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A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anuncia os finalistas do Prêmio Governador do Estado para as Artes 2025, que reconhece as principais iniciativas culturais de 2024. A cerimônia de entrega do prêmio ocorrerá no dia 24 de junho, terça-feira, às 19h, no Palácio dos Bandeirantes. Os vencedores receberão um troféu e uma premiação de R$ 35,5 mil, exceto na categoria “Instituição Cultural”, que não conta com prêmio em dinheiro.Ao todo, são 13 categorias contempladas: Arte para Crianças, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Incentivo à Leitura, Iniciativas Culturais – Setor Público, Iniciativas Culturais – Terceiro Setor, Museus…

Microalgas da espécie Monoraphidium contortum têm a capacidade de remover da água resíduos de antibióticos, em especial o sulfametoxazol e a trimetoprima. Dessa forma, reduzem o risco de contaminação do meio ambiente, o que evita consequências severas para o ecossistema e para a saúde humana. Essa foi a conclusão de um estudo realizado em parceria por pesquisadores da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, e Universidade de São Paulo (USP), com o apoio da Fapesp. O trabalho, publicado no Biochemical Engineering Journal, teve duas frentes. “Em uma delas, cultivamos a espécie de microalga em um fotobiorreator [biorreator…

O Museu do Pontal, no Rio de Janeiro, promove este mês a segunda edição do Junho Verde, programação educativa e cultural que visa a destacar a urgência das questões climáticas e promover a conscientização ambiental por meio da arte, da educação e da cultura. As atividades, entre os dias 7 e 29 de junho, têm entrada gratuita e ocorrem sempre aos sábados e domingos. “Junho Verde é uma ação do programa de sustentabilidade do Museu do Pontal. Além disso, reforça o lugar da instituição como museu praça, um espaço aberto de convivência, aprendizado e transformação social”, afirma o diretor-executivo da instituição, Lucas Van de Beuque. Oficinas…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar às 11h e será realizado de forma virtual pelos ministros da Primeira Turma da Corte. O colegiado é formado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A votação ficará aberta até às 23h59. Também será analisado recurso…

06/06/2025 – 08:43   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Neto Carletto foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na BR-101, no município de Itapebi (BA). O debate atende a pedido do deputado Neto Carletto (Avante-BA) e será realizado a partir das 15 horas. O local ainda será definido. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Entenda o casoO tráfego na ponte foi interditado no início de maio para a realização…

A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA), entregou Certidões de Autodefinição para as Comunidades Guarimã e Babaçual dos Pretos, no Maranhão. A solenidade foi nessa quinta-feira (5), em São Luís, e representa o reconhecimento formal de 62 comunidades quilombolas nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues. Mais de setecentas famílias foram beneficiadas. A certidão de autodefinição é um documento voltado a comunidades quilombolas, e vai garantir o acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultural Palmares, como a Assistência Técnica e…

06/06/2025 – 08:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária também serão válidos para as multas isoladas. A multa isolada é uma penalidade aplicada pela Receita Federal ao contribuinte pelo descumprimento de obrigação acessória, como erro em notas fiscais. Atualmente, a Lei 13.988/20 permite ao contribuinte renegociar suas dívidas tributárias com desconto nas multas e nos juros aplicados ao valor principal. Contudo, a Receita não admite a concessão de desconto sobre as multas isoladas. O órgão…

A Polícia Militar Ambiental resgatou na quarta-feira (4) 38 pássaros silvestres que estavam sendo mantidos em cativeiro, em uma residência localizada no bairro Vila Cosmopolita, zona leste da capital. A ação ocorreu durante a Operação Meio Ambiente 2025, deflagrada em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. As aves foram encontradas por uma equipe do 1º Batalhão de Polícia Ambiental, que realizava ações na região, após uma denúncia de tráfico internacional de animais silvestres. LEIA TAMBÉM: PM de SP conscientiza crianças sobre a Semana do Meio Ambiente Os agentes foram ao endereço e, ao entrar na casa, encontraram os pássaros…

06/06/2025 – 07:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: produtor não pode ficar refém das incertezas orçamentárias do governo O Projeto de Lei 464/25 torna facultativa e voluntária a adesão dos produtores rurais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei da Política Agrícola. “Essa medida deverá desvincular os produtores rurais das recorrentes incertezas e limitações associadas às previsões orçamentárias para o Proagro”, disse o autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ao defender a mudança. Além dos recursos da…

O Governo de São Paulo prevê atender até 105 mil famílias na primeira fase do SuperAção SP, maior programa estadual de superação da pobreza no Brasil. A iniciativa prevê ações integradas que unem assistência social, qualificação, saúde, educação, geração de renda e apoio financeiro. Inspirado em modelos internacionais de combate à pobreza, como o do Chile, o programa será executado em três grandes etapas — Proteger, Desenvolver e Incluir — , e funcionará por meio de uma trilha personalizada para cada família, com duração média de dois anos. As famílias serão atendidas na Trilha de Proteção Social, voltada a famílias…