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27/05/2025 – 21:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e à legislação posterior. De acordo com o substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), será revogado, por exemplo, artigo sobre os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, tema regulado atualmente pelo Código de Propriedade Industrial. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição –…

A Prefeitura de Guararema abre, nesta terça-feira (27), inscrições para as próximas edições do programa “Um Novo Olhar Sobre Guararema” — um City Tour gratuito voltado exclusivamente aos moradores da cidade que ainda não participaram. Com transporte em ônibus e no trem turístico, além de acompanhamento de guia e monitor de turismo, o passeio será realizado nos dias 7 e 15 de junho, com vagas limitadas. A saída está marcada para às 9 horas, com encontro às 8h30 no Parque de Lazer” Professora Deoclésia de Almeida Mello”. No sábado (7), o trajeto será encerrado no Museu Ferroviário Estação Guararema.…

A 2ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC) apresentou a versão final do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que será lançado oficialmente durante a Semana do Meio Ambiente. O programa posiciona o Estado de São Paulo na vanguarda das políticas públicas de adaptação climática no Brasil.  O PEARC é um instrumento estratégico que orienta as ações do Estado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, com foco na proteção de populações vulneráveis, na conservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. A apresentação foi conduzida por Marina Balestero, da Diretoria de Planejamento Ambiental da…

O Subimpério do Divino Espírito Santo, instalado no hall da Prefeitura de Mogi das Cruzes, foi aberto nesta segunda-feira (26/05), em uma cerimônia emocionante e de renovação da fé. O ritual precede o início da mais tradicional manifestação religiosa e folclórica da cidade, a Festa do Divino Espírito Santo, que começa nesta quinta-feira (29/05) e se estenderá até o dia 8 de junho, com ampla programação reunindo missas, alvorada, novena, procissão, Entrada dos Palmitos, quermesse, entre outras atividades. Na abertura do Subimpério, a prefeita Mara Bertaiolli destacou a importância da festa e das bênçãos do Espírito Santo sobre a cidade…

Nesta terça-feira (27), em que se celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica, o projeto Bichos do P.E.F.I. ganha destaque como uma iniciativa que fortalece a valorização do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (P.E.F.I.). O projeto tem como objetivo estimular a observação e o registro de animais silvestres nessa Unidade de Conservação de Proteção Integral. A proposta central é construir, de forma colaborativa, um banco de dados sobre a diversidade da fauna nativa do parque, acessível à sociedade, permitindo que qualquer pessoa interessada contribua com a produção de conhecimento e conheça mais sobre as riquezas preservadas nesse importante patrimônio…

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.  A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local…

27/05/2025 – 20:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A ministra, que falou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (27), ressaltou a necessidade de assegurar a destinação adequada de recursos para financiar as medidas previstas na legislação, tanto nas convenções internacionais quanto na Lei Brasileira de Inclusão. Para Macaé…

Uma grande manifestação em Jerusalém para marcar a tomada do leste da cidade por Israel na guerra de 1967 transformou-se em caos nesta segunda-feira (26), quando judeus israelenses de extrema-direita confrontaram e agrediram palestinos, israelenses e jornalistas, relataram testemunhas. A Marcha da Bandeira é um evento anual e atraiu milhares de pessoas que cantavam, dançavam e agitavam bandeiras israelenses logo após a visita do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, de extrema-direita, ao complexo da mesquita de Al-Aqsa, ponto de tensão entre israelenses e palestinos há muito tempo. Segundo testemunha da Reuters, a violência eclodiu na murada Cidade Velha…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.  A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. Segundo o relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), a principal razão para estabelecer essa proteção é a necessidade de…

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente. Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse. Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos…