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O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. Com a derrubada do veto presidencial, a pensão de R$ 7.786,02 será concedida.  A medida era um dos 60 itens na pauta da sessão de hoje. Um acordo entre o governo e a oposição permitiu a votação em bloco de 29 propostas consensuais, tanto para manutenção quanto para a derrubada. A derrubada do veto foi anunciada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Eu queria reiterar o compromisso do governo pela…

17/06/2025 – 18:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes apresentaram propostas para alterar a PEC Representantes de credores de precatórios usaram a última audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, nesta terça-feira (17), para criticar a postergação das dívidas de precatórios e sugerir ajustes no projeto em análise na Câmara dos Deputados. A PEC 66/23 reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais – dívidas resultantes de sentenças judiciais. Relator da proposta, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) informou que o relatório…

Estimativa de receita para o próximo ano ultrapassa R$ 605 milhões; proposta prevê redução da dívida municipal e reforça compromisso com o equilíbrio fiscal A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Finanças e Administração, realizou, nesta segunda-feira (16), audiência pública na Câmara Municipal para apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano. Durante a audiência, foram detalhadas as principais projeções financeiras da cidade. A…

Nesta quinta-feira 19 de junho, o sol vai continuar dominando o céu em todo o Estado de São Paulo. Isso acontece por causa de um bloqueio atmosférico e da presença de uma massa de ar seco na região sudeste, que mantém o tempo firme e sem previsão de chuva. A manhã começa com temperaturas mais amenas, aquele friozinho leve. Mas ao longo do dia, os termômetros sobem e a tarde será de calor em várias regiões.Além disso, o ar seco segue atuando e faz com que os níveis de umidade fiquem ainda mais baixos, principalmente no período da tarde. Na…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (17), durante intervenção na Sessão Ampliada da Cúpula do G7, o retorno do protagonismo da Organização das Nações Unidas (ONU) na resolução de conflitos mundiais. Segundo ele, o vácuo de liderança agrava o quadro atual de guerras entre os países.  “Estão sentados em torno desta mesa três membros permanentes do Conselho de Segurança e outras nações com tradição na defesa da paz. É o momento de devolver o protagonismo à ONU. É preciso que o Secretário-Geral lidere um grupo representativo de países comprometidos com a paz na tarefa de restituir…

O Governo de São Paulo deu início nesta terça-feira (17) à Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo na região de Presidente Prudente com a autorização para construção de 336 moradias via programa Casa Paulista. A caravana percorre cidades levando serviços e estreitando o diálogo com a população de todo o estado. A primeira atividade em Prudente contou ainda com a visita às obras de 228 apartamentos e a entrega de regularização de 225 imóveis para famílias de Santa Mercedes. Os investimentos do Governo do Estado de São Paulo nas ações somam R$ 48,7 milhões. “O sonho da casa própria…

0:00 A CET-Rio informa que, para as realizações das corridas de 5k, 10k, 21k (Meia Maratona) e 42k (Maratona do Rio), […] O post CET-Rio monta esquema especial de trânsito para corridas de quinta a domingo apareceu primeiro em Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – prefeitura.rio. sourceCom informações da Prefeitura do Rio de Janeiro Compartilhe isso: Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+ Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado source

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.875 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (17). O prêmio acumulou novamente e está estimado em R$ 130 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 03 – 05 – 15 – 37 – 54 – 57 Esse foi o 11º sorteio seguido da Mega-Sena em que não houve ganhadores do prêmio principal.  164 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 36.981,33 cada 9.724 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 891,01 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem…

17/06/2025 – 20:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual: governo, família, escola, polícia, Conselho Tutelar, Justiça e as plataformas digitais. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que conduziu o debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, disse que está aberta a sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto, inclusive sobre a verificação de idade para uso de redes sociais. “Nossa legislação ainda é tímida para enfrentar…

A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Agronegócios e com o apoio dos feirantes licenciados, realiza semanalmente a tradicional Feira Noturna do Posto de Monta, no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa. O evento acontece todas as quintas-feiras, das 18h às 22h, fortalecendo o comércio local de hortifrutigranjeiros e produtos rurais, com itens frescos e preços acessíveis. Além da diversidade de produtos, a feira conta com uma ampla praça de alimentação e apresentações musicais ao vivo. Nesta quinta-feira (19/06), a partir das 19h, a dupla Lucas Zan e Rafael se apresentará com um repertório…