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O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 13.522.436,17 ao Banco Pan S/A por infração ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Foram registradas pelos consumidores reclamações contra o banco por ter realizado descontos de valores decorrentes de empréstimo consignado, sem autorização. De acordo com análise, verificou-se que a empresa não comprovou a contratação dos empréstimos, o que caracteriza prática abusiva. Termos de Uso Da análise dos Termos de Uso disponibilizado no site oficial do Banco Pan, constatou-se que a instituição impõe algumas cláusulas em que se isenta de responsabilidade por fatos decorrentes do uso indevido do seu site. Tais…

25/06/2025 – 07:30   Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito…

Os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (25) o pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrerão até 30 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede…

O número de palestinos famintos assassinados tentando buscar ajuda nos pontos de distribuição de alimentos controlados por Israel chegou a 516 pessoas nesta terça-feira (24), desde que a controversa Fundação Humanitária de Gaza (GHF) passou a operar na região, há cerca de um mês. Os dados são do Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas. Na manhã de hoje, aconteceu mais um massacre que resultou na morte de 50 palestinos. “Os massacres diários em torno dos pontos de controle de ajuda humanitária dos Estados Unidos (EUA) e do sionismo na Faixa de Gaza continuam, representando um dos crimes mais hediondos conhecidos na…

O Procon-SP lançou na segunda-feira (23), com a colaboração da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e outras organizações, uma cartilha e um conjunto de folders sobre direitos básicos do consumidor, voltados especialmente para refugiados e migrantes que se encontram no Brasil. O objetivo da iniciativa é promover a educação para o consumo deste público, e assim reforçar a integração e acolhimento destas pessoas no Brasil. As peças ficarão disponíveis de forma impressa e também para download, em todas as versões, no site do Procon-SP www.procon.sp.gov.br O material – traduzido por meio da cooperação de organizações multilaterais e de assistência…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com…

Paula Paz Secretaria de Proteção ao Cidadão Na manhã desta terça-feira (24), o Tiro de Guerra de São José dos Campos recebeu a visita do General de Brigada Igor Lessa Pasinato, Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, sediada em Caçapava (SP). A visita fez parte da inspeção técnica anual realizada pelo Exército Brasileiro. O objetivo do encontro foi avaliar de perto as atividades desenvolvidas pelos atiradores e pela equipe de instrução, além de verificar os procedimentos administrativos, operacionais e de formação cívico-militar conduzidos no âmbito do Tiro de Guerra. Durante a visita o General destacou a importância da parceria…

MunicípioUnidadeItens coletadosDuração da campanha  Endereço de coletaDestino das doaçõesBarretosFatec BarretosAgasalhos, moletons, calças, meias e sapatos fechados (adultos ou infantis), além de cobertoresAté 11/7Rua 18, 535 – CentroTiro de Guerra de Barretos e Casa de Convivência Dr. Mariano DiasBauruEtec Rodrigues de AbreuAgasalhos infantil e de adultoDurante o projeto Trote Solidário, realizado na última semana de maioRua Virgílio Malta, 12-70, CentroCentro Espírita Amor e Caridade (roupas de adulto); EMEII Giseli Savi e EMEF Claudete Vecchi (peças infantis)Bragança PaulistaFatec Bragança Paulista-Agasalhos, cobertores, meias, calças, toucas, luvas e calçados em bom estado de conservaçãoAté 30/6Rua das Indústrias, 130 – Bairro UberabaFundo Social de Solidariedade de…

sourceCom informações da Prefeitura de Cubatãosource

A Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, por meio da Defesa Civil Municipal está reforçando as ações de prevenção a incêndios florestais. Dentre as ações foram executados serviços, como a abertura de aceiros no entorno do Parque Natural Municipal Dr. Rui Calazans de Araújo (Parque do Fundão). Outra medida importante foi a realização do 1º Treinamento de Brigadistas Voluntários ministrado pelo Corpo de Bombeiros/SP, em parceria com a Prefeitura, no dia 05/06/2025, que contou com a participação de munícipes da zona rural e da zona urbana. A iniciativa integra uma série de ações adotadas durante o período de estiagem para…