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Diversas ações de conservação e manutenção das estruturas que compõem a malha viária serão realizadas ao longo da semana, com foco na elevação dos padrões de segurança e conforto aos usuários. Entre os dias 8 e 13 de abril, a Concessionária Novo Litoral (CNL) realiza mais uma etapa do seu plano de intervenções, com ações distribuídas ao longo de toda a malha viária sob sua administração. Os serviços, conduzidos em parceria com a Polícia Militar Rodoviária, têm como objetivo ampliar os padrões de conforto e segurança para os motoristas que trafegam pelas rodovias SP 088, SP 098 e SP 055.Durante a…

09/04/2025 – 10:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de produção mais moderno e sustentável O Projeto de Lei 359/25 permite que recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) sejam aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) voltados à produção sustentável de alimentos humanos e rações animais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o fundo vai destinar para essas pesquisas 5% do que recebe de multas aplicadas pela União. O FNMA é formado por diversas fontes, como dotações do Orçamento federal e multas impostas pelo  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…

Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas com o sobrenome da etnia a qual pertencem sem a necessidade de processo judicial. Entre as pessoas que receberam os novos documentos, estão a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e o escritor Daniel Munduruku. A alteração passou a ser permitida em dezembro do ano passado, quando foi aprovada uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até então, mesmo garantido pela Constituição, esse processo enfrentava diversos obstáculos burocráticos e demandava intervenção de um…

08/04/2025 – 19:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e para o lançamento do livro “Alienação Parental – Uma nova  forma de violência de gênero contra mulheres e crianças na América Latina e Caribe”, organizado por Tamara Amoroso Gonsalves. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara. A revogação da lei está prevista no Projeto de…

09/04/2025 – 07:53   Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do início deste ano A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate foi pedido pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e vai ser realizado às 13 horas, no plenário 8. O programa sobre operações em situações de desastre foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro deste ano. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional…

A prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, decretou, nesta terça-feira (8), situação de emergência em saúde pública no município. A medida foi tomada por causa do comprometimento das atividades do Complexo de Saúde do Parque Mambucaba, que abrange a Clínica da Família, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24horas, o Centro de Especialidades Odontológicas e o SPA Odontológico.  De acordo com o secretário de Saúde, Rodrigo Ramos, as unidades, que atendem cerca de 40 mil moradores da região, foram atingidas pela inundação. “No Complexo de Saúde, registramos perdas de computadores,…

08/04/2025 – 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. O relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), recomendou a aprovação da proposta. Ele concordou com a justificativa do TSE de que a criação dos cargos procura suprir a necessidade de pessoal em razão do…

Projeto foi lançado pelo Condemat+A Secretaria de Educação de Itaquaquecetuba foi contemplada com o programa “Jornada da Educação Financeira nas Escolas”, uma iniciativa do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) em parceria com a Sicredi Progresso PR/SP.A ação inédita no município representa mais um avanço na área educacional com capacitação e conteúdos exclusivos. O programa oferecerá, a partir de maio, assessoramento pedagógico para professores e coordenadores. A expectativa é atender 420 estudantes dos 3° e 4° anos do sistema público municipal de ensino.“Essa parceria é uma contribuição para a nossa educação. O programa será fundamental…

Em 2024, o Brasil recuperou a posição de 25º no ranking mundial da indústria da transformação, produzido pela agência da ONU para promoção do desenvolvimento industrial – a Unido, sigla para o nome em inglês United Nations Industrial Development Organization Esse é o melhor lugar atingido pela indústria brasileira desde 2019. No ano anterior, o Brasil figurava na 45ª posição do ranking. Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comemorou a evolução no ranking e disse que o banco público é ator fundamental na evolução. “Em dois anos, no BNDES, já aprovamos mais de R$…

08/04/2025 – 19:06   Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Maria Thereza (E): muitas famílias desistem do medicamento pela dificuldade Debatedores sugeriram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que o governo brasileiro assegure o tratamento de pessoas com acondroplasia desde o nascimento. A acondroplasia é um distúrbio no crescimento ósseo que resulta em baixa estatura, com braços  e pernas encurtados em relação ao tronco. Adultos com acondroplasia geralmente atingem uma altura média de 1,20m, o que corresponde a uma criança de 7 anos de idade. Entre as complicações da doença estão infecções…