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02/04/2025 – 18:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal estabelece a reincidência apenas para quem já tiver sido condenado por crime – no Brasil ou no exterior. O projeto acrescenta a contravenção como causa de reincidência, desde que a condenação tenha ocorrido no…

O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (2), o início da fase amarela da Operação São Paulo Sem Fogo deste ano. Essa fase antecede o período mais crítico da estiagem e concentra ações de prevenção e preparação, como a compra de equipamentos, treinamentos, contratação de novos agentes, revisão de protocolos, planejamento de operações, limpeza e realização de aceiros. Para este ano, o Governo de São Paulo também tornou mais duras as multas para quem provoca incêndios criminosos e aos produtores rurais que não adotarem medidas de prevenção. O anúncio da nova fase aconteceu no Parque Juquery, em Franco da…

Voltado a impulsionar a ciência no Brasil, o Instituto D’OR Ciência Pioneira (IDOR) vai oferecer bolsa de R$ 900 mensais a dez estudantes aprovados em universidades públicas. O auxílio será pago até o fim da graduação, para cobrir despesas com acomodação, alimentação e deslocamento. O grupo se soma a outros dez bolsistas. Todos com um ponto em comum: foram medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e ingressaram em cursos de graduação das áreas da saúde e biológicas, como medicina, bioquímica e enfermagem.O projeto é uma parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que promove a OBMEP.…

A Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá início nesta semana à vacinação contra a gripe. Neste primeiro momento, o imunizante está disponível em todas as Unidades de Saúde – Cesap, UBS Jardim Dulce e UBS Lambari – com exclusividade para os grupos prioritários indicados pela norma técnica do Ministério da Saúde.Podem receber a vacina as crianças de 6 meses a 5 anos ou a partir dos 60 anos, as gestantes e puérperas, os trabalhadores da Saúde, as pessoas com comorbidades, os professores, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário ou deficiências permanentes e ainda outras categorias.Também…

02/04/2025 – 16:17   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Glauber Braga (C) é acusado pelo Partido Novo de agredir integrante do MBL O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, pediu a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Braga acusou o relator de entrar em acordo com o ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em relação ao voto pela cassação. A votação do caso no conselho foi adiada por um pedido de vista do deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Glauber Braga foi acusado…

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) reforça as principais ações conjuntas entre órgãos do Governo de São Paulo. As iniciativas visam a identificação, orientação e cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2023, no primeiro trimestre de sua gestão, o governador Tarcísio de Freitas assinou o Decreto 67.634, instituindo o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA). O projeto define ações das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Saúde (SES); da…

A caminhada do Vasco da Gama na Copa Sul-Americana iniciou com gosto agridoce. Nesta quarta-feira (2), o Cruzmaltino esteve duas vezes com dois gols de vantagem no placar, mas acabou empatando em 3 a 3 com o Melgar, do Peru, no Estádio Monumental da Universidad Nacional de San Agustín (Unsa), na cidade peruana de Arequipa, que fica cerca de 2,3 mil metros acima do nível do mar. O duelo foi válido pelo Grupo G. Com um ponto, o Gigante da Colina volta a campo pelo torneio na próxima terça-feira (8), às 21h30 (horário de Brasília), contra o Academia Puerto Cabello,…

O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos, informaram agora à noite os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No entanto, a prioridade do governo brasileiro neste momento é negociar a reversão das medidas anunciadas nesta quarta-feira (2) pelo presidente norte-americano, Donald Trump. “Ao mesmo tempo em que se mantém aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido ao longo das últimas semanas com o governo norte-americano para reverter as medidas anunciadas e contrarrestar seus efeitos nocivos o quanto antes, o governo brasileiro…

Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo desarticularam uma organização criminosa responsável por cometer roubos na cidade do Rio de Janeiro. Cinco integrantes do bando foram presos durante cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão na zona sul da capital, região metropolitana e em Campinas, no interior paulista. A ação realizada nesta quarta-feira (2) foi coordenada por policiais da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat). Equipes do Grupo de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), Grupo Especial de Reação (GER) e Serviço Aerotático (SAT), do Departamento de Operações Especiais…

A Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos comemorou o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo com uma festa para as crianças e mães atendidas no Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências, na manhã desta terça-feira, dia 2 de abril. Inaugurado em outubro do ano passado, a unidade conta com uma equipe multiprofissional e se tornou um espaço importante para a causa. Localizado na rua Clóvis Bevilácqua, número 203, no Jardim Vista Alegre, o serviço atende em média 150 crianças e o encaminhamento é feito pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) conforme a disponibilidade e após avaliação médica.…