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Representantes do consórcio trocaram experiências durante seminário organizado pelo Instituto do Legislativo PaulistaO Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) contou com representantes na composição de um painel de discussão sobre políticas públicas para população em situação de rua. Por meio de compartilhamento de experiências, integrantes do poder público apresentaram seus desafios, possíveis alternativas para promover a inclusão dessas pessoas e o fortalecimento da rede de assistência social.O seminário intitulado “Ninguém mora na rua: emergência social, dados e intervenções para a população em situação de rua em São Paulo”, foi organizado pelo Instituto Legislativo Paulista (ILP), na tarde…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), denunciado pelo órgão como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018.   Em parecer enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, afirmou que o atendimento médico necessário está sendo garantido a Brazão, motivo pelo qual ele deve ser mantido em prisão preventiva.  “Para a conversão da segregação cautelar em prisão domiciliar é imprescindível a comprovação…

O Ministério das Finanças da China anunciou, nesta quarta-feira (9), o aumento das tarifas de importação de produtos dos Estados Unidos (EUA) de 34% para 84%, intensificando a guerra comercial iniciada por Washington. A nova taxa passa a valer a partir desta quinta-feira (10). A medida foi tomada depois que o presidente Donald Trump elevou para 104% as tarifas de importação de produtos chineses após a China retaliar a tarifa dos EUA de 34% imposta no último dia 2 de abril.  Erros em série “A decisão dos EUA de aumentar as tarifas sobre a China é um erro atrás do…

A taxa média de juros para as famílias e as empresas chegou, em fevereiro, a 43,7% ao ano nas concessões de empréstimos no crédito livre. O resultado representa um aumento de 1,5 ponto percentual (pp) em um mês e de de 3,4 pp em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (9) pelo Banco Central (BC). A elevação dos juros bancários acompanha um momento de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar…

09/04/2025 – 11:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais de presentes ou de itens comprados pela internet e destinados a pessoas físicas, independentemente da quantidade. O limite anual será de 600 dólares por indivíduo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 1.804/80, que trata da tributação simplificada de remessas postais internacionais. O Ministério da Fazenda poderá estender a nova regra às encomendas aéreas internacionais. “Esse limite de 600 dólares representará 5% do que um viajante…

A magia da Páscoa já tomou conta de Ferraz de Vasconcelos com o início do workshop de ovos de Páscoa, promovido pelo Fundo Social de Solidariedade. A iniciativa, que começou nesta terça-feira (8), oferece uma excelente oportunidade para quem deseja empreender e gerar uma renda extra. Ao longo da semana, mais de 30 alunos serão atendidos pela capacitação.O aroma de chocolate quente tomou conta do Centro de Integração Social (CIS), na Vila Romanopolis, e os alunos conheceram todo o processo de produção desses alimentos. Ministrado pela professora Daniele Costa, o curso explicou o passo a passo da temperagem do chocolate,…

A presidência brasileira do Brics – bloco formado atualmente por 11 países – está lançando um concurso para impulsionar o empreendedorismo feminino como motor de desenvolvimento econômico e inovação sustentável. A iniciativa busca dar visibilidade a negócios liderados por mulheres que oferecem soluções práticas e inovadoras para desafios enfrentados por suas comunidades e mercados. O Brics Women’s Startups Contest 2025 tem a colaboração do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Aliança de Mulheres de Negócios do bloco (Brics WBA). A expectativa é atrair até 2 mil inscrições, demonstrando o alcance e relevância da ação para…

Diversas ações de conservação e manutenção das estruturas que compõem a malha viária serão realizadas ao longo da semana, com foco na elevação dos padrões de segurança e conforto aos usuários. Entre os dias 8 e 13 de abril, a Concessionária Novo Litoral (CNL) realiza mais uma etapa do seu plano de intervenções, com ações distribuídas ao longo de toda a malha viária sob sua administração. Os serviços, conduzidos em parceria com a Polícia Militar Rodoviária, têm como objetivo ampliar os padrões de conforto e segurança para os motoristas que trafegam pelas rodovias SP 088, SP 098 e SP 055.Durante a…

09/04/2025 – 10:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de produção mais moderno e sustentável O Projeto de Lei 359/25 permite que recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) sejam aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) voltados à produção sustentável de alimentos humanos e rações animais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o fundo vai destinar para essas pesquisas 5% do que recebe de multas aplicadas pela União. O FNMA é formado por diversas fontes, como dotações do Orçamento federal e multas impostas pelo  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…

Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas com o sobrenome da etnia a qual pertencem sem a necessidade de processo judicial. Entre as pessoas que receberam os novos documentos, estão a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e o escritor Daniel Munduruku. A alteração passou a ser permitida em dezembro do ano passado, quando foi aprovada uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até então, mesmo garantido pela Constituição, esse processo enfrentava diversos obstáculos burocráticos e demandava intervenção de um…