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O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada. Segundo o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa 620 mil atingidos e 31 municípios, o agendamento da audiência para o primeiro semestre de 2025 – antes da sentença  da primeira fase do julgamento,…

Os cidadãos com passaporte da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos precisarão de visto para entrar no Brasil a partir desta quinta-feira (10), quando entra em vigor o decreto do poder Executivo que estabelece a exigência.  De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”. O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos…

09/04/2025 – 13:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para estender à pessoa com doença rara o direito ao atendimento prioritário em serviços públicos. Para ter esse direito, a pessoa com doença rara deverá atender aos requisitos estabelecidos na própria lei para ser considerada pessoa com deficiência.   De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual,…

Representantes do consórcio trocaram experiências durante seminário organizado pelo Instituto do Legislativo PaulistaO Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) contou com representantes na composição de um painel de discussão sobre políticas públicas para população em situação de rua. Por meio de compartilhamento de experiências, integrantes do poder público apresentaram seus desafios, possíveis alternativas para promover a inclusão dessas pessoas e o fortalecimento da rede de assistência social.O seminário intitulado “Ninguém mora na rua: emergência social, dados e intervenções para a população em situação de rua em São Paulo”, foi organizado pelo Instituto Legislativo Paulista (ILP), na tarde…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), denunciado pelo órgão como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018.   Em parecer enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, afirmou que o atendimento médico necessário está sendo garantido a Brazão, motivo pelo qual ele deve ser mantido em prisão preventiva.  “Para a conversão da segregação cautelar em prisão domiciliar é imprescindível a comprovação…

O Ministério das Finanças da China anunciou, nesta quarta-feira (9), o aumento das tarifas de importação de produtos dos Estados Unidos (EUA) de 34% para 84%, intensificando a guerra comercial iniciada por Washington. A nova taxa passa a valer a partir desta quinta-feira (10). A medida foi tomada depois que o presidente Donald Trump elevou para 104% as tarifas de importação de produtos chineses após a China retaliar a tarifa dos EUA de 34% imposta no último dia 2 de abril.  Erros em série “A decisão dos EUA de aumentar as tarifas sobre a China é um erro atrás do…

A taxa média de juros para as famílias e as empresas chegou, em fevereiro, a 43,7% ao ano nas concessões de empréstimos no crédito livre. O resultado representa um aumento de 1,5 ponto percentual (pp) em um mês e de de 3,4 pp em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (9) pelo Banco Central (BC). A elevação dos juros bancários acompanha um momento de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar…

09/04/2025 – 11:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais de presentes ou de itens comprados pela internet e destinados a pessoas físicas, independentemente da quantidade. O limite anual será de 600 dólares por indivíduo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 1.804/80, que trata da tributação simplificada de remessas postais internacionais. O Ministério da Fazenda poderá estender a nova regra às encomendas aéreas internacionais. “Esse limite de 600 dólares representará 5% do que um viajante…

A magia da Páscoa já tomou conta de Ferraz de Vasconcelos com o início do workshop de ovos de Páscoa, promovido pelo Fundo Social de Solidariedade. A iniciativa, que começou nesta terça-feira (8), oferece uma excelente oportunidade para quem deseja empreender e gerar uma renda extra. Ao longo da semana, mais de 30 alunos serão atendidos pela capacitação.O aroma de chocolate quente tomou conta do Centro de Integração Social (CIS), na Vila Romanopolis, e os alunos conheceram todo o processo de produção desses alimentos. Ministrado pela professora Daniele Costa, o curso explicou o passo a passo da temperagem do chocolate,…

A presidência brasileira do Brics – bloco formado atualmente por 11 países – está lançando um concurso para impulsionar o empreendedorismo feminino como motor de desenvolvimento econômico e inovação sustentável. A iniciativa busca dar visibilidade a negócios liderados por mulheres que oferecem soluções práticas e inovadoras para desafios enfrentados por suas comunidades e mercados. O Brics Women’s Startups Contest 2025 tem a colaboração do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Aliança de Mulheres de Negócios do bloco (Brics WBA). A expectativa é atrair até 2 mil inscrições, demonstrando o alcance e relevância da ação para…