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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.  A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local…

27/05/2025 – 20:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A ministra, que falou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (27), ressaltou a necessidade de assegurar a destinação adequada de recursos para financiar as medidas previstas na legislação, tanto nas convenções internacionais quanto na Lei Brasileira de Inclusão. Para Macaé…

Uma grande manifestação em Jerusalém para marcar a tomada do leste da cidade por Israel na guerra de 1967 transformou-se em caos nesta segunda-feira (26), quando judeus israelenses de extrema-direita confrontaram e agrediram palestinos, israelenses e jornalistas, relataram testemunhas. A Marcha da Bandeira é um evento anual e atraiu milhares de pessoas que cantavam, dançavam e agitavam bandeiras israelenses logo após a visita do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, de extrema-direita, ao complexo da mesquita de Al-Aqsa, ponto de tensão entre israelenses e palestinos há muito tempo. Segundo testemunha da Reuters, a violência eclodiu na murada Cidade Velha…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.  A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. Segundo o relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), a principal razão para estabelecer essa proteção é a necessidade de…

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente. Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse. Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos…

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, inaugurou oficialmente nesta terça-feira (27), em Boituva, as novas dependências do Fórum de Justiça “Desembargador Antonio Alberto Alves Barbosa”, localizado no centro empresarial do município. Na ocasião, também foram inauguradas a 3ª Vara da comarca e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que atenderá demandas das 1ª a 3ª Varas. “Não poderíamos deixar de prestigiar um dia como hoje, onde um equipamento importante está sendo entregue para aproximar a Justiça do cidadão. Teremos um Fórum e a instalação de mais uma vara fundamental pela grandeza e crescimento de Boituva, de…

_Em comemoração aos 465 anos de Itaquaquecetuba-SP, evento acontece em setembro, com shows de outros grandes nomes da música nacional; troca solidária por ingressos começa em 1º de agosto_O Itaquá Rodeio Fest 2025, um dos principais eventos de entretenimento do estado de São Paulo, anunciou mais três grandes nomes da música brasileira para sua programação: o sertanejo Gusttavo Lima, o funkeiro MC Kevinho, e o cantor de axé Tatau, ex-vocalista da banda Ara Ketu. O evento acontece em setembro, em Itaquaquecetuba-SP, em comemoração aos 465 anos de fundação da cidade, com a promessa de alçar o posto de maior festa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após a ministra ter abandonado uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado depois de ouvir falas desrespeitosas de parlamentares. Segundo a assessoria da ministra, a conversa tratou da saúde do presidente, que se recupera de um quadro de labirintite. Durante a ligação, Lula aproveitou para dizer que Marina tomou a decisão certa ao se retirar da audiência e prestou solidariedade à auxiliar. Marina Silva deixou a audiência após ser atacada pelo senador Plínio Valério…

27/05/2025 – 21:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De acordo com decreto publicado em maio, as graduações de medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito passaram a ser ofertadas exclusivamente em formato presencial. Nenhum curso poderá ser 100% a distância e foi criado um formato semipresencial, com obrigatoriedade de atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara…

Nesta quarta-feira 28 de maio, uma nova e intensa frente fria chega ao Estado de São Paulo, mudando drasticamente as condições do tempo, principalmente no centro-oeste paulista. Há risco de temporais isolados a partir da tarde, mas sem risco de acumulados significativos. Nessas regiões a temperatura mínima será invertida, ocorrendo somente à noite. As demais regiões do Estado só devem sentir a mudança no tempo a partir de quinta-feira. Na Região Metropolitana da Capital, a temperatura mínima será de 19°C e a máxima será de 27°.Em Bauru, os termômetros variam entre 19° e 28°C.Em Taquarituba, mínima de 18°C e máxima…