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27/06/2025 – 16:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou da polícia, o que lhe permitirá receber socorro imediato. Hoje, os dispositivos móveis de alerta são utilizados por alguns estados para controlar o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Conforme a proposta, o Dispositivo de Segurança…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), inaugurou nesta sexta-feira (27) duas novas unidades do Espaço Prevenir: uma no Centro Integrado de Cidadania (CIC) Jova Rural, na região norte da capital paulista, e outra no município de Carapicuíba. Com essas inaugurações, o serviço conta com nove unidades desde o início desta gestão, sendo três em 2025. “Estamos preparados para cuidar das pessoas. O Prevenir tem como objetivo evitar ou minimizar recaídas, com apoio psicológico, social e legal, incluindo para as famílias. Todos esses serviços ajudam as pessoas a conquistarem a porta…

Bailarinas de projeto social lançam campanha por festival internacional Com apoio da Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, o Projeto Esperança São Pedro Apóstolo, localizado no bairro Sônia Maria, tem promovido a inclusão e o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. sourceCom informações da Prefeitura de Taubaté Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionadosource

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre a região conhecida como Cracolândia lança, na noite desta sexta-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, seu relatório final, depois de de meses de escutas e visitas de campo entre os anos de 2023 e 2024. O documento traz um diagnóstico sobre a situação atual e apresenta diretrizes construídas a partir da experiência de quem vive e atua na região. O GTI foi conduzido pelo deputado estadual Eduardo Suplicy e pela vereadora Luna Zarattini, ambos do PT. Uma das coordenadoras de elaboração do relatório e assessora de Suplicy, Amanda Amparo…

Na próxima segunda-feira, 30, inicia a 4ª edição da Semana de Arte, promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME), neste ano, tem como tema central o cinema. A programação envolve apresentações de estudantes da Rede Municipal de Ensino nas linguagens da música, dança e teatro, além de momentos formativos para os professores. A Semana de Arte é uma forma de proporcionar experiências nas linguagens artísticas aos estudantes, ao mesmo tempo que é mais um instrumento que contribui com a formação continuada dos profissionais da educação. Abertura A abertura acontece no dia 30 de junho, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira…

27/06/2025 – 16:39   •   Atualizado em 27/06/2025 – 16:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ação foi distribuída eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes, que será o relator do caso. Não há prazo para decisão. Na ação, o partido, que faz parte da base do governo, reconhece que a Constituição autoriza o Congresso a sustar medidas do Executivo. Contudo, a legenda…

A Câmara Municipal de Itapevi foi palco, nesta terça-feira (24), de mais uma edição do projeto Pensando Itapevi, promovido pela Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza. Em sua terceira edição, o encontro teve como tema central “Educação, Esporte e Lazer”, reunindo especialistas e autoridades em uma roda de conversa aberta à comunidade. A mediação do encontro foi conduzida pelo Dr. Roberto Lamari, diretor da Escola do Parlamento, que estimulou reflexões sobre os desafios e perspectivas para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às áreas discutidas. Estiveram presentes os vereadores Maurício Japa, ex-secretário de Esporte do município; Thiago Moitinho; Mariza…

27/06/2025 às 10h06     BALONISMO CONTINUA OPERANDO EM BOITUVA COM NOVOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA A Prefeitura de Boituva informa que a atividade de balonismo turístico no município segue autorizada, desde que as empresas cumpram os novos protocolos de segurança adotados recentemente. As medidas visam garantir a segurança dos turistas, a organização da atividade e o fortalecimento de Boituva como referência nacional no turismo de aventura. Uma das principais ações implementadas é o cadastro prévio obrigatório de comunicação de voo. A empresa que pretende realizar voos de balão em Boituva — inclusive aquelas de fora do município — deve obrigatoriamente…

27/06/2025 – 14:29   Marcos Sá/Presidência da República Audiência também vai debater a segurança operativa do sistema elétrico A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia no país. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. O debate foi pedido pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que destaca a importância estratégica desses sistemas diante das transformações recentes na matriz energética brasileira. “As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel…