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O programa Pé-de-Meia 2025 paga nesta quarta-feira (2) a primeira parcela do ano aos beneficiários nascidos em maio e junho. O incentivo é relativo à matrícula, em 2025, em uma das três séries do ensino médio regular ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ambos da rede pública. Para receber o valor de R$ 200, o estudante deve atender aos requisitos do programa do Ministério da Educação (MEC) Desde segunda-feira (31), o incentivo-matrícula está sendo depositado, de forma escalonada, até 7 de abril, nas contas dos estudantes. O critério é o mês de nascimento do beneficiário: · …

02/04/2025 – 09:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS). Ela será formada por 12 membros (e igual número de suplentes), e produzirá relatório ao final dos trabalhos. Segundo Zucco, familiares dos presos têm denunciado casos…

Criado em julho de 2024, para estimular aposentados a viajarem de avião, o programa federal Voa Brasil já viabilizou a reserva de 35.419 passagens aéreas de até R$ 200 por trecho (ida ou volta). Resultado suficiente para lotar, em apenas oito meses, 270 aviões com capacidade para até 131 pessoas. “O objetivo do programa, de incluir novos usuários no transporte aéreo, de permitir que grupos como os aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] possam encontrar passagens mais acessíveis, sem subsídio, está plenamente atingido”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho, em nota do Ministério de Portos e Aeroportos divulgada…

O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a gestão de 143 escolas públicas do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial de hoje (1º ). A concessão prevê a reforma, operação e manutenção dessas 143 escolas estaduais. A publicação do edital foi aprovada em reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), realizada na semana passada. “O Colegiado deliberou pela aprovação da modelagem final, com autorização de publicação do edital de licitação e demais medidas necessárias à viabilização da concessão patrocinada para reforma,…

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que autoriza a Guarda Municipal a utilizar arma de fogo. A medida dá poderes também à corporação de realizar ações de segurança pública, policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. De acordo com a proposta, os agentes deverão passar por treinamento específico, além de poder utilizar armas de menor potencial ofensivo. Com todos os 51 parlamentares da Casa presentes, a proposta teve 43 votos favoráveis e sete contrários. A vereadora Rosa Fernandes (PSD), mesmo presente à sessão, não quis votar. O Parlamento agora respeitará um intervalo de…

Os novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos (CMAS) tomaram posse nesta terça-feira (1). Os eleitos cumprirão o biênio até 2027 e estão aptos a promoverem o controle social da política pública da Assistência Social e atender as necessidades apresentadas pela população. A cerimônia ocorreu na Associação Comercial Industrial de Ferraz de Vasconcelos (ACIFV).Os cargos são ocupados por representantes do poder Executivo e sociedade civil. Ao todo, 36 membros foram empossados pelo secretário de Assistência Social, Marcos Rogério de Oliveira, e o primeiro presidente do Conselho, Glaucio Bezerra. De caráter deliberativo, normativo e fiscalizador, o…

O pugilista brasileiro Luiz “Bolinha” Oliveira estreou com vitória no segundo dia da etapa da Copa do Mundo de Boxe, em Foz do Iguaçu (Paraná), realizada pela primeira vez no país. Oliveira avançou na competição da categoria dos 60 quilos após derrotar o cazaque Talgat Syrymbetov por decisão unânime dos juízes (5 a 0). O pugilista se junta aos compatriotas Wanderley Pereira (80kg) e Isaías Filho (90 kg), classificados na última segunda (31). O evento em Foz do Iguaçu reúne 140 atletas de 19 países – entre eles 16 brasileiros – e tem transmissão ao vivo no YouTube do Comitê…

01/04/2025 Equipamento fica anexo à Escola Municipal Professora Nereide do Carmo Peronti Sasso, no Jardim Monte Cristo; local teve ampliação das estruturas de atendimento na cidade ao longo dos anosO espaço do Atendimento Educacional Especializado (AEE), anexo à Escola Municipal Professora Nereide do Carmo Peronti Sasso, no Jardim Monte Cristo, celebra nesta quarta-feira (02/04) três anos de atuação, se consolidando como referência no acolhimento e desenvolvimento de crianças com sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino.Desde sua implantação, em 2022, ele atende crianças em idade de creche, oferecendo intervenções baseadas no Modelo Denver de Intervenção…

Por meio de consulta pública, o Ministério Público Federal (MPF) vai colher propostas da sociedade civil sobre medidas para combater o racismo no futebol. As sugestões devem ser enviadas ao e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro até o dia 23 deste mês.As propostas serão discutidas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial, em reunião marcada para o dia 28 deste mês.A consulta pública é desdobramento do inquérito civil instaurado pelo MPF para analisar se houve omissão da CBF no caso…

01/04/2025 Utilização do Modelo Denver de Intervenção Precoce, implantação de carteira de identificação e espaço dedicado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista são algumas das políticas públicas desenvolvidas na cidadeA Prefeitura de Suzano vem promovendo uma série de ações voltadas ao acolhimento e assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde 2017. Entre os destaques está a construção do Centro de Apoio à Criança com Deficiência, em andamento no Parque Municipal Max Feffer, no Jardim Imperador, que promete revolucionar o atendimento especializado no município.O equipamento será uma referência no atendimento às crianças com TEA, trabalhando o…