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23/05/2025 – 19:58   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Campanha Maio Bordô – Apoio ao Dia Nacional de Combate à Cefaleia O prédio do Congresso Nacional ganha projeção de frases nesta sexta-feira (23) em apoio ao Dia Nacional de Combate à Cefaleia (celebrado em 19 de maio), que tem o objetivo de alertar a população sobre os perigos das dores de cabeça permanentes. A projeção integra a campanha “Maio Bordô”, que já iluminou o Congresso nesta quarta (21) e busca conscientizar sobre a necessidade de diagnosticar e tratar as dores de cabeça cedo. As cefaleias são classificadas em primárias (como cefaleia…

A perda de um ente querido sempre traz dor e tristeza. Mas, além do luto, os familiares também precisam lidar com algumas obrigações burocráticas. Uma delas é a declaração do Imposto de Renda da pessoa que faleceu. Esse procedimento é chamado de declaração de espólio.  “Espólio é um conjunto de bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após a sua morte. Tudo o que pertencera ao falecido – como imóveis, veículos, dinheiro, aplicações financeiras, dívidas – passa a fazer parte do espólio, até que seja feita a partilha entre os herdeiros”, explica o professor da PUC do Paraná, Paulo Sérgio Miguel.…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entregou 68 veículos e 479 tablets aos Procons conveniados para reforçar a atuação das unidades municipais na defesa do consumidor. Mogi das Cruzes recebeu um carro e oito tablets. Os veículos são utilizados para atividades de fiscalização de preços, orientação aos consumidores, atendimento ao público, resolução de reclamações e pesquisas sobre o mercado de consumo. “Trata-se um importante investimento na estruturação de um serviço que não é apenas de proteção ao consumidor, mas também do empreendedor, do bom empreendedor, que precisa de orientação para tocar o seu negócio”, afirmou o governador. A…

Um povo que resiste, que carrega na memória séculos de diáspora e perseguição, mas também de cultura, tradição e luta pela autodeterminação. Assim é o povo romani — ou povos ciganos —, composto principalmente pelas etnias calon, rom e sinti, que integra a diversidade dos povos tradicionais do Brasil. Mesmo com esse legado, o povo romani segue entre os grupos mais invisibilizados do país, apontando pouca presença no debate público e nas políticas públicas. Como outros povos tradicionais, reivindica direitos básicos, como moradia digna, acesso à educação e ao trabalho. A série de reportagens Invisíveis do Brasil, da Agência Brasil,…

A polícia civil do estado do Rio prendeu o médico e ex-vereador de São Gonçalo, Armando Morais, investigado pela morte da paciente Priscila dos Santos Nascimento, 42 anos, durante procedimento estético, em março deste ano, para tratamento de varizes. Ele foi localizado na cidade de Teresópolis após ter reaberto uma clínica e entrar em contato com os empregados, o que estava proibido pela justiça. Segundo os agentes policiais, além de cumprir o mandado de prisão contra o médico, foram executados também mandados busca e apreensão em dois endereços. A justiça deferiu ainda pedido de prisão do gerente da clínica. Ele…

23/05/2025 – 17:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que torna crime de maus-tratos a prática da medicina veterinária sem autorização legal. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. O relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), recomendou a aprovação. “A proposta auxiliará a inibir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário”, afirmou. A pena prevista para o crime de maus-tratos de animais é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Atualmente, o…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep. Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada…

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. No recurso, a defesa pede a absolvição da deputada e afirma houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação. Os advogados também contestaram a condenação de Zambelli ao pagamento de R$ 2 milhões em danos coletivos. “Não há critérios objetivos que possam quantificar e precisar, ainda…

A 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, na região metropolitana do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira (22) que a prefeitura da cidade tome posse do imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi usado como centro clandestino de torturas e assassinatos durante a ditadura militar. Um convênio assinado com o governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), estabelece que o local, no bairro do Caxambu, seja transformado em memorial. Para tanto, o município recebeu do ministério R$ 1,4 milhão. A gestão do imóvel será compartilhada com a Universidade Federal Fluminense (UFF), por…

Por meio da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, a Prefeitura de Guararema realiza o programa “Os Desafios do Mercado de Trabalho”, que proporciona formação pessoal e profissional aos alunos dos 3º anos do Ensino Médio de escolas estaduais do município. Durante todo o mês de maio, uma série de palestras foi realizada nas escolas estaduais Dr. Roberto Feijó e Ivan Brasil no Centro; Emília Leite Martins, no Jardim Dulce; Professor José Veiga, no Guanabara; Antonio Lerario, no Maracatu; e Paulo Ismael dos Santos Sobrinho, no Parateí. Durante os encontros, os jovens são apresentados aos desafios e oportunidades…