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09/04/2025 – 10:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de produção mais moderno e sustentável O Projeto de Lei 359/25 permite que recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) sejam aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) voltados à produção sustentável de alimentos humanos e rações animais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o fundo vai destinar para essas pesquisas 5% do que recebe de multas aplicadas pela União. O FNMA é formado por diversas fontes, como dotações do Orçamento federal e multas impostas pelo  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…

Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas com o sobrenome da etnia a qual pertencem sem a necessidade de processo judicial. Entre as pessoas que receberam os novos documentos, estão a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e o escritor Daniel Munduruku. A alteração passou a ser permitida em dezembro do ano passado, quando foi aprovada uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até então, mesmo garantido pela Constituição, esse processo enfrentava diversos obstáculos burocráticos e demandava intervenção de um…

08/04/2025 – 19:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves defendeu juizados híbridos para lidar com violência familiar e guarda dos filhos A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e para o lançamento do livro “Alienação Parental – Uma nova  forma de violência de gênero contra mulheres e crianças na América Latina e Caribe”, organizado por Tamara Amoroso Gonsalves. O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara. A revogação da lei está prevista no Projeto de…

09/04/2025 – 07:53   Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do início deste ano A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para tratar do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate foi pedido pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e vai ser realizado às 13 horas, no plenário 8. O programa sobre operações em situações de desastre foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro deste ano. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional…

A prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, decretou, nesta terça-feira (8), situação de emergência em saúde pública no município. A medida foi tomada por causa do comprometimento das atividades do Complexo de Saúde do Parque Mambucaba, que abrange a Clínica da Família, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24horas, o Centro de Especialidades Odontológicas e o SPA Odontológico.  De acordo com o secretário de Saúde, Rodrigo Ramos, as unidades, que atendem cerca de 40 mil moradores da região, foram atingidas pela inundação. “No Complexo de Saúde, registramos perdas de computadores,…

08/04/2025 – 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. O relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), recomendou a aprovação da proposta. Ele concordou com a justificativa do TSE de que a criação dos cargos procura suprir a necessidade de pessoal em razão do…

Projeto foi lançado pelo Condemat+A Secretaria de Educação de Itaquaquecetuba foi contemplada com o programa “Jornada da Educação Financeira nas Escolas”, uma iniciativa do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) em parceria com a Sicredi Progresso PR/SP.A ação inédita no município representa mais um avanço na área educacional com capacitação e conteúdos exclusivos. O programa oferecerá, a partir de maio, assessoramento pedagógico para professores e coordenadores. A expectativa é atender 420 estudantes dos 3° e 4° anos do sistema público municipal de ensino.“Essa parceria é uma contribuição para a nossa educação. O programa será fundamental…

Em 2024, o Brasil recuperou a posição de 25º no ranking mundial da indústria da transformação, produzido pela agência da ONU para promoção do desenvolvimento industrial – a Unido, sigla para o nome em inglês United Nations Industrial Development Organization Esse é o melhor lugar atingido pela indústria brasileira desde 2019. No ano anterior, o Brasil figurava na 45ª posição do ranking. Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comemorou a evolução no ranking e disse que o banco público é ator fundamental na evolução. “Em dois anos, no BNDES, já aprovamos mais de R$…

08/04/2025 – 19:06   Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Maria Thereza (E): muitas famílias desistem do medicamento pela dificuldade Debatedores sugeriram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que o governo brasileiro assegure o tratamento de pessoas com acondroplasia desde o nascimento. A acondroplasia é um distúrbio no crescimento ósseo que resulta em baixa estatura, com braços  e pernas encurtados em relação ao tronco. Adultos com acondroplasia geralmente atingem uma altura média de 1,20m, o que corresponde a uma criança de 7 anos de idade. Entre as complicações da doença estão infecções…

08/04/2025 Posto de saúde da região norte realizou 118.690 procedimentos e 118.744 atendimentos individuais, incluindo 25.154 doses de vacinas administradas no períodoA Unidade Básica de Saúde (UBS) Octacilio de Carvalho Schiavi, no bairro Jardim Dona Benta (rua Presbítero de Oliveira, 35), completa três anos de funcionamento nesta quarta-feira (09/04) alcançando a marca de 237.434 ações desenvolvidas ao longo do período. Os números, contabilizados desde a abertura do equipamento, demonstram a realização de 118.690 procedimentos individualizados e 118.744 atendimentos individuais, incluindo assistência odontológica e 25.154 doses de vacinas administradas.Neste intervalo de tempo, a unidade contabilizou um aumento gradativo da oferta de…