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O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) decidiu iniciar a partir de 26 de maio, em caráter educativo, uma norma com diretrizes sobre saúde mental no ambiente de trabalho. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) prevê um tempo de adaptação até 2026. O ministro Luiz Marinho explica que, depois desse período, as empresas podem ser multadas caso descumpram as novas regras. “Durante esse primeiro ano, será um processo de implantação educativa, e a autuação pela Inspeção do Trabalho só terá início em 26 de maio de 2026”, explicou o ministro. A pasta decidiu adiar em um ano a possibilidade de multa depois…

Sociedade Civil, Poderes Executivo e Legislativo, ativistas e organizações sociais se reuniram nesta quinta-feira (24) na 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ferraz de Vasconcelos, com o objetivo de discutir novas propostas, ações e a execução de mais políticas públicas que atendam as necessidades da pessoa idosa ferrazense. O encontro ocorreu no auditório da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec), no Jardim São João.A leitura do Regimento Interno foi o ponto de partida para os debates com temas específicos do interesse público, por meio de articulações coletivas e individuais. Para estimular a participação de…

25/04/2025 – 12:56   Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O ministro Carlos Lupi A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá apresentar aos parlamentares os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Da Redação – ND sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

Após mais de uma década de inatividade, o projeto de equoterapia da Polícia Militar em Sorocaba, no interior de São Paulo, foi reiniciado nesta sexta-feira (25). O programa, que visa estimular o desenvolvimento de pessoas com deficiência com a ajuda de cavalos, estava suspenso desde 2011 por causa de problemas estruturais. Agora, sob a liderança do 14° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), as atividades foram retomadas com a unidade reformada e uma nova equipe. A primeira turma conta com a participação de 12 pessoas, sendo a maioria crianças e adolescentes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que o ex-presidente Fernando Collor ficará preso em Maceió (AL), onde reside. A decisão foi proferida após Collor passar por audiência de custódia na manhã de hoje. Ele foi preso nesta madrugada ao tentar embarcar para Brasília no aeroporto de Maceió. Segundo Moraes, a Lei de Execuções Penais autoriza o preso a cumprir a pena no local de domicílio.  Dessa forma, Collor será transferido para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana. Por ser ex-presidente, ele ficará em uma ala especial. Ontem (24), Moraes…

O Governo de São Paulo entregou nesta sexta-feira (25) um conjunto de melhorias para o parque João Orlandi Pagliusi, na Estância Turística de Socorro. A obra contou com R$ 2,6 milhões em recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), ligado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo (Setur-SP). “O incentivo ao Turismo é fundamental e importante para nós atrairmos investimentos e gerarmos renda. Temos a convicção, no Governo do Estado de São Paulo, de que o setor é uma grande ferramenta de geração de empregos sustentável. Além desse benefício imediato para a população de…

O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 6 prefeituras da região de Sorocaba. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Os municípios participantes da região são: Cerqueira César, Itu, Manduri,…

Três pessoas foram presas em flagrante furtando materiais esportivos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), órgão que organiza campeonatos nacionais e administra as seleções brasileiras masculina e feminina. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os três envolvidos foram surpreendidos na quinta-feira (24) na saída do centro de treinamentos da CBF, que fica na Granja Comary, em Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro. Agentes da 110ª Delegacia de Polícia (Teresópolis) prenderam o grupo que transportava material avaliado em R$ 50 mil. Os investigadores chegaram à quadrilha depois de receber denúncias feitas por…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e de Saúde, chega a Bauru com as carretas de mamografia e empreendedorismo do programa SP Por Todas. Entre os dias 28 de abril e 10 de maio, as mulheres do município terão acesso a exames de mamografia para diagnóstico precoce do câncer de mama, cursos gratuitos de capacitação profissional oferecidos em parceria com Sebrae e Senac, e com orientações jurídicas fornecidas pela Defensoria Pública. A carreta da mamografia realiza até 50 atendimentos diários e os cursos de empreendedorismo oferecem formação e oportunidades para…

25/04/2025 – 12:51   GettyImages Preconceitos implícitos reforçam a desigualdade racial O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre racismo na história, nas estruturas sociais e nas instituições. O debate está marcado para as 17 horas, no plenário 4. O racismo tem raízes históricas ligadas à colonização, à escravidão e à construção de hierarquias raciais. Na questão social, manifesta-se na educação, na saúde, no mercado de trabalho e no sistema de justiça. Muitas instituições, incluindo escolas, empresas e órgãos governamentais operam com preconceitos implícitos, levando a práticas que…