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12/05/2025 – 09:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas por licença de órgãos ambientais até 31 de dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. A área utilizada para a compensação deverá ser 30% maior do que a área convertida entre 22 de julho de 2008 e 31 de dezembro de 2015. Assim, quem tinha reserva legal registrada até 2015 e depois acabou degradando parte dessa área, vai poder…

Os proprietários de veículos com placa final 1 devem ficar atentos: nesta terça-feira (13) vence a quinta e última parcela do IPVA 2025 para quem optou pelo pagamento parcelado. O não pagamento dentro do prazo está sujeito à incidência de multa e juros. O calendário de pagamentos segue até 24 de maio, quando ocorre o vencimento da quinta parcela para os veículos com placa final 0. A consulta ao valor do imposto pode ser feita em toda a rede bancária, por meio do número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor), ou diretamente no portal da Sefaz-SP. Caminhões têm prazos…

A taxa de mortes causadas por acidentes de trânsito voltou a crescer no país, alcançando 16,2 óbitos a cada grupo de 100 mil habitantes. O dado se refere a 2023 e representa alta de 2,5% ante 2022, quando o índice era 15,8. Especificamente em relação a acidentes envolvendo motocicletas, a taxa atingiu 6,3 mortes por 100 mil habitantes em 2023, o que equivale a alta de 12,5% ante 2022. Desde 2020, a taxa era mantida em 5,6. Os números fazem parte do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro. É a primeira vez que o…

As sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano do Governo de São Paulo. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida a população de Bauru e região para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta terça-feira, às 14h30. Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades.…

A vacina trivalente da gripe produzida pelo Butantan este ano, disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é capaz de proteger contra os principais vírus influenza circulantes no país em 2025, protegendo contra casos sintomáticos, hospitalizações e mortes pela doença. A composição do imunizante segue a formulação determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano recomendou o uso de vacinas trivalentes da gripe, em vez de quadrivalentes. A vacina da gripe é alterada anualmente, devido à alta taxa de mutação do vírus. A própria OMS monitora continuamente os vírus influenza circulantes nos hemisférios Norte e Sul e consegue estimar,…

Depois de Tupã e São Manuel, agora é a vez de Araçatuba receber a fase regional dos Jogos da Melhor Idade. As disputas começam nesta segunda-feira (12), e a cerimônia de abertura acontece na terça (13), no Ginásio Municipal Dr. Plácido Rocha, na Vila Bandeirantes. Sede da 6ª Região Esportiva, Araçatuba receberá mais de 1,3 mil atletas de 63 municípios. Os donos dos melhores resultados nas provas individuais e por equipes se classificam para a final estadual, marcada para junho. LEIA TAMBÉM: Atleta de 87 anos de Presidente Prudente participa dos Jogos da Melhor Idade desde o início, há 27…

O Governo de São Paulo dá início nesta segunda-feira (12) ao quarto roadshow internacional de 2025 na Brazilian Week, em Nova Iorque. Até quinta-feira (15), o grupo liderado pelo governador Tarcísio de Freitas participará de reuniões estratégicas com executivos e players globais para apresentar projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), que já soma R$ 354 bilhões em contratações. A missão acompanhará alguns dos principais eventos do Brazilian Week, evento que promove o Brasil como polo de inovação e negócios ao mercado norte-americano e de outros países, incluindo executivos, autoridades públicas e empresários. O grupo paulista contará ainda com…

12/05/2025 – 08:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor da proposta O Projeto de Lei 307/25, em análise na Câmara dos Deputados, visa facilitar os procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União regularmente usados em regime de ocupação até 31 de dezembro de 2024. De acordo com o projeto, terão preferência ao aforamento os ocupantes que possuírem título de propriedade no registro de imóveis antes da data limite, além daqueles que estiverem em dia com o pagamento das taxas referentes aos imóveis da União. Passo-a-passoO texto estabelece o roteiro até o aforamento definitivo. Por…

A população de Barretos e região tem um compromisso importante nesta terça-feira (13), às 10h: a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), promovida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades. A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre…

A mídia pública brasileira, que inclui a Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), deve contribuir como contraponto à visão dominante na cobertura jornalística das principais agências internacionais de notícias, que acaba sendo reproduzida pela mídia empresarial do Brasil.  A avaliação é de professores e especialistas em comunicação que avaliaram a importância da Agência Brasil na cobertura internacional em meio ao aumento das tensões geopolíticas no mundo. A principal agência pública de notícias do país completou 35 anos no último dia 10 de maio.    Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) André Buonani Pasti Foto Arquivo pessoal Para os analistas, o…