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A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA), entregou Certidões de Autodefinição para as Comunidades Guarimã e Babaçual dos Pretos, no Maranhão. A solenidade foi nessa quinta-feira (5), em São Luís, e representa o reconhecimento formal de 62 comunidades quilombolas nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues. Mais de setecentas famílias foram beneficiadas. A certidão de autodefinição é um documento voltado a comunidades quilombolas, e vai garantir o acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultural Palmares, como a Assistência Técnica e…

06/06/2025 – 08:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária também serão válidos para as multas isoladas. A multa isolada é uma penalidade aplicada pela Receita Federal ao contribuinte pelo descumprimento de obrigação acessória, como erro em notas fiscais. Atualmente, a Lei 13.988/20 permite ao contribuinte renegociar suas dívidas tributárias com desconto nas multas e nos juros aplicados ao valor principal. Contudo, a Receita não admite a concessão de desconto sobre as multas isoladas. O órgão…

A Polícia Militar Ambiental resgatou na quarta-feira (4) 38 pássaros silvestres que estavam sendo mantidos em cativeiro, em uma residência localizada no bairro Vila Cosmopolita, zona leste da capital. A ação ocorreu durante a Operação Meio Ambiente 2025, deflagrada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. As aves foram encontradas por uma equipe do 1º Batalhão de Polícia Ambiental, que realizava ações na região, após uma denúncia de tráfico internacional de animais silvestres. LEIA TAMBÉM: PM de SP conscientiza crianças sobre a Semana do Meio Ambiente Os agentes foram ao endereço e, ao entrar na casa, encontraram os pássaros…

06/06/2025 – 07:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: produtor não pode ficar refém das incertezas orçamentárias do governo O Projeto de Lei 464/25 torna facultativa e voluntária a adesão dos produtores rurais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei da Política Agrícola. “Essa medida deverá desvincular os produtores rurais das recorrentes incertezas e limitações associadas às previsões orçamentárias para o Proagro”, disse o autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ao defender a mudança. Além dos recursos da…

O Governo de São Paulo prevê atender até 105 mil famílias na primeira fase do SuperAção SP, maior programa estadual de superação da pobreza no Brasil. A iniciativa prevê ações integradas que unem assistência social, qualificação, saúde, educação, geração de renda e apoio financeiro. Inspirado em modelos internacionais de combate à pobreza, como o do Chile, o programa será executado em três grandes etapas — Proteger, Desenvolver e Incluir — , e funcionará por meio de uma trilha personalizada para cada família, com duração média de dois anos. As famílias serão atendidas na Trilha de Proteção Social, voltada a famílias…

Início Contratação de serviços para construção de RAMPAS ACESSÍVEIS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIELA NO LOTEAMENTO SAN MARTIN. TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITAL   Declaro para os devidos fins que retirei integralmente junto ao endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br o EDITAL de Licitação referente a Concorrência Pública nº 05/2025. Objeto: Contratação de serviços para construção de RAMPAS ACESSÍVEIS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIELA NO LOTEAMENTO SAN MARTIN.   Nome da Empresa: ______________________________________________________________________________________ CNPJ Nº _______________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________________________________ Bairro: ____________________________________________ Cidade: _____________________________________________ Telefone ( ) __________________________________________ FAX: ( ) ____________________________________________ E-mail: ________________________________________________________________________________________________ Contato: _______________________________________________________________________________________________   Importante: Este documento…

05/06/2025 – 16:27   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS Declaração conjunta aprovada na sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do BRICS defende o multilateralismo, uma governança global justa, equitativa e inclusiva e a reforma das instituições internacionais para refletirem melhor as vozes e os interesses dos países em desenvolvimento. “Defendemos uma ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional”, diz o documento final do encontro. O documento sugere a diversificação de meios de interação entre os legislativos dos países do bloco, como fóruns para jovens parlamentares e encontros…

O Hospital Regional de Sousa, unidade da rede estadual de saúde da Paraíba, realizou, nesta semana, a primeira Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) da história da unidade. O procedimento – que combina endoscopia e radiologia –, realizado pelo Programa Opera Paraíba, é considerado de média-alta complexidade e é fundamental para o diagnóstico e tratamento de doenças nas vias biliares e no pâncreas, como cálculos, inflamações e obstruções. Com a oferta do serviço no Sertão, o acesso ao cuidado especializado se torna mais ágil, humanizado e próximo da realidade dos usuários do SUS residentes na região, que não precisarão mais ser encaminhados…

A Defesa Civil da Estância Turística de Paraibuna, com o apoio do Corpo de Bombeiros, convida os munícipes a participarem do “I Treinamento de Brigadistas Voluntários de Paraibuna”. A ação tem como objetivo capacitar os moradores, ampliando o número de agentes envolvidos nas ações de combate a incêndios no município, como por exemplo, fogo em mato e em outras ocorrências, se necessário. O treinamento acontecerá na próxima quinta-feira (05/06), das 08h às 17h, no Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Casa da Agricultura), Av. Lincoln Feliciano da Silva, 276 – Centro. Segundo a Defesa Civil, os participantes devem…

05/06/2025 – 17:26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta apontou acesso equitativo a medicamentos como um dos avanços nas propostas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fórum parlamentar do BRICS é fundamental para um futuro ainda mais relevante do bloco, durante a cerimônia de encerramento da 11ª edição do encontro nesta quinta-feira (5), em Brasília. “Fortalece a cooperação parlamentar e amplia a representatividade social. Aponta pautas e caminhos que refletem as aspirações de nossos cidadãos, confere maior legitimidade a todo processo de concertação de nossos países”, disse Motta, que presidiu a sessão de encerramento…