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O programa Casa Paulista realizou a entrega das chaves de 136 apartamentos do Residencial Berati, no bairro Jardim Bela Vista, em Bauru, nesta quarta-feira (28). Por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário do Casa Paulista, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação viabilizou que os novos moradores obtivessem o financiamento da casa própria, com subsídios de R$ 11 mil. O investimento total do Estado é de R$ 1,5 milhão. O assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Romulo Rippa, destacou a mudança de vida destas pessoas a partir de agora. “Com o apoio do Governo…
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado. Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente…
O Fundo Social de Mogi das Cruzes recebeu, nesta terça-feira (27/05), a doação de 662 litros de leite arrecadados no Espaço Solidário do Passeio Ciclístico Ecobike, realizado no final de semana na cidade. A ação social aconteceu no último sábado (24/05), em frente ao Ginásio Municipal de Esportes Professor Hugo Ramos, no Mogilar, durante a entrega dos kits aos participantes do evento esportivo. Na atividade, os inscritos no passeio e o público em geral puderam pedalar nas bicicletas feitas de garrafas PET, instaladas no espaço. A cada 1 quilômetro pedalado, um litro de leite foi doado ao Fundo Social, promovendo…
29/05/2025 – 13:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado em 2022, que foi de 6,2 milhões. Os números foram antecipados aos deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano pelo coordenador-geral na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hugo Leandro Gonçalves. A FJP é um órgão de pesquisa do governo de Minas Gerais especializado em estatísticas sociais, econômicas e habitacionais. A comissão debateu, na quarta-feira (28), o…
A Prefeitura de Guarulhos anuncia o início da Operação Inverno 2025, que visa a proteger e prestar assistência às pessoas em situação de rua durante o período mais frio do ano (de junho a setembro). O SEAS (Serviço Especializado de Abordagem Social) funcionará 24 horas, todos os dias, ofertando acolhimento e, para os que recusarem, serão oferecidos cobertores e outros serviços. A Operação Inverno é uma ação essencial para proteger as pessoas em situação de rua durante a temporada de baixas temperaturas, oferecendo não apenas abrigo, mas também alimentação e cuidados especializados. A mobilização das equipes da assistência social visa a…
O grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa teve a primeira reunião entre os poderes legislativo e executivo nesta quarta-feira (28). Participaram a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; o coordenador do grupo, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), além dos parlamentares Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabeleceu que este grupo terá 45 dias para conclusão dos trabalhos. De acordo com o Ministério da Gestão, neste período, estão previstas reuniões técnicas com o MGI, audiências públicas e seminários…
Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal. “Talvez tenha chegado a hora de enfrentar esse problema, de colocar o dedo na ferida e rever e ajustar aquilo que não está correto. É isso que nós estamos nos dispondo a fazer, sabendo até que, muitas das vezes, são medidas antipáticas que precisarão ser tomadas perante a sociedade”, afirmou Motta após reunião…
29/05/2025 – 13:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise do Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativa de golpe de Estado. Superada a obstrução em Plenário, foram aprovados: o PDL 609/21, com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil…
O Paço Municipal foi palco da eleição para a mesa diretora do Conselho Municipal de Cultura nesta quarta-feira (28). Na ocasião, foram discutidos pontos importantes para o desenvolvimento da cultura na cidade e dos artistas locais, além de terem sido decididos o presidente, vice-presidente e a 1ª secretária, que atuarão em um mandato de 2 anos. Andressa de Souza Bittencourt foi a escolhida para ser a presidente do conselho, que contará também com Wellington Franklin da Silva, o Wjay, como vice-presidente e Josie Alves de Oliveira como 1ª secretária. O secretário municipal de Cultura, Rogério da Padaria, ressaltou sobre a…
Considerado a maior escola de música e teatro da América Latina, o Conservatório de Tatuí – instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela Sustenidos Organização Social de Cultura – está com inscrições abertas para mais de 30 cursos profissionalizantes gratuitos. O 3º Processo Seletivo de Estudantes 2025 oferece cerca de 200 vagas em diferentes modalidades nas áreas de Música Erudita, Música Popular e Artes Cênicas. As inscrições podem ser feitas até dia 20 de junho, pelo site ou presencialmente nas secretarias da escola em Tatuí (sede) ou no Polo São José do Rio…