Autor: admin

Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta também fixa limites para as contribuições arrecadadas pelos demais conselhos profissionais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as anuidades não poderão passar de R$ 250 para profissionais de nível superior e R$ 125 para nível técnico. Para empresas, os valores vão de R$ 250 a R$ 2.000, conforme o capital social. A proposta altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e a…

Read More

Secretaria de Cultura 16 de setembro de 2026 Acessibilidade Estão abertas as inscrições para a Mostra de Dança Fernanda Moretti, até 29 de setembro, ou até as 30 primeiras vagas serem preenchidas (Divulgação/PMMC)Serão selecionadas as primeiras 30 coreografias de grupos, escolas de dança, companhias e bailarinos, profissionais e amadores inscritas, respeitando a ordem de inscriçãoEstão abertas as inscrições para a Mostra de Dança Fernanda Moretti que será realizada em 18 de outubro, no Parque Centenário da Imigração Japonesa. Podem se inscrever grupos, escolas de dança, companhias e bailarinos, profissionais e amadores. As inscrições são gratuitas e serão aceitas até 29…

Read More

O Estado de São Paulo se reúne nesta quarta-feira (16), às 15h, em Registro, com municípios do Vale do Ribeira para definir ações conjuntas de resposta às fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. A reunião dará encaminhamento às medidas nas áreas atingidas para o restabelecimento da normalidade na região. Participam da reunião representantes da Secretaria de Governo e Relações Institucionais (SGRI), da Secretaria da Casa Civil, da Defesa Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria de Estado da Saúde, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da SP Águas, da…

Read More

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (17) a exposição do nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no âmbito das investigações do caso Master pelo ministro André Mendonça.  Antigo relator do caso Master no Supremo, Mendonça rebateu o decano por meio de nota divulgada pela assessoria da Corte, afirmando que Gilmar Mendes manifesta indignação “de forma seletiva”.  Em seu perfil verificado na rede social X, Gilmar Mendes afirmou que Gonet “tem reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita”, mas que teve “a honra injustamente manchada” pela exposição de seu nome em um…

Read More

Capacitação profissionalizante terá 15 vagas, aulas no período noturno e certificado de conclusão As inscrições para o curso profissionalizante de Panificação, oferecido pelo Programa Trampolim, estão com as inscrições abertas. A capacitação será realizada no Centro de Integração Social (CIS), localizado na Rua Getúlio Vargas, 199, no Centro.O curso terá 60 horas de duração, será gratuito e contará com certificado. Ao todo, estão disponíveis 15 vagas para pessoas com idade entre 25 e 59 anos.As aulas terão início no dia 15 de outubro de 2026, no período noturno, das 18h às 22h. As inscrições podem ser realizadas até o dia 27…

Read More

O gasto com polícias nos estados brasileiros corresponde a mais de 5 mil vezes o valor destinado a políticas para pessoas egressas do sistema prisional. Para cada R$ 5.423 gastos com as polícias em 2025, R$ 1.169 foram destinados ao sistema prisional e apenas R$ 1 a políticas exclusivas para egressos. É o que aponta a nova edição da pesquisa “O Funil de Investimentos da Segurança Pública nos Estados Brasileiros”, realizada pelo centro de pesquisa Justa e que será apresentada nesta quinta-feira (17) no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo analisou como os governos estaduais, de…

Read More

Cláudio Araújo destacou a importância de traduzir assuntos complexos – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Cláudio Araujo, destacou que o grande desafio das instituições dos três Poderes e dos diferentes níveis de governo é falar ao cidadão de forma simples, eficaz e transparente. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (16), em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, pouco antes da abertura oficial do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública. O evento, que ocorre na Câmara dos Deputados até a próxima sexta-feira (18), integra…

Read More

Rede com mais de 900 pontos de arrecadação segue ativa em todo o estado saiba como colaborar Publicado em 17/09/2026 – 08:40 As doações podem ser entregues em qualquer um dos pontos de arrecadação espalhados pelo Estado ou diretamente no Centro de Distribuição do Fundo Social de São Paulo. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A Campanha do Agasalho 2026 entrou na reta final. A população pode contribuir até a próxima terça-feira (22), data de encerramento da ação promovida pelo Fundo Social de São Paulo. Nesta última semana, podem ser doados agasalhos, cobertores, meias, toucas, cachecóis e calçados, desde que estejam…

Read More

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio ampliou a vacinação atualizada contra a cepa LP.8.1 da covid-19 para trabalhadores da saúde e pessoas com comorbidades, como diabetes mellitus, síndrome de Down e doenças renal e neurológicas crônicas. Para os idosos com mais de 60 anos, que já estavam sendo vacinados na etapa anterior, a vacina segue disponível, assim como para gestantes e puérperas, pessoas imunocomprometidas e pacientes com deficiência permanente. A vacina é segura e a única forma de prevenção para reduzir o risco de internação e mortalidade pela doença. Para se vacinar, é preciso comparecer a uma unidade de…

Read More

📸 Crédito foto: Warley Kenji – Comunicação/PMGOs ônibus do transporte público municipal de Guararema, do Programa Guararema Sem Pagar, funcionarão com horários de dias úteis no domingo, 4 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A programação será adotada em todas as linhas do município.O transporte seguirá gratuito, como ocorre todos os dias no Guararema Sem Pagar, sem cobrança de tarifa para nenhum passageiro.A medida e a divulgação atendem as diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), garantindo ampla divulgação dos itinerários das linhas de ônibus para o dia 4 de outubro.Os horários e…

Read More