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Painéis de energia solar em edifício residencial – Foto: Divulgação/Eletron Energia O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, com o objetivo de assegurar estabilidade regulatória, segurança jurídica e proteção econômica a consumidores residenciais, pequenos empreendedores, cooperativas e produtores rurais que investiram em sistemas de geração distribuída. A proposta é de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Limites Pelo texto, fica proibida a criação de taxas, encargos ou tarifas compensatórias com efeitos retroativos sobre sistemas de geração distribuída já conectados à rede elétrica. O projeto…

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A agenda dos candidatos à presidência da República nesta terça-feira (15) inclui entrevistas e participação em podcasts, manifestações e atos políticos. Também estão previstos encontros com apoiadores, panfletagens, visitas a movimentos sociais, atividades em comunidades e participação em evento de campanha. Augusto Cury (Avante)Participa da ação “Cury Fala, Brasil Escuta”, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). Clariana Barão (DC)Participa dos podcasts Midiajur Cuiabá (MT) e O Empallador, de Várzea Grande (MT).  Edmilson Costa (PCB)Em Campinas (SP), faz panfletagem no CAPS Reviver e no centro da cidade. À noite, acompanha o lançamento do documentário “Afrontosa”, no Centro de Convivência Cultural.  …

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14/09/2026 Suspeito também é investigado por furtos a uma loja de conveniência; somados, os produtos recuperados estão avaliados em R$ 676,84A Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano prendeu, nesta segunda-feira (14/09), por volta das 9h40, um homem suspeito de furtar uma loja de perfumes e cremes localizada na rua Portugal Freixo, na região central da cidade. A ocorrência contou com o atendimento de agentes da Patrulha Maria da Penha (PMP).A equipe realizava patrulhamento pela região quando foi abordada pela proprietária do estabelecimento, que informou sobre o furto ocorrido momentos antes. De posse das características informadas, os guardas iniciaram as buscas…

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Entre os pontos que deverão ser abordados estão o consumo de produtos in natura – Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O Projeto de Lei 2339/26 torna obrigatória em todas as escolas a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional na educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as aulas serão ministradas exclusivamente por nutricionistas com registro ativo no Conselho Regional de Nutricionistas. Nas escolas privadas, será proibida a cobrança de taxa adicional. “A…

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A primeira vez da potiguar Kaliane Martins, de 40 anos, em um museu foi para trabalhar em Brasília (DF). Ela se mudou para a capital, com a mãe, ainda criança, e adulta virou faxineira. Conseguiu emprego no Sesi Lab, na área central da capital, há quatro anos, deixou a vassoura e virou agente de portaria. Está encantada pelas artes que surgem de todos os lados. Inclusive, a mais recente tocou mais fundo o seu coração e a memória do bordado.  Trata-se da instalação “Bordaduras”, um vinil adesivo de 530 metros quadrados, com imagem de agulhas e uma série de bordados em…

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O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. É o que aponta o estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe um novo regime de financiamento para ampliar a participação do capital privado e sustentar projetos de longo prazo. Em 2024, foram investidos R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, equivalentes a 2,27% do PIB. Segundo a CNI, o país precisaria elevar esse patamar para 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 550 bilhões por ano, e…

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📸 Crédito foto: Warley Kenji – Comunicação/PMGA Prefeitura de Guararema realiza campanha educativa de combate à venda e ao fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. A iniciativa alerta comerciantes e moradores sobre a proibição prevista em lei orienta sobre como denunciar casos de descumprimento da legislação.Para os estabelecimentos comerciais, a regra é clara: a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é proibida pela Lei Estadual nº 14.592/2011. Quem descumprir a legislação está sujeito às penalizações previstas na lei e no Código de Posturas Municipal. A campanha também chama atenção para a responsabilidade dos adultos diante…

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Secretaria de Educação Encontro aprofundou os estudos e discussões e será umas das bases para a construção das metas e estratégias para os próximos 10 anos 11 de setembro de 2026 Acessibilidade Ana Paula Oliveira, consultora especialista em Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação, também falou aos educadores de Mogi das Cruzes. (Divulgação/PMMC)Uma das palestrantes foi a diretora de Educação Especial e Inclusão da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Maraína Alves Fernandes de Aguiar. (Divulgação/PMMC)As palestrantes destacaram que o aumento no número de matrículas impacta em toda a organização do atendimento das redes de ensino…

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O debate público sobre os rumos do Brasil tem sido esvaziado por um modelo eleitoral distorcido, marcado pela ausência de propostas estruturais. É o que aponta a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro. Em entrevista à Agência Brasil, ela argumenta que os problemas reais do país estão deixando de ser discutidos devido a dois principais fatores: a busca da grande mídia por audiência instantânea – e, na maioria dos casos, momentânea – e a adesão das candidaturas a uma lógica de marketing superficial. “Sofremos um processo violento de ‘tiktokização’ da campanha eleitoral. Tudo se resume à…

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A ação aconteceu no Paço Municipal e contou com a presença de 42 servidores Na última sexta-feira (11), a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Administração, realizou a integração de 42 novos servidores das áreas de Saúde e Educação ao quadro de funcionários da Administração Municipal. Esta ação ocorreu no Paço Municipal, localizado na R. Pedro Foschini, nº 200 – Vila Romanópolis.Esta iniciativa possui como foco principal a apresentação da estrutura organizacional da Prefeitura, além de orientar os novos servidores sobre fluxos internos e diretrizes institucionais antes do início das funções em seus respectivos cargos.Realizada ao longo…

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