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Parlamentares de diferentes partidos e representantes da sociedade civil ligados ao movimento Pacto pela Democracia fizeram nesta quarta-feira (7) ato contra o PL da Anistia, que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023.  O ato foi realizado em frente ao busto do deputado Rubens Paiva, morto na ditadura militar, e que fica instalado no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados. Ato contra PL da Anistia em frente ao busto de Rubens Paiva. – Divulgação/Coalizão Pacto pela Democracia A mobilização foi liderada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) e pelo deputado Rogério Correia…

07/05/2025 – 22:14   •   Atualizado em 07/05/2025 – 23:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que reformula a Lei de Concessões Públicas e permite às concessionárias oferecerem como garantia de financiamentos os próprios bens da concessão necessários à continuidade, qualidade e atualidade dos serviços do contrato. Devido às mudanças, o Projeto de Lei 7063/17 retorna ao Senado. Segundo o texto do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tanto a concessão quanto a permissão de serviço público não serão mais por conta e risco da concessionária,…

Doses serão aplicadas nas UBSs da Nova Poá, Calmon Viana, Vila Júlia, Jardim América e Vila Varela, além do posto volante que será instalado na Praça de EventosA Secretaria de Saúde de Poá realiza o ‘Dia D’ de vacinação contra a gripe no próximo sábado (10), em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs da cidade) e no posto volante, que será instalado na Praça de Eventos, na região central. A ação, voltada para os grupos prioritários, tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal, oferecendo à população opções acessíveis de horário e localização para garantir que mais pessoas se protejam contra…

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos. No entendimento de Mendonça, xingamentos contra servidores não justificam o agravamento da pena. O ministro citou como exemplos casos em que políticos são chamados de “ladrão”. “O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou. Após a afirmação, Flávio Dino rebateu…

Ação será realizada na Casa da MulherNesta quinta-feira (8), das 9h às 17h, a Casa a Mulher de Itaquaquecetuba terá uma programação especial em comemoração ao Dia das Mães. A ação, que tem como tema “Tempo de Mãe”, é uma iniciativa da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania em parceria com o Fundo Social de Solidariedade.Na ocasião, será realizado o lançamento do projeto “Unindo Famílias” para promover o acolhimento de mães atípicas. A proposta é ouvir, validar os sentimentos e compartilhar vivências práticas e emocionais para que as mães possam ressignificar o presente e sua relação com os filhos.“As…

Terminam no próximo domingo (11) as inscrições para a Seleção Petrobras de Jornalismo. Segundo a empresa, a iniciativa oferece bolsas para jornalistas de todas as regiões do país produzirem reportagens sobre ciência e diversidade, nos formatos de áudio, vídeo e texto. Neste ano, serão selecionados 15 projetos de reportagem, e cada um dos escolhidos receberá R$ 20 mil. Podem se inscrever jornalistas profissionais que atuem em veículos de imprensa ou como freelancers (autônomos). A seleção de projetos contemplará todas as regiões, cabendo a cada uma três bolsas para as categorias áudio, vídeo e texto. “Pelo menos uma bolsa de cada…

07/05/2025 – 21:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 7063/17, do Senado, que reformula a Lei de Concessões Públicas e permite às concessionárias oferecerem como garantia de financiamentos os próprios bens da concessão necessários à continuidade, qualidade e atualidade dos serviços do contrato. Segundo o parecer do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tanto a concessão quanto a permissão de serviço público não serão mais por conta e risco da concessionária, devendo haver uma repartição objetiva de risco entre as partes, inclusive para os casos…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como um dos integrantes do núcleo principal da trama de tentativa de golpe de Estado. Foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado pelo PL, partido de Ramagem e Bolsonaro. Além de Ramagem, o texto do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares como beneficiados. Votação O presidente da Câmara, Hugo Motta, incluiu, de forma intempestiva, a votação do pedido no plenário pouco depois…

Espaço recebe adultos e famílias em situação de vulnerabilidadeUm ano após ser inaugurado, o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias de Itaquaquecetuba já registrou o atendimento de pelo menos 253 pessoas em situação de vulnerabilidade social. O espaço, mantido pela Secretaria de Assistência Social, foi aberto no fim de abril de 2024 com a proposta de oferecer acolhimento provisório em ambiente digno, seguro e com estrutura residencial.Localizado na rua Araguari, 74 – Vila Virgínia, o equipamento abriga pessoas e famílias tendo em sua estrutura cinco dormitórios com capacidade para 50 camas, cinco banheiros, sala de atendimento psicológico, cozinha, refeitório,…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. O pedido de afastamento foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.  Entre as alegações apresentadas pela deputada, foi apontada a falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confederação.  De acordo com a parlamentar, desde 2023, Nunes enfrenta graves problemas de saúde e…