modernização ao longo da via férrea. Na Linha 7-Rubi, das 8h às 18h de domingo, os passageiros devem utilizar a plataforma 2 nas estações Água Branca, Lapa e Piqueri para obras na via permanente. Entre 9h e 13h, o embarque e o desembarque nas estações Franco da Rocha e Baltazar Fidelis serão feitos na plataforma 2.  As mudanças ocorrem para execução de atividades na…