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Brasil e China divulgaram duas declarações conjuntas nesta terça-feira (13), em meio aos encontros bilaterais ocorridos durante a missão brasileira em Pequim. Uma das declarações pede diálogo entre Rússia e Ucrânia, para dar fim à guerra entre os dois países. Já a segunda declaração conjunta foi feita em defesa do multilateralismo e do fortalecimento de ações sustentáveis visando amenizar os efeitos danosos das mudanças climáticas para o planeta. Nos discursos feitos durante a visita à China, Lula falou, em algumas oportunidades, sobre a guerra na Ucrânia. O presidente brasileiro fez também críticas às ações de Israel na Faixa de Gaza.…

Ainda dá tempo de se inscrever no curso “O Atendimento à Mulher com Deficiência Vítima de Violência”. Promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), a iniciativa é destinada a profissionais da rede de apoio, como promotores, delegados e assistentes sociais. As inscrições estão abertas até o dia 17 de maio e as aulas, totalmente on-line e gratuitas, fazem parte da plataforma ‘Escola da Inclusão’, desenvolvida em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). “O curso é uma oportunidade para que os profissionais da rede de apoio estejam mais preparados para agir…

13/05/2025 – 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do projeto O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social. No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet, o descumprimento da reserva de espaço sujeitará o infrator à perda dos benefícios fiscais. “A proposta visa promover a…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está com 1.165 vagas abertas para cursos gratuitos e presenciais de qualificação profissional do Qualifica SP, programa voltado à introdução ou recolocação de pessoas no mercado de trabalho. Os interessados devem se inscrever pelo site qualificasp.sp.gov.br até o dia 22 de maio. A oferta do Qualifica SP conta com aulas presenciais em 29 cidades do estado e serão promovidas por professores do SEST/SENAT nas unidades da instituição. Os cursos serão disponibilizados em três turnos: manhã (8h às 12h), tarde (13h às 17h) e noite (18h…

A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) iniciou nesta segunda (12) as inscrições para quem quer pedir redução ou isenção da taxa de inscrição para o concurso vestibular, que é de R$ 211. Os pedidos de redução ou isenção podem ser feitos até o dia 11 de julho por meio da área do candidato do site da Fuvest, fazer o cadastro e depois efetuar o login, preencher o formulário com os dados solicitados e anexar versão digitalizada de todos os documentos requeridos. Todas as informações estão disponíveis no Guia de Inclusão Fuvest 2026 neste link. Os resultados dos pedidos de redução e isenção…

Em sua primeira entrevista coletiva, o papa Leão XIV fez um apelo aos profissionais da imprensa pelo compromisso com uma comunicação “que não busque o consenso a todo custo, não se revista de palavras agressivas, não abrace o modelo da competição, não separe nunca a busca da verdade do amor com que devemos humildemente buscá-la”. “A paz começa em cada um de nós: no modo como olhamos os outros, ouvimos os outros, falamos dos outros. Neste sentido, o modo como comunicamos é de fundamental importância: devemos dizer não à guerra das palavras e das imagens, devemos rejeitar o paradigma da…

O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA). “Não é um relatório unânime. Se fosse unânime, ele teria sido aprovado há mais de 20 anos. Ele é polêmico mesmo. Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário. Deverá ter um mínimo de divergências. Ainda tem mais…

Guararema será palco de um dia inteiro de arte, cultura e diversão com a chegada do Circuito Sesc de Artes no domingo, 25 de maio. Com uma programação totalmente gratuita, o evento acontece das 14 às 18 horas no Parque de Lazer Professora Deoclésia de Almeida Mello, reunindo diversas linguagens artísticas em um ambiente aberto e interativo.Realizado pelo Sesc São Paulo com apoio da Prefeitura de Guararema, o Circuito tem o objetivo de democratizar o acesso à arte e fortalecer os vínculos culturais nos municípios paulistas, promovendo experiências coletivas em espaços públicos.Em Guararema, as atividades começam às 14 horas com…

13/05/2025 – 13:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o compartilhamento de informações ainda é insuficiente O Projeto de Lei 4566/24 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) com o objetivo de facilitar o compartilhamento de informações entre órgãos públicos encarregados de prevenir, investigar e combater crimes transnacionais praticados na faixa de fronteira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Uma das alterações estabelece que órgãos civis e militares com acesso a informações sobre o trânsito internacional de bens e pessoas na faixa de fronteira devem facilitar o compartilhamento desses dados com outras autoridades responsáveis por infrações…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (13) o primeiro dos quatro repasses de ICMS previstos em maio aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$ 848,28 milhões, referentes aos valores arrecadados entre os dias 5 e 9 de maio, e já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais um montante de mais de R$ 3,80 bilhões em ICMS neste quinto mês de 2025. No primeiro quadrimestre deste…